Impasse por calçada é “tapa na cara” dos eleitores
Os suíços votam sobre quase tudo. Mas a implementação das decisões de votações pode causar grandes dores de cabeça. Cinco anos depois dos moradores do município de La Tour-de-Peilz, à beira do Lago de Genebra, terem votado a favor da construção de uma calçada pública ao longo da orla do lago, há pouco progresso visível.
Partindo de Vevey, às margens do Lago de Genebra, as pessoas podem fazer uma caminhada por um caminho que passa pela pitoresca orla do município de La Tour-de-Peilz, com um minúsculo porto e praia de pedras, enquanto admiram a esplêndida vista dos Alpes franceses, do outro lado do lago.
De repente a calçada acaba. Parece que faltou concreto. Dali para frente há apenas algumas pedras escorregadias que aparecem acima do nível das águas claras e profundas do lago.
“Nós realmente gostamos de caminhar ao longo do lago e adoraríamos poder ir mais adiante. Votamos sobre isso; não entendo o que está acontecendo”, afirmou Evelyn* durante um passeio com o seu marido.
Com a interrupção da calçada, o casal é obrigado a desviar das mansões de 20 milhões de francos suíços que circundam o lago, em direção a Montreux, passando pela estrada principal.
Em tese, o desvio não deveria estar ali. No dia 28 de novembro de 2010, 55% dos leitores de La Tour-de-Peilz, um município de 10.500 habitantes, aprovaram uma iniciativa popular proposta por um grupo de cidadãos locais para construir uma calçada pública de dois quilômetros na frente das luxuosas propriedades à beira do lago.
Desde então não houve quase nenhum progresso significativo. Os críticos dizem que as autoridades locais, responsáveis pelo desenvolvimento urbano, continuam protelando a construção. Em 2012, o conselho municipal, cuja maioria é de direita, votou contra o estudo de viabilidade feito pelo governo. Os críticos dizem que o plano do governo foi propositalmente concebido para ser rejeitado, pois incluía valores muito altos previstos para a indenização dos proprietários pela expropriação, para garantir que não seria aprovado.
“Há uma inércia muito grave”, diz Barbara*. “Ela está relacionada com as eleições municipais em fevereiro de 2016. O conselho municipal quer que o projeto seja rejeitado, pois há muitos interesses pessoais envolvidos.”
As autoridades de La Tour-de-Peilz dizem que as medidas para a realização da calçada estão em andamento, ainda que lentamente.
“Há muitas partes envolvidas que têm que entrar em acordo. Os proprietários têm que manter alguns direitos. Também estão envolvidas as instituições estaduais de controle de águas e da fauna. É necessária uma ampla vontade política para implementar o projeto, e esta vontade ainda não existe”, afirmou à televisão suíça RTS o prefeito de La Tour-de-Peilz, Lyonel Kaufmann.
Um novo estudo com várias opções de caminhos foi apresentado à Comissão para a Orla Lacustre do Cantão de Vaud (CRL) para ser apreciado em julho. Mas não é certo que haverá um consenso até o fim do ano.
Nicole Rimella, chefe do planejamento urbano de La Tour-de-Peilz, é contra a calçada. Ela diz que o município estava pressionado para avançar, mas culpou os membros do CRL pelo atraso, pois eles não entram em acordo sobre que procedimentos tomar.
“Continamos dando um passo para frente e dois para trás”, afirma ela. “É uma questão política, uma batalha entre a esquerda e a direita.”
Em seu papel como conselheira, a Comissão para a Orla Lacustre do Cantão de Vaud (CRL) afirma que não está emperrando o projeto. Eles dizem que a responsabilidade principal está nas mãos das autoridades municipais.
“Somos a favor da calçada, mas a solução tem que ser equilibrada”, afirma Philippe Hohl, chefe da Divisão de Águas do cantão de Vaud. “Tecnicamente não é complicado. Mas o que está emperrando o projeto é a busca por um ponto de equilíbrio entre uma calçada que não seja tão próxima às residências particulares e que não cause um impacto muito grande na paisagem lacustre. É um verdadeiro confronto entre interesses públicos e privados.”
Cansados de ping-pong
Cansados do atraso sem fim e do ping-pong de responsabilidades, uma associação local (chamada Rives du Lac) lançou um plano próprio, minimalista e muito barato. O plano envolve a remoção de portões e cercas que os proprietários instalaram ao longo da beira do lago e, onde possível, prevê o uso do caminho natural que existe sobre as pedras e praias de cascalho. Eles sugeriram instalar vários degraus e prender passarelas de metal leve nas paredes das margens do lago. Ao todo, a obra custaria 1,5 milhão de francos suíços, menos da metade do orçamento inicial.
De acordo com esta associação, o direito de acesso ao espaço público existe em mais da metade do trecho de dois quilômetros. Eles argumentam que a questão não é expropriar e indenizar os proprietários, mas aplicar as leis existentes.
O vídeo do you tube (em francês) abaixo, produzido por esta associação, mostra o projeto.
A presidente da associação Rives du Lac, Geneviève Pasche, descreve o impasse como um “tapa na cara” dos eleitores locais: “De que adianta votar se os políticos simplesmente fazem o que querem?”
Em agosto de 2013, a associação apelou ao governo do cantão de Vaud, que enviou um comunicado para que o governo municipal “agisse sem demora”.
“Mas não é possível haver coersão, pois o planejamento urbano na Suíça é sempre responsabilidade dos municípios”, lamentou o conselheiro local, Jacques Vallotton, do partido social democrata.
Geneviève Pasche afirmou: “Eles introduzem a ideia dos direitos para arquivar as iniciativas populares, mas não preveem nenhuma sanção se as autoridades locais simplesmente não executarem o que a iniciativa determinou”.
Andreas Ladner, cientista político da Universidade de Lausanne, afirmou que, em tese, a população poderia entrar com um processo contra a prefeitura, mas seria muito difícil provar que as autoridades municipais estão emperrando o projeto de construção do caminho.
Na sua opinião, a única sanção possível e o jeito mais rápido de resolver as coisas seria transformar o assunto numa plataforma para as próximas eleições locais.
Independentemente do que acontecer, é provável que o caminho ainda leve anos para ser concluído. Segundo Vallotton, a fase de planejamento deve durar até 2022. No regime democrático tradicional, os cidadãos suíços têm o direito de questionar as decisões que envolvam o planejamento urbano. Mas os proprietários das milionárias mansões à beira do lago e outros oponentes do projeto irão reagir, argumentando que o caminho infringe os direitos deles.
*nomes alterados
Acesso à beira do lago
Estima-se que apenas a metade das margens dos lagos suíços , como o lago de Zurique, Genebra e Constância, sejam acessíveis ao público. De acordo com uma pesquisa de 2007, 61.4% da população suíça quer ter acesso irrestrito às margens dos lagos. Este número sobe para 71.6% nas regiões de língua francesa, comparado com 58% nas áreas de língua alemã e 80% entre os jovens.
Um complexo corpo de leis rege o acesso às margens dos lagos e rios suíços. De acordo com a associação Rives Publiques (Margens Públicas), que defende o acesso público às margens de lagos e rios, as margens fizeram parte do domínio público durante mais de 100 anos. A associação argumenta que as autoridades locais raramente aplicam as leis para reaver aquilo que foi “confiscado” pelos proprietários destas grandes mansões.
Mas esta opinião é questionada pelos proprietários e pelo Departamento Federal de Desenvolvimento Territorial, que que declarou em 2008 que as pessoas residentes na Suíça não poderiam requerer o direito de acesso às margens de lagos e rios. De acordo com os especialistas em direito do governo, a legislação federal afirma que o acesso às margens de rios e lagos deveria ser possível, mas não garante que realmente seja.
Adaptação: Fabiana Macchi
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