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Democracia direta


“Não se deve precipitar as reformas constitucionais”



Por Olivier Pauchard, Lucerna




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Para Pascal Couchepin, a democracia direta é por vezes mal utilizada. A iniciativa popular, em particular, serve cada vez mais frequentemente de arma da oposição. No entanto, convém não ceder muito rapidamente à tentação de reformar o sistema”, julga o ex-presidente da Suíça.

Sem aposentadoria política, Pascal Couchepin exprime-se regularmente sobre a atualidade. (Keystone)

Sem aposentadoria política, Pascal Couchepin exprime-se regularmente sobre a atualidade.

(Keystone)

Tendo passado por todas as etapas do cursus honorum, de sua comuna de Martigny até a mais alta esfera do Estado federal, Pascal Couchepin é grande conhecedor da vida política suíça. Fora do governo desde 2009, ele ainda se exprime frequentemente. Esta entrevista, aliás, foi feita a caminho do Fórum Europeu de Lucerna, dedicado este ano à democracia direta.

swissinfo.ch: Tem gente que pretende que votamos muito na Suíça. O que o senhor acha dessa afirmação?

Pascal Couchepin: São aqueles que não exercem esse direito de voto que dizem que votamos demais. Eu não acho que muitos cidadãos suíços desejem reduzir a intensidade de seus direitos democráticos. Certo, votamos muito, mas não demais, é um julgamento de valor do qual discordo.

swissinfo.ch: Nos países onde o povo é consultado apenas para eleger representantes, deseja-se, às vezes, o sistema de democracia direta. O senhor acha que a Suíça é um modelo nessa setor?

P.C.: Pode-se sempre pensar que a Suíça à um modelo, mas temos uma cultura, uma tradição histórica e uma composição do povo tão diferentes das de outros países que eu não acho que podemos dizer que somos um modelo.

E se modelo houvesse, ele não seria certamente transponível para todo mundo. Tenho parte da família francesa. Quando discuto com eles, eles estão muito longe de compreender nosso sistema democrático. Por vezes, eles dizem que seria vantajoso ter instrumentos de democracia direta na França, mas a compreensão deles desse instrumento de democracia direta é tão diferente da nossa que passa a ser outra coisa.

swissinfo.ch: O fato de poder votar em temas muito sensíveis como a construção de minaretes nas mesquitas ou o limite do número de estrangeiros suscita polêmica. O que o senhor acha?

P.C.: Não é uma polêmica; é uma discussão que deve ser constante. Eu penso que a democracia direta é sobretudo válida como instrumento de informação e de transmissão de informações aos cidadãos. Graças à democracia direta, não nenhum outro país onde os cidadãos são tão bem informados dos detalhes concretos da política.

Isso nos evita de votar unicamente em função de critérios ideológicos. As pessoas votam em função de problemas concretos. Mas a democracia direta deve ser objeto de uma discussão permanente, porque ela às vezes mal utilizada. A iniciativa popular não deveria ser um instrumento de oposição, mas de promoção de ideias. Ora, doravante, ela tem tendência a tornar-se um instrumento de oposição. É o caso, por exemplo, da iniciativa contra a imigração em massa ou a futura iniciativa que pede a primazia do direito nacional sobre o internacional.

Essa evolução começa a causar problema, mas a melhor resposta é recusar esse tipo de iniciativas. Perdemos sobre a imigração em massa, mas será preciso ganhar sobre a primazia do direito nacional.

swissinfo.ch: Se compreendo bem, o povo pode votar sobre tudo?

P.C.: Podemos votar sobre tudo, mas há limites. Por exemplo, se o povo suíço, num momento de loucura, aceitasse em votação fuzilar o senhor Blocher  [n.r: antigo colega de Pascal Couchepin no governo e líder do Partido do Povo Suíço, partido da direita conservadora na origem de iniciativas às vezes consideradas populistas], eu me oporia mesmo depois do voto popular. Faço questão de manter a boa saúde do senhor Blocher (sorriso).

Biografia

Pascal Couchepin nasceu em 1942 em Martigny (Valais).

Depois de ter estudado direito na Universidade de Lausanne, abriu um escritório de advocacia em Martigny em 1968.

Membro do Partido Radical Democrático, hoje  Partido Liberal Radical (PLR/ direita), começou na política em sua cidade natal. Esteve no executivo de Martigny durante 30 anos dos quais quase metade como prefeito (1984-1998).

Paralelamente, é deputado federal de 1979 a 1998, onde foi líder do grupo parlamentar radical democrático durante sete anos.  

A Assembleia Federal (Câmara e Senado) o elegeu para o governo federal em 11 de março de 1998. Foi ministro da Economia de 1998 a 2004, depois ministro do Interior de 2003 a 2009. Assumiu a presidência rotativa da Suíça duas vezes, em 2003 e 2008.  

swissinfo.ch: Certas iniciativas populistas contrárias aos tratados internacionais assinados e ratificados pela Suíça. Por isso fala-se em criar uma Corte Constitucional para tratar desses casos. O que o senhor acha dessa proposta?

P.C.: Existe um velho adágio latino que diz: “Quis custodiet ipsos custodes?”, ou seja: “Mas quem guarda esses guardas?”. Sempre haverá alguém que terá algo a dizer sobre esse assunto.

Creio que o que se chama mil folhas no sistema administrativo francês é suficiente na Suíça. Para uma iniciativa popular, é preciso recolher assinaturas, depois o governo dá sua opinião, depois o Parlamento e enfim os eleitores. Seria preciso um guarda adicional que seria um conselho ou tribunal constitucional? Aí a questão seria de saber que o nomearia. Não teria fim.

swissinfo.ch: Certos elementos da democracia direta não necessitam modificação ?

P.C.: Não deve haver precipitação nas reformas constitucionais. As reformas modificam as regras do jogo e não se muda essas regras em função de um ou dois acontecimentos. Por enquanto, concordo em discutir o assunto, mas não quero modificações precisas dentro de alguns anos depois de um ou outro acontecimento.

Se, um dia, aumenta-se o número de assinaturas para as iniciativas, não tenho objeção. (n.r: Atualmente são necessárias 100 mil assinaturas para uma iniciativa federal). Eu constato simplesmente que as iniciativas mais perigosas são as que têm um fundo demagógico e é justamente essas que recolhem mais facilmente as assinaturas necessárias nas ruas. Portanto, aumentar o número de assinaturas não mudaria grande coisa ao que se considera atualmente como utilização abusiva do direito de iniciativa.


Adaptação: Claudinê Gonçalves, swissinfo.ch

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