Quando cidadãos freiam a compra de um caminhão

Um vilarejo rural nas cercanias de Berna: Fraubrunnen. André Locher

Para uma pequena comuna (município), a compra de um novo caminhão pode ser uma decisão de risco. Fraubrunnen fez essa experiência quando quis completar sua modesta frota de veículos de serviço. Os inúmeros obstáculos que teve de superar mostram como funciona a participação dos cidadãos na gestão cotidiana do seu vilarejo.

Fraubrunnen, a meio caminho de Berna, a capital suíça, e a cordilheira do Jura. Em uma região cercada de campos e florestas, o vilarejo não tem nada menos do que quatro estações ferroviárias. A vida cotidiana dos 4.800 habitantes é marcada pelo ambiente rural, mesmo que próximo dos grandes centros urbanos.

Há pouco menos de dois anos, Fraubrunnen fusionou-se com sete vilarejos ainda menores, dispersados sobre os 32 quilômetros da chamada Planície Suíça. Uma das primeiras aquisições planificadas pelas novas autoridades locais era um caminhão multiuso para transportar cargas pesadas ou retirar neve das estradas. Seu custo era estimado em 265 mil francos suíças, o que representa aproximadamente dois por cento do orçamento anual, segundo o prefeito da comuna, Urs Schär.

No entanto, um rival político do prefeito decidiu aplicar seus direitos democráticos para convocar uma assembleia comunal. O objetivo: permitir a população de dar a última palavra sobre a compra. Mesmo se o inimigo de Urs Schär fracassou por pouco na hora do voto, decidido em dezembro passado, a história não termina por aí.

Novo ator

Após a assembleia comunal, um jornal informou que um terceiro personagem, até então anônimo, se envolveu com o caso. Ela havia apresentado uma queixa-crime frente às autoridades, criticando o fato que o executivo comunal não havia fornecido suficientemente detalhes sobre o projeto de compra do caminhão.

“É um problema mais controverso do que um simples aumento dos impostos”, constata Urs Schär. O político que divide o mandato em tempo parcial com o trabalho de agricultor, tem 18 anos de experiência no cargo. Ele se defendeu ao rejeitar as alegações de falta de transparência e afirmar que as autoridades haviam colocado todos os detalhes à disposição dos cidadãos.

Autonomia

O sistema federalista suíço funciona nos níveis nacional, cantonal e local. Os vinte e seis cantões têm um grau elevado de autonomia em relação ao governo federal. As mais de 2.350 comunas são as menores unidades administrativas do país. Com poderes limitados, elas podem decidir em questões ligadas aos impostos e taxas, o planejamento urbanístico, construções, educação e no que diz respeito aos serviços de assistência social, segurança e situações de emergência.

A queixa anônima foi finalmente rejeitada no verão, abrindo o caminho para uma avaliação da compra do veículo. Mas com todo o atraso, será necessário aguardar até o próximo ano até que o novo veículo possa entrar no galpão de manutenção de estradas e se juntar aos diversos tratores e cortadoras de grama. A história do caminhão é um exemplo do poder político dos cidadãos em nível local. Um poder que lhes dá a possibilidade de atrasar por vários anos o que pareceria uma simples decisão das autoridades locais.

Vigilante

A anedota da aquisição desse caminhão não é incomum em um país, onde o sistema político dá aos cidadãos inúmeras oportunidades de opinar na política nacional, regional ou local. Isso faz parte dos fatores que retardam a velocidade de tomada de decisão no país.

O prefeito de Fraubrunnen reconhece que os membros do executivo comunal precisam se acostumar a governar uma nova municipalidade, formada por oito diferentes vilarejos, com um orçamento limitado. Ele lamenta duas coisas: que as pessoas por trás da queixa-crime não tenham procurado um contato direto com as autoridades e que o vilarejo fique sem um veículo suplementar no próximo inverno. “O que mostra, portanto, que os cidadãos se interessam ativamente pela política local e estejam de olho nas autoridades”, comenta, apontando o lado positivo do caso.

Incomum, mas …

“As queixas contra as decisões políticas em nível local são raras, mas elas não representam um verdadeiro problema”, analisa Adrian Ritz, do Centro de Competência em Administração Pública da Universidade de Berna. Ele observa que, em geral, as autoridades asseguram que o assunto em questão é cuidadosamente preparado com antecedência.

Na maior parte dos casos, a decisão de uma assembleia comunal é respeitada. No entanto, muitos cidadãos preferem testar as autoridades políticas e reforçar o controle da administração pública. “Faz bem para a estabilidade do sistema político de dar aos cidadãos a possibilidade de questionar uma decisão”, diz Adrian Rytz.

Adaptação: Alexander Thoele