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Democracia participativa


"O bom cidadão se faz em casa e na escola"



Por Andrea Ornelas




Daniel Schugurensky, co-diretor da Iniciativa pela Governança Participativa na Universidade do Arizona (ASU), garante que a Suíça demonstra ao mundo que os cidadãos podem tomar decisões corretas quanto dispõem de informações e tempo para deliberar. 

"Todos temos direito de participar nas decisões que nos afetam", afirma Daniel Schugurensky. (Keystone)

"Todos temos direito de participar nas decisões que nos afetam", afirma Daniel Schugurensky.

(Keystone)

O professor argentino é o coordenador do congresso "Para o povo: democracia participativa, engajamento público e educação cidadã", que ocorre em Phoenix de 3 a 5 de dezembro. 

swissinfo.ch: Quem participará do congresso e como definir o objetivo central do encontro?

Daniel Schugurensky: A Universidade de Arizona receberá professores, estudantes, educadores, políticos, representantes de ONGs, funcionários, organizações comunitárias e também pessoas interessadas em reforçar a democracia através de três áreas: democracia participativa, participação cidadã e a educação dos cidadãos. 

Muitas vezes pesquisadores e pessoas ativas nessas três áreas não se comunicam. O congresso quer aglutinar a teoria e a prática e, ao mesmo tempo, faze com que essa interação seja benéfica a todos. 

swissinfo.ch: Como você define a democracia participativa e em que países ela é uma realidade irrefutável?

D. S.: Ela é um processo inclusivo de deliberação e tomada de decisões, que se baseia no princípio da justiça política. Todos temos o direito de participar nas decisões que nos afetam. O interesse aumenta, pois há cada vez mais pessoas que gostariam de fazer mais do que ir às urnas apenas de quatro em quatro anos.

Um dos países mais ativos é o Brasil, com suas políticas participativas. A Suíça o é através dos seus plebiscitos e a participação dos seus cantões nas decisões do país. No Canadá temos experiências interessantes de júris formados por cidadãos.

swissinfo.ch: Qual é a força do engajamento dos cidadãos nas sociedades atuais? 

D. S.: Nós identificamos quatro formas de engajamentos de cidadãos. Todas são consideradas importantes. Em primeiro lugar, o engajamento cívico, que consiste, por exemplo, na participação de associações de moradores ou em projetos para melhorar as condições de vida de uma comunidade. Em segundo, a participação eleitoral, que engloba o voto e as atividades ligadas a uma campanha ou mesmo o fato de se candidatar. 

O terceiro seria a voz política. Ela é a participação em movimentos sociais ou o boicote de produtos. Em quarto lugar temos a ação pública colaborativa, onde cidadãos e governos cooperam para melhorar a vida de uma comunidade. 

swissinfo.ch: Em suas pesquisas você cita Eleanor Roosevelt. Ela dizia que o objetivo da educação não era somente formar cidadãos, mas sim bons cidadãos. Onde são formados? Em casa ou na escola? 

D. S.: Nos dois e também fora. Muitos valores e atitudes importantes são aprendidos em casa. Por exemplo, poucas pessoas têm uma religião diferente da dos pais, o que mostra que os principais valores são transmitidos de uma geração à outra. Mas a escola também é importante. 

No entanto, devemos primeiro definir como os educadores entendem a expressão "bons cidadãos". O professor canadense Joel Westheimer, que participará do congresso em Phoenix, considera que as escolas formam três tipos de bons cidadãos: o "responsável", que paga seus impostos, respeita as regras ou faz doações de caridade; o "participativo", que vota e se engaja em associações; e o "orientado à justiça social", que reúne os perfis dos dois precedentes e, além disso, questiona as causas dos problemas para formular soluções. 

Muitas escolas promovem o primeiro tipo de bom cidadão. Algumas, o segundo. Mas poucas formam cidadãos orientados para a justiça social. 

swissinfo.ch: Qual é o papel dos governos, nacionais ou locais, na criação de democracias participativas? 

D. S.: A vontade política é indispensável para abrir espaços à participação cidadã. Esta última, juntamente com a existência de sociedades civis organizadas e engajadas, permite processos participativos que se traduzem em diálogos e intercâmbios frutíferos entre os conhecimentos técnicos, populares e políticos.

Temos alguns esforços interessantes. Na Tunísia, por exemplo, a nova constituição (2014) inclui um capítulo dedicado à democracia participativa. Na Colômbia existe uma lei de participação democrática com 111 artigos. Um dos seus promotores, o ex-senador John Sudarsky, participará do encontro em Phoenix. 

O Brasil tem órgãos municipais, estaduais e federais que promovem a participação. O pesquisador Brian Wampler explicará para nós o impacto dessas políticas participativas. 

swissinfo.ch: A Suíça é um país com uma grande tradição de democracia direta. Qual é sua contribuição ao mundo?

D. S.: De fato, a Suíça é um líder mundial na democracia direta. Ela mostrou ao mundo que simples cidadãos podem tomar boas decisões se eles dispõem de informações e tempo para deliberar. Temos muito que aprender com ela. 

A Suíça nos ensina também - várias pesquisas provam - que os cantões com a maior taxa de participação democrática são aqueles, onde as taxas de evasão fiscal são as menores. Isso tem a ver com a confiança. O público se sente representado pelo governo, se exprime e se engaja. 

Democracia feita por todos

O congresso "Para o povo: democracia participativa, engajamento público e educação cidadã", de 3 a 5 de dezembro em Phoenix, debate os três temas que dão o nome do evento.

Trata-se de um fórum de pesquisa, projetos, estratégias metodológicas e ideais para reforçar a participação dos cidadãos na tomada de decisões. 

O congresso é organizado e presidido por Daniel Schugurensky, professor na Universidade do Arizona.

Antes de Phoenix, três encontros semelhantes já ocorreram: dois na Universidade de Toronto, Canadá, (2003 e 2008), no Canadá, e na Universidade de Rosário (2010), na Argentina.


swissinfo.ch: Nessas divisões de responsabilidade, qual é o papel das mídias?

D. S.: As mídias poderiam informar mais e melhor sobre as experiências de democracia participativa que ocorrem em diferentes partes do mundo. Uma outra missão seria analisar essas experiências, identificando as áreas problemáticas e continuando a melhorá-las. 

swissinfo.ch: Como a troca de experiências em Phoenix se traduz em ações?

D. S.:  Os relatórios serão difundidos em um documento acessível por internet. Ao mesmo tempo iremos promover a consolidação dessas redes de cidadãos e de governos que promovem a democracia. Como nos congressos anteriores, Phoenix pode dar origem a novas iniciativas, colaborações horizontais e projetos de pesquisa. 

Isso seria uma grande ajuda às pessoas interessadas em trocar experiências inovadores sobre temas precisos como orçamentos participativos, júris formados por cidadãos, processos deliberativos ou a democracia na escola. Eles poderão melhorar o trabalho que já fazem nos seus lugares de origem. Desejamos que isso inspire os que desejam expandir e aprofundar a democracia.


Adaptação: Alexander Thoele, swissinfo.ch

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