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Observadores Eleitorais


Direitos humanos são trunfo para observadores suíços







Margret Kiener Nellen é deputada federal e observadora eleitoral internacional. Para ela, uma forte base constitucional é essencial para garantir os direitos fundamentais de cada cidadão e das minorias. Mas ela duvida que o estilo suíço de democracia direta possa ser aplicado em outro país.

A OSCE tem vindo a acompanhar as eleições em mais de 30 países, incluindo o Kosovo, ao longo das últimas duas décadas (Keystone)

A OSCE tem vindo a acompanhar as eleições em mais de 30 países, incluindo o Kosovo, ao longo das últimas duas décadas

(Keystone)

"Esse sistema pode funcionar melhor em uma sociedade moderna e em um pequeno país", diz Kiener Nellen. "Mas ele vem com um preço."

A história tem mostrado que a democracia direta suíça ajudou o país em bons e maus momentos, principalmente na integração das minorias, sejam elas linguísticas, religiosas ou sociais, explica.

"Certamente, foi preciso tempo para desenvolver a democracia direta e o sistema tem que permanecer flexível o suficiente para lidar com novos desafios."

Kiener Nellen, advogada e tradutora com anos de experiência na política local e nacional, tem sido observadora eleitoral da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), que reúne 57 países e cujo mandato inclui a promoção de eleições justas.

Como membro do Parlamento pelo partido socialista suíço, ela integrou a equipe de observadores da Suíça há três anos e participou de sete missões, principalmente em países do antigo bloco soviético e a Turquia. Isso faz dela uma das mais ativas da delegação que conta oito membros.

Kiener Nellen é membro do grupo de observadores parlamentares suíços desde 2013 (Kienernellen.ch)

Kiener Nellen é membro do grupo de observadores parlamentares suíços desde 2013

(Kienernellen.ch)

Aos 62 anos, Kiener Nellen diz que pode ser difícil participar em missões da OSCE devido a uma agenda lotada, dividida entre atividades profissionais, parlamentares e viagens ao exterior.

Lições da Suíça?

Sua nacionalidade suíça realmente não a diferencia dos deputados de outros países.

"As missões de observação não são o momento de louvar a Suíça como exemplo da participação dos cidadãos na política", diz.

No entanto, a Suíça goza de uma boa reputação, acrescenta.

"Isso não quer dizer que não somos questionados. Na Turquia, por exemplo, recebemos críticas dos funcionários eleitorais sobre os direitos humanos e a liberdade de expressão na Suíça, principalmente por causa do caso Doğu Perinçek."

O polêmico político turco foi considerado culpado de racismo pelos tribunais suíços por negar o massacre dos armênios na época do Império Otomano. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos deliberou no ano passado contra a Suíça.

Em sua experiência, esses funcionários estão geralmente ocupados o suficiente gerindo uma seção eleitoral; o aparecimento de observadores internacionais pode ser estressante para eles.

"Nosso trabalho como observadores é manter um olhar atento para ver se existem irregularidades e comunicá-las à sede. Este não é o momento para tentar dar lições de democracia suíça", diz.

Direitos humanos

Além da Turquia, desde 2013 Kiener Nellen tem participado em missões da OSCE no Tajiquistão, Turcomenistão, Moldávia e Hungria.

A longo prazo, ela ainda espera atuar como coordenadora de uma missão da OSCE, supervisionando o processo.

"Tenho trabalhado com direitos humanos há muito tempo. Uma missão é a oportunidade perfeita para conhecer o sistema político de um país e descobrir como a lei eleitoral é aplicada em termos práticos até as mesas de voto".

Observadores na Suíça

A OSCE não é a única organização que envia observadores para monitorar as eleições. O Conselho da Europa, a União Europeia, a Organização dos Estados Americanos, a União Africana, bem como grupos de direitos e especialistas também estão ativos nessa área.

Como parte de uma visita privada, um alto funcionário do tribunal eleitoral de Minas Gerais viajou para a Suíça no ano passado para reunir informações antes e durante as eleições parlamentares de outubro.

Diogo Cruvinel achou que a organização da eleição suíça espelha a vida política e social do país.

“É um sistema baseado na confiança”, disse para swissinfo.ch

Cruvinel ficou surpreso ao ver que em algumas seções os votos ainda são contados manualmente.

Professor de direito eleitoral, Cruvinel também mencionou repetidas críticas internacionais do sistema de financiamento eleitoral da Suíça e sua falta de transparência.

Ele expressou dúvidas de que o modelo suíço de democracia direta possa ser aplicado em um país enorme como o Brasil.

Para Cruvinel, não está claro se os cidadãos têm conhecimento suficiente das questões em jogo em uma votação popular e se a mídia fornece informação suficiente e justa para todos.


Adaptação: Fernando Hirschy, swissinfo.ch



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