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Parlamento suíço


Ofensiva contra os “mercenários” do lobby







O lobby na política suíça mudou nos últimos anos. Tornou-se mais complexo e opaco e abriu a porta a influências estrangeiras. Essa falta de legibilidade pode incitar o parlamento a impor medidas de transparência, depois de anos de reticência. 

Entre parlamentares, jornalistas e lobistas, nos corredores do parlamento suíço. (Keystone)

Entre parlamentares, jornalistas e lobistas, nos corredores do parlamento suíço.

(Keystone)

Codiretor de uma pesquisa cooperativa sobre as estratégias de grupos de interesse na Suíça e na Califórnia, cujos primeiros resultados serão apresentados brevemente, André Mach agora tem certeza: nos últimos 20 anos, o lobby no parlamento suíço tornou-se mais amplo e mais profissional.

É o que apareceu claramente na análise detalhada das listas de acreditações dos “convidados” dos parlamentares e dos registros nos quais os eleitos devem inscrever seus laços de interesse.

Convidados dos parlamentares

Cada parlamentar pode designar duas pessoas com direito de acesso à sede do parlamento como convidado. Essas pessoas devem ser inscritas em listas que são públicas.

Esses convidados podem ser representantes de grupos de interesse que têm, assim, a oportunidade de exercer uma atividade de lobby dentro do Palácio Federal. As pessoas credenciadas, no entanto, não têm obrigação de declarar seus mandatos. Resultado: há lobistas que estão nas listas apenas como “convidados” ou “colaborador pessoal”. Por outro lado, existem cada vez mais lobistas profissionais que indicam a empresa de relações públicas para quem trabalham, mas seus mandatários são desconhecidos.

Os parlamentares podem, além disso, podem dar acesso ao Palácio Federal por apenas um dia e que não constam em listas públicas.

O estudo colocou notadamente em evidência um aumento contínuo dos laços de interesse dos parlamentares, na forma de postos de direção em organizações e sociedades. “Esses laços são bem definidos nas comissões legislativas”, sublinha professor e pesquisador na Universidade de Lausanne. Isso quer dizer que os grupos de interesse e as grandes empresas atribuem mandatos nos conselhos de administração e cargos de direção “de preferência a parlamentares que são membros de comissões legislativas relativas às suas atividades, por exemplo a saúde, transportes e comunicações, energia ou economia”.

Segundo André Mach, “é um pouco paradoxal” porque essa evolução ocorreu paralelamente a “uma certa profissionalização do parlamento”. O aumento das remunerações e a criação de comissões legislativas deveria, ao contrário, permitir aos parlamentares de serem mais independentes, seja no plano financeiro e de melhor conhecimento dos dossiês.

Não mais uma “Câmara de registro”

Mas o reforço do Lobby no parlamento se explica pelas transferências atestadas por um outro estudo: a baixa da influência dos grupos de interesse representativos de categorias – em benefício dos partidos e também a perda de importância da fase pré-parlamentar no processo de decisão em benefício da fase parlamentar.

Nos anos 1970, o parlamento era uma espécie de “Câmara de registro que contentava de aprovar as soluções negociadas na fase pré-parlamentar entre a administração, o governo e os grupos de interesse”, lembra Pascal Sciarini, professor na Universidade de Genebra e coautor do estudo.

Hoje é sobretudo no Parlamento que se busca maiorias para tomar decisões. “Portanto, o trabalho de influências dos lobbys mudou para a fase parlamentar”, observa o cientista político de Genebra.

As coisas se complicam as cartas se embaralham

“Até uns 20 anos atrás, sabia-se muito bem que exercia pressões e quais eram os interesses defendidos, mas hoje estamos frente a uma mudança fundamental: o lobby tornou-se um ofício e os lobistas têm diferentes mandatos sem que se saiba exatamente quem e quantos. Isso ocorre em todo o sistema político suíço, não unicamente no parlamento”, declara

Claude Longchamp. O diretor do instituto de pesquisa gfs.bern acrescenta que “assim se abre a porta à influência estrangeira”. Um caso muito recente foi revelado com tentativa de ingerência com origem do Cazaquistão.

Esses funcionários de agências de relações públicas e de comunicação ou consultores “que são vistos um pouco como mercenários, representam o fenômeno mais recente do lobby, explica André Mach. É esse lobby que atua à sombra que é bem implantado. “Todas as grandes agências de relações públicas têm representantes entre os ‘convidados’ dos parlamentares”, afirma o professor da Universidade de Lausanne.

 As coisas podem mudar

Se até agora a maioria do parlamento sempre recusou adotar regras claras para ter atividades mais transparentes, a situação pode mudar depois do caso da deputada do Partido Liberal Radical (PLR), Christa Markwalder. Ele mostrou a importância desse lobby e as armadilhas que ele implica para os próprios deputados. 

As discussões que esse caso provocou encorajaram os parlamentares de diferentes partidos a tomar medidas. Alguns já haviam no passado proposto regras de transparência para os lobistas, mas sem sucesso.

O deputado do Partido do Povo Suíço (SVP, direita conservadora), Lukas Reimann apresentou uma moção pedindo a adoção de um registro específico e obrigatório para o acesso dos lobistas ao Palácio Federal. Eles deveriam indicar para quem trabalham, quem os paga, os métodos e meios que utilizam e sobre quem exercem a atividade de lobby. Como é o caso para os jornalistas, as credenciais não seriam mais fornecidas por parlamentares, mas pelos serviços do parlamento.

“Quando coloquei a questão em 2009, me responderam que não havia lobby incorreto no parlamento e que os lobistas não eram um problema. Depois do caso Markwalder, a atmosfera mudou e muitos políticos agora veem o problema. Agora, tenho a impressão que pode haver uma maioria para introduzir verdadeiras melhoras para dar mais transparência e menos corrupção”, argumenta Lukas Reimann.

O senador socialista Didier Berberat também pensa que o tempo mudou e que sua nova iniciativa parlamentar terá boa chance de ser aceita. Ainda mais que quatro anos atrás e fora rejeitada por uma diferença de apenas dois votos. “Talvez nem todas, mas pelo menos uma ou duas das propostas que formulei serão aceitas. O essencial é que a ideia da transparência seja aprovada”, comenta.  

A deputada liberal radical Andrea Caroni também volta à carga, mas com apenas uma só proposta das contidas em sua iniciativa parlamentar rejeitada em 2014: a obrigação para os lobistas de indicar não somente a agência de relações pública para que trabalha, mas também todos os mandatos que exercem no Palácio Federal. O sistema de credencial não mudaria: os lobistas continuariam a ser “convidados” de parlamentares. Andrea Caroni pensa de fato que que os tempos ainda não estão maduros para obter uma maioria visando mudar completamente o sistema.

O povo em último recurso

O senador sem partido Thomas Minder, que tinha proposto quatro anos atrás a interdição pura e simples dos lobistas no Palácio Federal (sede de ministérios e do Congresso), está ainda mais pessimista quanto à vontade de mudança do Parlamento. “Creio que a solução para esse problema só pode vir do exterior, quer dizer, do povo. Já comecei consultas para lançar uma iniciativa popular. Vou precisar de tempo, mas isso é uma das minhas prioridades”, afirma.  

Thomas Minder pretende ir mais longe: interditar aos eleitos do Senado de ter mandatos de grupos de interesse e de grandes empresas. “A transparência não basta porque um parlamento de milícia implica ter um trabalho em paralelo ao mandato parlamentar, mais isso não significa estar aqui para colecionar mandatos. Tenho a convicção de que o povo seria de acordo”.


Adaptação: Claudinê Gonçalves, swissinfo.ch



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