“Um potencial que Portugal nunca explorou” – 2° parte
Na segunda parte da entrevista exclusiva com António Fernandes da Silva Braga, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, fala sobre iniciativas como o Observatório dos Luso-descendentes.
Outro tema é a importância da comunidade portuguesa no exterior à economia de Portugal e a questão dos migrantes na terceira idade.
A entrevista foi dada no Palácio das Necessidades em Lisboa.
swissinfo.ch: Há pouco, um grupo de migrantes criou o Observatório dos Luso-descendentes. Seu objetivo é associar portugueses no mundo inteiro. A seu ver, o que significam essas iniciativas?
A.B.: Essa é, sobretudo, a iniciativa de uma associação de jovens que regressaram a Portugal. Com esse instrumento, esse regresso poderá ser monitorizado, sobretudo num componente muito relevante: eles querem saber até que ponto seu regresso significou uma integração de novo na sociedade que um dia viu partir seus pais ou avós. O observatório também quer acompanhar um pouco, do ponto de vista informativo, como o enriquecimento dessa cultura tem a ver com o retorno da diáspora, o que isso pode significar.
Por um lado, sabemos através de estudos já realizados anteriormente, que quando regressam as famílias da diáspora, cerca de 90% o fazem-no para o lugar de onde partiram, seja no conselho ou até para freguesia. Isso fez com que o Ministério dos Negócios Estrangeiros lançasse um programa de parceria com as autarquias locais em Portugal, no sentido de criar gabinetes de apoio nessas circunstâncias. Esses gabinetes também se potenciam a servir como portas facilitadoras do investimento nesses conselhos por parte daqueles que um dia partiram.
Portanto, considero o Observatório dos Luso-descendentes um trabalho muito relevante para melhor identificar essa transumância, que é realizada também por via dos jovens, e não apenas dos que decidiram regressar à Portugal para procurar uma oportunidade de emprego ou realizar algo nas suas vidas.
Mas deixe-me sublinhar outro aspecto importante: nesse regresso – estamos falando também em uma terceira e quarta geração – o fenômeno que é muito interessante de poder acompanhar, é que nunca foram quebrados os vínculos de pertença cultural e linguística com Portugal. Isso se traduz como uma marca distintiva dos portugueses que vivem e exercem suas ações enquanto profissionais, com essa permanente ligação à cidadania e cultura portuguesa.
swissinfo.ch: Qual a importância econômica e política da comunidade portuguesa no exterior? Quantos portugueses e descendentes vivem hoje no exterior?
A.B.: Hoje falamos não apenas daqueles que mantém a cidadania portuguesa, mas também dos luso-descendentes. Se abordarmos o Brasil, por exemplo, relacionando sua história passada até o presente, poderíamos dizer que o grosso da população é de origem portuguesa – apesar de no país coexistirem comunidades de origem alemã, italiana, espanhola e outras. Assim, teríamos provavelmente 200 milhões de luso-descendentes. Isso nos levaria para uma especulação que foge bastante do rigor científico.
Quanto à estimativa populacional, na comparação com os indicadores oficiais de cada país, o número rondaria a marca de quatro milhões e meio de pessoas que, de um modo ou de outro, mantém a cidadania portuguesa e os que são diretamente descendentes em até terceira, quarta ou até quinta geração de portugueses.
Mas tudo depende de como cada país trabalha esses dados populacionais. Os Estados Unidos, por exemplo, fazem depender seus censos de uma informação em que a pessoa diz se considera descendente de. Se a pessoa no inquérito diz que é descendente de portugueses, então já temos um milhão e 300 mil identificados. Na Austrália já é completamente diferente: a pessoa de origem portuguesa sai das referências estatísticas, pois não se questiona sua vinculação cultural anterior. Nossas indicações mostram que no país vivem 50 mil portugueses e luso-descendentes, mas os censos australianos só contam 14 mil. Portanto há aqui uma abordagem muito díspar desses números.
swissinfo.ch: Qual a relevância do fator econômico das comunidades portuguesas no exterior para Portugal?
A.B.: O que pudemos apurar do ponto de vista estatístico, são as remessas feitas pelos portugueses para Portugal. Até junho de 2010 esse valor seria de um bilhão de euros. Isso significa 0,65% do PIB. Já foi mais no passado, quando esse valor rondou o 1,5% do PIB, o que é muito relevante. Estamos falando aqui de remessas líquidas. Mas temos de levar em conta outros tipos de regressos em valores que não são contabilizados em dinheiros. São negócios, parcerias na área de internacionalização da própria economia, acordos e parcerias com empresas nacionais, importação ou exportação, etc. O seu peso é sempre muito positivo, mas achamos que poderia ser muito mais.
De fato, essa diáspora tem uma dimensão e, sobretudo, uma diversificação planetária – ou seja, ela está presente em todas as partes do mundo. Por exemplo: identificamos 120 mil empresas no estrangeiro que são de propriedade, ou maioria de propriedade e capital de portugueses que estão no estrangeiro; delas, 20 mil são muito grandes empresas. Esse é um potencial que Portugal nunca explorou – talvez por preconceito interno frente ao afastamento dos portugueses que estão lá fora – e que, em minha opinião, está sendo muito mal aproveitado. Esse potencial da comunidade portuguesa no exterior pode e deve ajudar mais economia nacional.
Se essas pessoas insistem em continuar a crescer portugueses, elas estarão disponíveis – com programas apropriados – a poderem investir em Portugal. Isso não significa desinvestir dos projetos que têm lá fora, mas sim incluir Portugal na rota desses investimentos e dessas oportunidades para facilitar a internacionalização da própria economia e das empresas portuguesas.
Por esse preconceito ser real, nunca houve uma política pública dirigida para esse setor. Este governo criou um programa chamado Netinvest, que procura responder as questões que levantei agora. Com isso criamos uma espécie de via verde para favorecer o investimento em Portugal, informando sobre as facilidades, oportunidades e estímulos para ele. Criamos também condições para que empresas portuguesas possam conhecer as empresas desses outros portugueses que estão lá fora, e com isso, eventualmente, beneficiar-se de uma plataforma para chegar melhor a este ou aquele continente já tendo um interlocutor que fale a sua língua.
swissinfo.ch: Muitos portugueses chegam à terceira idade quando estão como imigrantes em outros países. Encontrei em Trás-os-Montes até um asilo para ex-migrantes em Luxemburgo. E como ficam os que se encontram em dificuldade?
A.B.: Temos programas para ajudar portugueses que estão no estrangeiro e que, por qualquer razão, tenham sido abandonados ou estão em dificuldades de sobrevivência a partir dos 65 anos. Há países onde o sistema de segurança social, e até de saúde, são muito débeis ou inexistentes – alguns países na África e na América Latina, mas não é o caso da Europa. Também há casos em que não há reciprocidade entre Portugal e esses sistemas, pois não havendo sistemas, não é possível oferecer reciprocidade. Temos um programa, em que apoiamos diretamente essas pessoas, onde gastamos cerca de seis milhões de euros por ano. É um apoio para pessoas que não têm mais nada para sobreviver.
Essas experiências de regresso, sobretudo com os sistemas muito garantistas (sic) na área da segurança social como é o caso de Luxemburgo, são experiências novas. Nós iremos acompanhá-las para verificar o impacto que isso pode trazer. Numa primeira leitura isso parece bom, pois os antigos migrantes portugueses ficam mais próximos das suas famílias e estão de regresso ao país que lhes viu nascer, mas isso não pode significar um alijar das responsabilidades dos sistemas dos países onde essas pessoas trabalharam, seja qual for as circunstâncias. Portanto esse acompanhamento precisa ser monitorizado para perceber até que ponto isso pode ou não corresponder ao alijamento dessas responsabilidades. Porque os direitos no contexto da União Europeia estão garantidos, sobretudo na questão da reforma.
Leia a primeira parte da entrevista. Clique no link acima.
200 mil portugueses viviam na Suíça até o final de 2009
O grupo corresponde a 12% da população estrangeira.
A primeira presença portuguesa na Suíça ocorreu na metade do século 20. eram estudantes e membros da intelectualidade do país, refugiados políticos. Eles concentravam-se em Genebra.
Hoje o principal motivo da imigração portuguesa é o trabalho.
Natural de Gualtar, Braga
Casado, pai de dois filhos
Licenciado em Filosofia
Inspector Superior da Inspecção-Geral da Educação
Deputado à Assembleia da República, eleito pelo Círculo Eleitoral de Braga (VII, VIII, IX e X
Dirigente Nacional do Partido Socialista, membro da Comissão Política Nacional
Ele é Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas desde 14 de março de 2005 em três diferentes governos.
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