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125 anos da iniciativa popular


"A melhor maneira de conter o mal-estar democrático"


Por Olivier Meuwly


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A iniciativa popular é essencial para a democracia, pois ela autoriza justamente a sua expressão, estima Olivier Meuwly. Para o historiador suíço, ela permite canalizar as pulsações que senão lhe seriam fatais.

As democracias representativas atravessam um período difícil. Crise de confiança, crise de autoridade, mas também crise do estado liberal providencial tal como projetado no período imediato do pós-guerra. Decorrente da verdadeira revolução cultural que varreu as democracias ocidentais a partir dos anos 1970, o individualismo prosperou sobre as ruínas de uma vida política dos quais os antigos pilares, partidos, sindicatos ou associações de todas as formas mudavam inexoravelmente. A explosão da era digital na virada do milênio conclui esse trabalho de decomposição, apelando desesperadamente pela ocorrência de novos pontos de referência. 

A Europa, na sua expressão política e econômica, segue a mesma espiral negativa. À beira da implosão, essa assiste impotente ao profundo mal-estar que invadiu suas instituições e as dos Estados membros. Por todos os lados soa a mesma música, apoiada pelo concerto tecnológico que dá a todos o direito à palavra apreciada, incorretamente ou não, confiscada por elites que falharam: é necessário devolver o poder ao povo; a democracia só pode ser "direta" e "participativa". Se admitimos que cada indivíduo tem uma voz no dia das eleições, ele tem uma opinião e ela deve ser levada em conta. Ora, a Suíça possui esses instrumentos da democracia direta. Portanto, também aqui as críticas se acumulam, mesmo se elas assumem uma outra tonalidade: a nossa democracia do tipo de democracia semidireta não contribuiria também para agitar a angústia da população ao eletrizar suas paixões mais doentias?

Como de hábito no nosso país, no domínio da democracia direta, os cantões são os pioneiros, pois inventaram a partir de 1830 o direito de veto e depois, a partir de 1845, o referendo legislativo e a iniciativa, que permite uma revisão parcial da Constituição. A Constituição federal de 1848 se mostra prudente. Ela permite o direito à iniciativa, mas o procedimento é complexo e só pode ter como resultado a revisão total. A situação mudou em 1874. A Suíça busca um novo equilíbrio: qual o peso a dar aos cantões? Qual força atribuir ao povo suíço em sua unidade? Um compromisso foi encontrado: as competências de Berna federal aumentam e as do povo, reforçada. O referendo legislativo é adotado.

O sistema foi completado em 1891 pela iniciativa popular. Os partidos minoritários, os conservadores católicos, depois os socialistas, aproveitam dela para exercer uma poderosa influência sobre o desenvolvimento do país, além das disputas eleitorais. Se o Parlamento conserva a capacidade de sintetizar as ideias que vêm de todos os lugares, o povo decide em última instância. A ideia do consenso em nível governamental vem naturalmente do jogo livre dos direitos populares. O diálogo é necessário para evitar a paralisia. As eleições proporcionais, a partir de 1919, coroam o nosso edifício democrático.
 

Ponto de vista

A nova série swissinfo.ch acolhe doravante contribuições exteriores escolhidas. Tratam-se de textos de especialistas, observadores privilegiados, a fim de apresentar pontos de vista originais sobre a Suíça ou sobre uma problemática que interessa à Suíça. A intenção é enriquecer o debate de ideias.

Esse equilíbrio seria mais pertinente? Nós duvidamos. Durante o período entre as duas grandes guerras, um período propício a todos os excessos, ele vai obrigar as forças atuais a colaborar, mantendo o vagão helvético sobre os trilhos de uma moderação incomum para essa época. Esses últimos anos certamente viveram iniciativas infelizes. Mas esse fenômeno condena, assim, o princípio? É fácil de estigmatizar a iniciativa como fator de "populismo", um termo tão impreciso. Mas elas são a única causa?

A iniciativa ainda é, de fato, o melhor meio de conter o mal-estar vivido em todas as democracias, na medida em que ela autoriza justamente sua expressão, canalizando um ressentimento que, ele próprio, seria mortífero. Como a Europa espreita a esperança de uma democracia participativa, a Suíça já a tem, ainda melhor. Pois a sua está enquadrada em procedimentos sólidos, apesar de passíveis de melhora. Ela não é sempre confortável, mas sua ausência seria, com segurança, a alavanca de um distanciamento fatal entre governo e governados.

* os pontos de vista exprimidos nesse artigo são apenas do autor e não refletem obrigatoriamente as posições da swissinfo.ch.

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Adaptação: Alexander Thoele

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