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20 anos após o "não" ao EEE


Suíça-UE: um velho casal que se recusa a casar


Por Marc-Andre Miserez


 (Keystone)
(Keystone)

Deu maioria: 50,3% dos eleitores disseram "não" nas urnas vinte anos atrás. Foi por pouco que a ideia não venceu. Se hoje ocorresse um plebiscito para decidir a entrada da Suíça no Espaço Econômico Europeu (EEE), a refuta seria claramente ainda maior. Por que esse desencanto, se os países dividem o mesmo continente? Aqui apresentamos a resposta de três especialistas.

Na época, a participação no plebiscito foi de 78,7%. Em um país onde os cidadãos são convidados às urnas quatro vezes por ano (e raramente mais da metade o faz), a taxa registrada em 6 de dezembro de 1992 foi histórica. Ao submeter a ratificação do acordo com o EEE ao voto do povo, o Conselho federal (governo) queria obter um veredito legitimado pelo maior número de eleitores.

O objetivo foi alcançado. Mas o mesmo não pode ser falado sobre o resultado. Esse famoso "domingo negro" de Jean-Pascal Delamuraz, eurófilo convencido, que viu o sonho de uma boa parte da classe política ser destruído por uma diferença de apenas 20 mil votos. A derrota do ministro da Economia ainda foi acentuada pelo fato de ele ser originário da parte francófona do país, onde mais de 70% dos eleitores aprovaram a proposta.

Vinte anos mais tarde, os três especialistas interrogados pela swissinfo.ch estimam que se a adesão ao EEE fosse decidida mais uma vez, a resposta mais provável seria o "não", por grande maioria. Há poucos dias, uma pesquisa realizada pelo instituto Gfs.Bern a pedido da SRG SSR (Sociedade Suíça de Radiodifusão e Televisão), grupo multimídia de direito público, mostrou esse euroceticismo geral que domina o eleitor suíço.

Ninguém mais deseja a Europa 

A razão: os tempos mudaram. Com a crise da dívida pública, a queda da moeda única, os países do sul quase falidos, os planos de austeridade e a onda de desemprego, a União Europeia versão 2012 não consegue mais seduzir a Suíça, uma ilha de prosperidade no coração da tormenta. Enquanto que em 1992…

"Na época havia um ambiente dinâmico na Europa, de impulso, com boas perspectivas", lembram com as mesmas palavras Laurent Goetschel, professor no Instituto Europeu da Basileia, e Christoph Wicki, diretor do Fórum da Europa, uma plataforma que organiza em Lucerna encontros entre responsáveis europeus da política, economia, ciência e cultura.

Nesse clima de otimismo, o Conselho federal explicava na brochura que envia normalmente aos eleitores em todos os plebiscitos, que não havia outra opção realista ao EEE: "Se nós rejeitarmos a adesão, será muito mais difícil no futuro de negociar tratados bilaterais como fizemos até o presente, pois estaremos sós em face de dezoito países", escrevia, acrescentando também perspectivas sombrias para a economia helvética em caso de recusa.

Na verdade, essa refuta "coincidiu com o período mais longo de estagnação econômica da segunda metade do século XX", ressalta o Dicionário Histórico da Suíça. O país "apresentou, nos anos 1990, taxas de crescimento real do PIB de 1% a 2% inferiores ao de outros países da Europa ocidental, um forte aumento do desemprego, uma forte deterioração das finanças públicas e uma queda importante dos investimentos."

Mas depois essa tendência se inverteu. Berna e Bruxelas assinaram dois pacotes de acordos bilaterais, que cobrem mais ou menos todos os setores importantes do intercâmbio. Em novembro de 2008, a Secretaria de Estado da Economia (Seco, na sigla em alemão), fez um balanço positivo. Segundo o órgão, "só a livre circulação de trabalhadores permitiu um aumento durável do PIB na base de pelo menos 1%".

Acordos bilaterais 

"Até aqui, as relações bilaterais permitiram resolver as questões mais importantes e a Suíça vive muito bem com elas", confirma Christoph Wicki. "A Suíça é um pouco como uma pessoa que vive toda a vida com a mesma parceira, sem nunca querer se casar", acrescenta Laurent Goetschel.

"A excelente situação econômica, social e política do país em comparação com o resto da Europa apenas reforça o reflexo suíço de se manter de fora", observa René Schwok, autor de "Suíça-UE, a adesão impossível" e recentemente do livro "A Política exterior da Suíça após a Guerra Fria". O professor do Instituto Europeu em Genebra lembra que "quanto mais a Suíça se aproxima da UE através de acordos bilaterais, mais a perspectiva de uma adesão parece se distanciar".

A adesão foi levantada pelos adversários da EEE como ameaça em 1992, argumentado que o tratado seria, na verdade, um prelúdio obrigatório a o jogo para os futuros membros do clube de Bruxelas.

Hoje em dia ninguém diria mais isso, estimam os três especialistas. "Nós vemos que a Noruega, por exemplo, vive muito bem com o EEE, sem que a questão da adesão seja levantada concretamente. O mesmo vale para o Liechtenstein", diz Christoph Wicki.

"Além disso, se o Conselho federal levantasse mais uma vez a questão da EEE, seria melhor não dizer que se trata de um passo em direção a uma aproximação mais geral com a União Europeia", acrescenta Laurent Goetschel. "Aon contrário, ele diria que é a maneira mais segura de garantir a via bilateral."

Sem impasse 

De todas as maneiras, nenhum dos três especialistas consegue mesmo ver a possibilidade de um novo plebiscito sobre o EEE, apesar dos apelos recentes do antigo secretário de Estado, Franz Blankart, que dirigia a delegação suíça na época da negociação do tratado.

"Do lado da Comissão Europeia ninguém mencionou o desejo de ver a Suíça aderindo ao EEE", afirma René Schwok. "E do lado suíço, esse não é o objetivo do Conselho federal, já que essa perspectiva é impensável politicamente. O Partido do Povo Suíço (SVP, partido que se tornou em vinte anos o primeiro partido do país) construiu a sua legitimidade em cima da recusa do EEE."

Assim só sobra a via bilateral. "Há dez anos escutamos regularmente dizer que ela leva a um impasse", recorda-se Christoph Wicki. "Portanto ainda há questões bilaterais a resolver e existem soluções, mesmo se não iremos avançar a passos tão largos como no início."

René Schwok e Laurent Goetschel não conseguem ver as bilaterais no impasse. Para o segundo, "isso não irá ocorrer, pois Bruxelas também tem interesses a defender em relação à Suíça."

René Schwok e Laurent Goetschel não ver mais impasse bilateral. Será que, como observou o segundo, que "por Bruxelas também tem interesses a defender contra a Suíça."

Pesquisa de opinião

O instituto de pesquisas de opinião Gfs.Bern entrevistou, entre 16 e 23 de novembro, um grupo representativo de 1.206 eleitores de todas as regiões linguísticas do país por telefone.

Na pesquisa, 54% dos entrevistados consideraram que a reprovação dos eleitores no plebiscito realizado há vinte anos sobre a adesão da Suíça ao Espaço Econômico Europeu (EEE) como "boa decisão".

Apenas 23% a consideraram uma "má decisão". Isso significa que a rejeição a uma possível adesão ao EEE se tornou ainda maior, desde a realização do plebiscito em 6 de dezembro de 1992. Na data, 49,7% dos eleitores votaram "sim" e 50,3% votaram "não".

Tratados bilaterais

A Suíça não é membro da UE, mas concluiu 20 grandes acordos bilaterais com o bloco de 27 nações.
 
Há também cerca de 100 acordos bilaterais secundários entre Berna e Bruxelas.
 
Tratado Bilateral I
 
(1999) centrou-se na abertura de mercados, a livre circulação de pessoas, barreiras técnicas ao comércio, mercados públicos, agricultura, espaço aéreo, rodoviário e ferroviário e à participação da Suíça nos programas comunitários de pesquisa científica.
 
Tratado Bilateral II
 
(2004) incluiu novos interesses econômicos e foi ampliado à cooperação e questões políticas (segurança interna, asilo, ambiente e cultura), o tratado de Schengen / Dublin, tributação da poupança, produtos agrícolas transformados, mídia, meio ambiente, estatísticas, fraude, pensões, educação e formação profissional.

Tratado bilateral III?
 
Negociações estão em curso para atualização dos acordos existentes (a livre circulação de pessoas, barreiras técnicas ao comércio, mercados públicos, o transporte aéreo, produtos agrícolas transformados). Existem planos para adaptar os acordos sobre evasão fiscal e fraude.
 
Novas negociações foram lançadas em 2007 para a eletricidade, agricultura, saúde, defesa do consumidor, cadeia alimentar e segurança dos produtos, segurança dos produtos químicos e fiscalidade das empresas.
 
A lista deve ser alargada a outras áreas, como navegação por satélite, cooperação em matéria de concorrência, supervisão dos mercados financeiros e acesso ao mercado dos intermediários financeiros.


Adaptação: Alexander Thoele, swissinfo.ch



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