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Acesso ao sistema de saúde Nos resgates de ambulância na Suíça, quem deve pagar a conta?

Os pacientes na Suíça pagam de seu próprio bolso a maior parte dos custos do transporte de emergência; e eles ainda devem aumentar. Neste momento, as equipes de regaste buscam mudanças para que o atendimento emergencial em ambulância possa ser faturado pelo seguro básico de saúde.

Enfermeiros fazendo atendimento de um paciente

Os enfermeiros e paramédicos são treinados para atender os pacientes em qualquer situação de emergência, mas seus custos não são cobertos inteiramente pelos seguros de saúde.

(Keystone)

Georges Vittoz se lembra bem que nos anos noventa um resgate de ambulância custava ao paciente cerca de CHF200 (US$208). Hoje em dia, essa conta do transporte médico emergencial pode ser imensamente alta, em grande parte paga do próprio bolso do paciente. Alguns clientes recorrem ao pagamento parcelado de suas faturas. Outros renunciam completamente ao serviço.

Vittoz, antigo responsável pelo serviço de emergência pré-hospitalar do cantão francófono do Vaud, relata o caso dos pacientes internados em condições crônicas que precisam de transferências médicas regulares.

"A primeira conta é coberta em 50% pelo seguro de saúde básico, mas se os pacientes não tiverem um plano complementar, as próximas contas cairão completamente sobre as suas costas", comenta. "Desta forma, eles acabam por não chamar o serviço de emergência (144)".

O mergulhador esportivo Alfred Suter, que foi levado às pressas ao hospital após um mergulho no cantão de St. Gallen, pagou pelo resgate de ambulância mais de CHF2.400 (US$ 2.490), metade de seu salário mensal, segundo relatou para uma rede de televisão suíço-alemã. Suter está parcelando a sua dívida.

Dependendo do cantão, um único resgate de ambulância assistido por um médico auxiliar custa em média entre CHF850 e CHF1.900, de acordo com um levantamento realizado em 2014. O seguro de saúde básico cobre metade dos custos deste resgate, porém até o montante de CHF500 por ano, já que a lei não permite que o transporte e o resgate emergenciais sejam equivalentes aos serviços ambulatoriais, como as visitas ao médico. Os pacientes são obrigados a pagar o restante da conta, que aumenta rapidamente quando precisam de outras transferências emergenciais por ambulância ao longo de um ano. Enquanto isso, o resgate aéreo nos Alpes pode custar apenas CHF30 por ano (ver box).

"O transporte por ambulância é um dos únicos setores do sistema de saúde suíço onde existe uma forte barreira para que o serviço seja acessado", diz Vittoz. "Salvamos vidas, mas a lei não reconhece nosso trabalho como tal".

Ele e seus colegas da organização de ampla cobertura para serviços de resgate estão exigindo mudanças na legislação de mais de 20 anos que, segundo eles, não acompanhou o progresso dos serviços de primeira intervenção para respostas à emergência.

Lei dissociada da realidade

Carlo Casso faz parte do comitê que lidera a Associação Suíça de Serviços de ResgateLink externo. Ele identifica o problema na legislação do seguro básico de saúde, vigente há mais de duas décadas. Na época, os deslocamentos em ambulâncias eram vistos apenas como um serviço de transporte, sujeitos a uma pequena cobertura pelo seguro, ao contrário de uma necessidade médica, cujos custos de uso são arcados principalmente pelo seguro de saúde básico obrigatório.

Entretanto, Casso comenta que a situação mudou significativamente, começando com a profissionalização do serviço. Atualmente, as equipes de resgate devem completar 5.800 horas de treinamento e estão aparelhadas para oferecer aos pacientes o que equivaleria a um atendimento pré-hospitalar. Elas também são obrigadas a responder a 90% dos casos em 15 minutos.

Operações de resgate nas montanhas

Quando uma excursão pelos Alpes dá errado e operadores de busca e resgate são chamados, um residente suíço pode contar com a mesma cobertura de seguro básico para o transporte aéreo ou terrestre – um valor de CHF500 por um ano ou até CHF5.000 em caso de resgate de emergência onde há risco de morte. Mas o resgate nas montanhas pode se tornar um assunto muito caro, e é por essa razão que cerca de 3,2 milhões de pessoas fazem doações ao serviço de resgate aéreo suíço. Pela ínfima quantia doada por pessoa de CHF30 ao ano, a Swiss Alpine Rescue deixa de cobrar as taxas não cobertas pelo seguro de saúde nos casos de resgates de emergência.

Com chamadas em média a cada 33 minutos em 2017, a prestadora de serviços de resgate aéreo Rega relata que o resgate em áreas montanhosas ou isoladas não é uma ocorrência rara. Felizmente, os turistas em solo suíço que querem fazer caminhadas ou esquiar nos alpes também têm o direito a fazer uma doação para a Rega e receber a sua cobertura para qualquer resgate emergencial dentro das fronteiras do país.

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"Elas trabalham em situações de emergência onde a qualidade e a velocidade são fundamentais para manter as pessoas vivas ou reanimá-las", diz Casso. "No entanto, as equipes de resgate não são consideradas profissionais de saúde".

Outro avanço tem sido a criação de um número de emergência central (144) que garante a triagem adequada por pessoal treinado para que as ambulâncias sejam despachadas somente caso necessário.

No entanto, foram os pacientes que notaram as maiores mudanças em seus bolsos. O limite de CHF500 para o reembolso do transporte médico (ou CHF5.000 para um resgate de emergência) foi estabelecido em 1995, um valor pouco compatível aos custos atuais.

"As atuais diretrizes legais estão completamente obsoletas", declara Georges Vittoz. "Isso significa que, quando se interpreta a lei, são as seguradoras que levam vantagem".

Vittoz e Casso reconhecem que ter um sistema emergencial de qualidade, que esteja pronto para ser despachado rapidamente a qualquer hora do dia ou da noite, custa dinheiro. Mas eles não aprovam que os pacientes devam arcar com a maior parte do ônus financeiro.

"Os cantões e as comunas deveriam cobrir os custos operacionais da utilização desse serviço de emergência, assim como fazem para a polícia ou os bombeiros", comenta Casso. "Os pacientes só deveriam pagar os custos gerados durante uma intervenção".

Alívio à vista?

Os pedidos de mudança se tornaram mais frequentes desde que a agência suíça de fiscalização de preços revelou, em uma análise de 2014, como os custos de transporte médico são altos e desiguais em todo o país. Em resposta, o Departamento Federal de Saúde Pública afirma que realizou várias reuniões com profissionais de saúde e seguradoras para discutir possíveis novas medidas.

"Uma questão em particular é como podemos coletar dados sobre os custos e serviços, para que possamos fazer uma avaliação adequada das contribuições [dos pacientes e do seguro básico de saúde]", diz Grégoire Gogniat, porta-voz do departamento de saúde pública.

É uma tarefa complicada pelo sistema federalista da Suíça. Hoje em dia, os cantões são livres para decidir como estruturar e taxar o transporte de emergência, de modo que diferentes modelos de taxas ditam os custos finais para os pacientes em toda a Suíça. Ambulâncias pré-agendadas podem ser três vezes mais caras em algumas partes do país, como mostrou o relatório de 2014. Muitos acreditam que essa disparidade tem que acabar.

"Devemos ter um sistema uniforme para o cálculo das taxas para todo o país, para que o preço não dependa de onde você mora", diz Stefan Meierhans, um vigilante de preços do país.

Ter um modelo de taxa unificada ajudaria na transparência e garantiria que os valores fossem calculados da mesma maneira. Tanto os serviços de resgate quanto as empresas de seguros concordam que é uma solução desejável, embora continuem divididos em outros aspectos.

A associação de serviços de resgate está fazendo lobby por mudanças na legislação para que o transporte médico e o uso de equipes de resgate sejam tratados de forma semelhante aos serviços ambulatoriais; sendo assim, a maioria dos custos seria coberta pelo seguro de saúde básico ao invés do paciente. Recentemente, uma proposta concreta para a mudança desta lei foi apresentada às autoridades federais.

No entanto, a Santé SuisseLink externo (organização geral das seguradoras de saúde) está focada nos preços. As seguradoras entendem que os fornecedores de transporte médico em todo o país devam faturar de forma similar pelos serviços prestados com taxas mais próximas da média nacional.

"Discutir sobre o preço do serviço em si parece ser mais eficiente do que transferir a cobertura de custos do paciente para a companhia de seguros, porque isso teria um impacto nas franquias", diz o porta-voz Christophe Kaempf.

Já o serviço de controle de preços abordou autoridades e sindicatos cantonais com a sua recomendação para a elaboração de um sistema de cálculo de taxa única. Meierhans está positivamente aliviado porque tais mudanças chegarão aos pacientes.

"Espero que até o final desta década, pelo menos até 2020, estejamos um passo adiante. Entretanto, tudo na Suíça leva tempo".

Por números: como funcionam os serviços de emergência na Suíça.

96 – Total de serviços de resgate de emergência em operação

2.500 – Total de socorristas em ambulância

1.200 – Média do número de intervenções diárias dos serviços de emergência

70 – Porcentagem das intervenções que envolvem uma emergência de saúde

80 – Duração média de uma intervenção emergencial, em minutos

33 – Distância média percorrida por intervenção, em quilômetros

50 – Porcentagem de clientes com mais de 65 anos

20 – Porcentagem da população suíça com mais de 65 anos

Fonte: Observatório Suíço da Saúde, 2016

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Adaptação: Renata Bitar

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