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A chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, chega para debate no Parlamento Europeu, em Strasbourg, leste da França, em 13 de setembro de 2016

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A Comissão Europeia pediu formalmente aos 28 países do bloco, nesta quinta-feira (22), que anulem a Posição Comum sobre Cuba de 1996 e autorizem o novo marco para as relações diplomáticas, estabelecido em março.

Após quase dois anos de intensas negociações, o governo cubano e o Executivo europeu chegaram, em março deste ano, a um novo marco diplomático com Cuba, o único país da América Latina que precisa de um acordo de diálogo político com a UE.

Além de pedir a aprovação do Acordo de Diálogo Político e Cooperação, a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, "apresentará uma proposta ao Conselho para derrogar formalmente a Posição Comum", segundo uma fonte de Bruxelas.

"O Conselho [que representa os 28 países da UE] deve analisar agora ambas as propostas, antes da adoção final e da assinatura do Acordo de Diálogo Político e Cooperação nos próximos meses", acrescentou essa fonte, que não disse quando acontecerá a reunião e a assinatura.

Para Mogherini, o acordo atual representa um "ponto de inflexão" nas relações bilaterais, já que abre novas vias "para apoiar o processo de modernização econômica e social em Cuba, promover o desenvolvimento sustentável, a democracia e os direitos humanos, assim como para buscar soluções comuns aos desafios globais".

UE e Cuba começaram a negociar em abril de 2014 o novo acordo para substituir a Posição Comum, adotada em 1996 por proposta do então presidente espanhol José María Aznar e que condicionava a cooperação a avanços em matéria de direitos fundamentais.

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