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O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, em Santo Domingo, no dia 13 de junho de 2016

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A Organização dos Estados Americanos (OEA) encerrou nesta quarta-feira sua Assembleia Geral em Santo Domingo, ao final de três dias marcados pelo debate sobre a crise na Venezuela.

Na noite desta quarta-feira, a Assembleia aprovou uma solicitação da chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez, para se debater na Comissão Permanente a legitimidade da atuação do secretário-geral da OEA, Luis Almagro.

O secretário-geral da OEA, que invocou a Carta Democrática do organismo diante da situação na Venezuela, foi chamado por Rodríguez de "pau-mandado de Washington" por apoiar o golpe de estado em seu país e extrapolar suas funções ao questionar a democracia venezuelana.

Almagro reagiu, em coletiva após o encerramento da Assembleia, afirmando ter "plena tranquilidade e certeza sobre o caminho escolhido para realizar o trabalho da secretaria-geral".

Durante a jornada, a OEA convocou uma sessão de seu Conselho Permanente para a próxima terça (21), em Washington, dois dias antes da reunião já pautada para debater o estado da democracia na Venezuela.

A reunião de 21 de junho tem "o objetivo de receber os senhores ex-presidentes José Luis Rodríguez Zapatero [Espanha], Leonel Fernández [República Dominicana] e Martín Torrijos [Panamá]", informou a organização.

O trio promove um diálogo entre a oposição e o governo venezuelanos, a pedido a União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Esse diálogo foi posto sobre a mesa como uma alternativa, após Almagro invocar a Carta Democrática.

Já estava programada a sessão do Conselho Permanente de 23 de junho, na qual os 34 membros da OEA decidirão se implementam - e, em caso afirmativo, em qual medida - a Carta Democrática.

Carta Democrática

A Assembleia Geral, destinada a discutir o desenvolvimento sustentado na região, foi arrebatada pela crise política, econômica e humanitária na Venezuela.

Nos corredores da Chancelaria dominicana, a delegação venezuelana tentou garantir os 18 votos necessários para bloquear a aplicação das medidas previstas na Carta Democrática, um mecanismo que pode se aplicado em caso de alteração, ou de ruptura, da ordem democrática e constitucional.

A Carta permite autorizar gestões diplomáticas, buscando a resolução da crise, ou, no caso mais extremo, suspender um país da OEA.

Essa perspectiva levou a chanceler Rodríguez a pedir que a OEA tome "as ações pertinentes para enquadrar a atuação da secretaria-geral". Para ela, Almagro extrapolou suas funções, ao invocar esse mecanismo.

"Em um ano de gestão, o secretário-geral se dedicou a perseguir o governo constitucional da Venezuela, suas autoridades, em uma espécie de linchamento regional", declarou a ministra, em plenária.

Aproximação

Na terça, a Assembleia foi palco de uma aproximação entre Estados Unidos e Venezuela, quando os chefes da Diplomacia de ambos os países, John Kerry e Delcy Rodríguez, tiveram uma inédita reunião.

"Acredito que seja mais construtivo dialogar do que isolar", disse Kerry aos jornalistas, ao manifestar seu desejo de que isso leve a superar "a velha retórica".

Quase ao mesmo tempo, Nicolás Maduro dizia na Venezuela: "Eles propuseram que iniciemos uma nova etapa de diálogo (...) e eu disse à chanceler: 'aprovado'".

As relações entre os dois países se encontram bastante deterioradas, sem embaixadas nas respectivas capitais desde 2010.

A chanceler argentina, Susana Malcorra, e o subsecretário brasileiro das Relações Exteriores, Fernando Simas Magalhães, falaram hoje na plenária da assembleia sobre desenvolvimento sustentado sem se referir, porém, à Venezuela - como se esperava.

Malcorra foi acusada de manter uma relação ambígua com esse país para não pôr em risco sua candidatura à secretaria-geral da ONU.

Já o Brasil, mergulhado em uma grave crise política e em meio ao governo interino de Michel Temer, não manifestou sua posição sobre o tema.

A favor do diálogo

Se algo ficou claro é que os países americanos apoiam, monoliticamente, um diálogo entre oposição e governo na Venezuela e se recusam a impor sanções, ou a suspender o país petroleiro da OEA.

"Não buscamos uma suspensão [da Venezuela da OEA]. Não acreditamos que seja construtivo", disse Kerry à imprensa.

"Venezuelanos falando com venezuelanos é o que vai resolver os desafios que existem na Venezuela, de uma forma construtiva e permanente", declarou à imprensa hoje a secretária de Estado adjunta dos Estados Unidos para o Hemisfério Ocidental, Mari Carmen Aponte.

A secretária adjunta esclareceu que os EUA não impõem condições para sua aproximação com Caracas.

"A pergunta é por quanto tempo [apoiarão um diálogo] e, se não acontecer nada, o que os governos estão preparados para fazer depois disso", comentou o presidente do "think tank" americano Inter-American Dialogue, Michael Shifter.

"Pode ser que seja necessário um acontecimento realmente trágico, ou desastroso na Venezuela, além do que já vimos, para catalisar uma resposta hemisférica mais contundente", acrescentou Shifter, em conversa com a AFP.

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