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O presidente do Senado, Renan Calheiros, em Brasília, no dia 1º de dezembro de 2016

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), forte aliado do presidente Michel Temer, será julgado por peculato, informou nesta quinta-feira o Supremo Tribunal Federal, ao acolher uma denúncia do Ministério Público, uma decisão que o político disse ter recebido com tranquilidade.

Com oito votos a favor e três contra, o STF julgará por um processo de 2007 o terceiro homem mais importante do governo, em um momento de fortes tensões entre o Judiciário e o Legislativo.

A denúncia investiga a origem dos recursos usados por Calheiros para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem ele teve uma filha, segundo descreve o MP em sua denúncia.

"Voto por acolher a denúncia por peculato (...) por existência de indícios de materialidade e autoria", disse, ao ler seu voto, o ministro da corte Edson Fachin, encarregado de analisar o pedido.

O STF refutou outras duas acusações apresentadas pelo MP: falsidade ideológica e uso de documento falso.

Segundo uma representação feita contra Renan pelo PSOL junto ao Conselho de Ética do Senado em 2007, citada pelo MP, um intermediário da empreiteira Mendes Júnior, entre 2004 e 2006, "supostamente fez pagamentos de 16.500 reais" de aluguéis e alimentos da mulher e da menina.

Em meio ao escândalo, que incluiu um ensaio fotográfico da jornalista para a revista masculina Playboy, Calheiros afirmou que os recursos provinham de fundos próprios de suas atividades rurais.

"Não há provas, apenas suposições"

O presidente do senado afirmou ter recebido "com tranquilidade" a decisão judicial e que continua "acreditando na Justiça".

"Não há provas contra o senador, nem sequer probabilidades, apenas suposições", reagiu sua assessoria de imprensa em um comunicado, em que considerou que a investigação está cheia de falhas.

A denúncia do MP detectou inconsistências que demonstrariam que o senador não dispunha dos recursos alegados durante o período investigado e sustenta também que Renan "teria desviado, em proveito próprio e alheio, recursos públicos" para custear sua atividade como funcionário do Estado.

Renan reafirmou que a instrução "comprovará, como já o fez, com documentos corroborando sua inocência" e destacou que os serviços foram pagos em espécie porque isto era legal.

Em 2007, Renan conseguiu escapar da cassação, mas precisou renunciar à Presidência do Senado.

Nove anos depois, o alagoano de 61 anos volta a comandar o Senado e tem um papel central na explosiva disputa travada entre o Parlamento e o poder judiciário no âmbito da operação Lava Jato.

Calheiros enfrenta uma dúzia de investigações, várias delas ligadas ao esquema de propinas da Petrobras, que mantém na mira meia centena de legisladores.

Na noite de quarta-feira, o presidente do Senado tentou, em vão, aprovar com um procedimento de urgência um pacote de medidas anticorrupção polêmicas que havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados com uma emenda que permite acusar juízes, procuradores e promotores de abuso de autoridade.

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