Venezuela chama Almagro de golpista na abertura da Assembleia da OEA
A chanceler venezuelana, Delcy Rdorgíguez, acusou de golpista o secretário-geral da Organização dos Estados Venezuelanos (OEA), marcando, assim, o tom da 46ª Assembleia Geral iniciada na noite desta segunda-feira, em Santo Domingo.
Almagro é “promotor de um golpe de Estado na Venezuela e age em favor dos fatores opositores que pretendem, pela via da violência, depor um governo constitucional”, disse Rodríguez, em sua chegada à capital dominicana.
Em 31 de maio, Luis Almagro publicou um relatório devastador sobre a crise venezuelana e evocou a Carta Democrática para solicitar uma reunião urgente do Conselho Permanente para debater o assunto.
A reunião foi marcada para 23 de junho.
A Assembleia Geral foi inaugurada com o presidente de República Dominicana, Danilo Medina, manifestando sua “preocupação com o momento pelo qual está passando o povo venezuelano”.
“Não podemos contar apenas com a legalidade que se obtém a cada quatro, cinco ou seis anos (…). Necessitamos contar também com a legitimidade popular que devemos renovar dia após dia”.
“Neste sentido, apoiamos sem reservas todas as iniciativas de diálogo, com apego à Constituição e o pleno respeito aos direitos humanos, visando solucionar as divergências entre os setores políticos”.
Pouco antes, o embaixador da Venezuela na OEA, Bernardo Álvarez, havia reiterado o repúdio de seu governo a instalar um canal humanitário em seu país.
“Acreditamos na ajuda humanitária, mas é diferente utilizá-la no contexto em que está sendo utilizada, que esconde um desejo intervencionista que é inaceitável”, disse o embaixador em uma mesa de diálogo em Santo Domingo antes da inauguração da Assembleia Geral.
Álvarez respondeu assim ao pedido de criação de um corredor humanitário para a entrada de medicamentos que havia feito minutos antes Adolfo Flores Padrón, um venezuelano de 25 anos que falou como representante da juventude.
Enquanto isso, o líder opositor venezuelano Henrique Capriles – em visita à Argentina – pediu que os países da região “sejam firmes nas instâncias internacionais para que se exija o respeito da Constituição”.
Um alto funcionário diplomático informou à AFP que as partes tentam conseguir 18 votos, a maioria necessária para que o Conselho ative, nesta reunião, as gestões diplomáticas previstas na Carta.
Mas não se espera uma resolução do organismo por enquanto porque o tema não está na agenda.
A Venezuela, país com as maiores reservas de petróleo do mundo, enfrenta escassez da maioria dos produtos básicos, inflação de 180,9% em 2015 e uma das taxas de criminalidade mais altas do mundo.
Fundos para a CIDH
Enquanto isso, a CIDH, órgão autônomo da OEA, que monitora a situação dos direitos humanos na região, faz intensa campanha para superar uma grave crise financeira.
A CIDH teve que suspender missões de observação na região e corre o risco de não renovar os contratos de 40% de seu pessoal em Washington por falta de recursos.
Emilio Álvarez Icaza, secretário-executivo da CIDH, disse à AFP que Argentina, Chile, Colômbia, Canadá, México e Panamá já estão oferecendo apoio, enquanto o Chile o tinha confirmado há duas semanas.
Se estas ajudas se concretizarem durante a Assembleia Geral, a CIDH poderá “atender à contingência de curto prazo”, mas terá que “gerar uma mudança estrutural que evite chegar a este tipo de situação” no futuro.
Em 2015, a CIDH gerenciou um orçamento de 9 milhões de dólares, US$ 5 milhões dos quais provenientes da OEA (6% de seu orçamento) e US$ 4 milhões restantes de contribuições de países e organismos.
Conflito dos banheiros
Os diálogos de domingo e segunda-feira foram marcados pela presença de organizações antiaborto e anti-gay, que acusam a comunidade LGBT e as organizações contra a violência de gênero de querer impor sua agenda à OEA.
A assembleia terminará com uma resolução sobre os direitos dos imigrantes, dos povos indígenas e afro-descendentes, da mulher e da comunidade LGBT.
Exibindo cartazes pedindo “o direito à vida”, uma centena de pessoas protestaram nesta segunda-feira em frente à chancelaria dominicana.
Nos bastidores, na sala de reuniões do edifício, houve distúrbios pelo uso de banheiros por pessoas transgênero, contaram à AFP duas vítimas das agressões verbais.
“Vimos exigir ações contra a violência de gênero, mas são estes mesmos espaços os que nos discriminam”, disse à AFP Alejandra Cárdenas, diretora regional da ONG internacional Women’s Link.
