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ONG vê ameaça aos direitos humanos na Suíça

Ativistas entregam, em 2012, as assinaturas à Chancelaria Federal para uma proposta de expulsão radical, conhecida como iniciativa de execução. Keystone

A Anistia Internacional advertiu novamente que os direitos humanos na Suíça estão cada vez mais ameaçados por propostas de direita que minam as normas legais básicas.

Em seu relatório anual, publicado na quarta-feira (24), a organização afirma que a Suíça está entre os 160 países do mundo que pressionam as instituições de defesa dos direitos humanos.

Manon Schick, diretora da Anistia Internacional Suíça, disse que as iniciativas populares que buscam colocar a legislação nacional acima do direito internacional comprometem os mecanismos criados para proteger os indivíduos contra a violação dos direitos humanos.

Schick destaca a iniciativa do partido do povo suíço (SVP, na sigla em alemão) para deportar automaticamente os estrangeiros que violarem a lei, a ser votada no próximo domingo, e uma proposta – também do SVP – para dar prioridade absoluta à lei suíça e aos plebiscitos organizados no país sobre os acordos internacionais.

Alegações semelhantes foram levantadas pela organização de direitos humanos um ano atrás.

A Anistia também criticou uma decisão parlamentar para aumentar os poderes do serviço secreto. Partidos de esquerda e grupos de defesa dos direitos cívicos obrigaram a realização de um plebiscito, possivelmente ainda este ano.

No seu relatório, a organização critica o uso excessivo da força pela polícia contra os requerentes de asilo, bem como a proteção insuficiente das vítimas de tráfico de seres humanos e de violência doméstica.

Em consonância com uma pesquisa realizada pelas Nações Unidas em agosto do ano passado, a Anistia exigiu que fossem feitas mudanças no Código Penal suíço para incluir a tortura.

Adaptação: Fernando Hirschy

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