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Asilo na Suíça


"A crise migratória está longe de ter sido solucionada"




 (swissinfo.ch)
(swissinfo.ch)

Após o fechamento da rota dos Balcãs, o número de pedidos de asilo político feitos na Suíça caiu pela metade em um ano. A situação ainda não está sob controle, como explica o professor Etienne Piguet professor de geografia na Universidade de Neuchâtel e vice-presidente da Comissão Federal de Migrações.

Enquanto a guerra e a pobreza continuam a levar milhões de pessoas às rotas do asilo, a União Europeia parece incapaz de chegar a um acordo de uma política comum que vá além do reforço dos controles fronteiriços. 

No terceiro trimestre de 2016, a Suíça registrou 7.105 pedidos de asilo político, o que corresponde a uma diminuição de 42% em relação ao mesmo período em 2015. Segundo a Secretaria de Estado para Migrações (SEM, na sigla em francês), isso deve-se ao fechamento da rota dos Balcãs e também ao fato de uma grande parte dos migrantes continuarem a sua viagem em direção ao norte sem pedir asilo na Suíça. 

Gráfico 1

swissinfo.ch: A União Europeia conseguiu frear temporariamente o afluxo de refugiados originários dos Balcãs. Mas o acordo assinado com a Turquia não está em risco frente à instabilidade política na Turquia e as alegações de violações de direitos humanos nesse país?

Etienne Piguet: Esse é o fator desconhecido no momento. A Turquia pode utilizar esse acordo para fazer pressão na UE ao abrir mais uma vez suas fronteiras. Mas a UE fará tudo para mantê-lo, mesmo mantendo uma certa tolerância com o governo turco. Tenho a impressão que esse é o paradigma escolhido. O fato da chanceler Angela Merkel (Alemanha) ter manifestado sua intenção de assinar acordos semelhantes com os países da África do Norte demonstra isso. O modelo em vigor não é mais o de acolho, mas sim de fechamento (das fronteiras).

swissinfo.ch: Além do fechamento da rota dos Balcãs, a Secretaria de Estados para Migrações estima que a diminuição dos pedidos de asilo está ligada ao fato de a Suíça aplicar estritamente o acordo de Dublin. Essa "eficácia" helvética não é uma novidade. O que mudou?

E.P.: Duas coisas essencialmente. Em primeiro lugar, outros países europeus se tornaram mais atraentes. No ano passado a Alemanha e a Suécia decidiram abrir suas fronteiras, o que promoveu nesses países a criação de importantes comunidades de migrantes, dentre eles sírios. Isso representa um fator importante na escolha de um destino.

Em segundo lugar, a Suíça modificou sua política em relação a alguns grupos de migrantes, dentre eles os eritreus. Até pouco, os eritreus obtinham o status de refugiado. Hoje a maioria deles é aceita somente de forma provisória, um status que torna mais difícil o reagrupamento familiar e o acesso ao mercado de trabalho. A Suíça modificou a sua política de asilo, mesmo sem ela nunca ter sido muito tolerante no passado.  

Gráfico 2

swissinfo.ch: A União Europeia parece ter conseguido chegar a um acordo para reforçar suas fronteiras, enquanto que o programa de relocalização ainda não está funcionando plenamente e a Itália largada a sua própria sorte. O projeto de uma política migratória europeia pode fracassar?

E.P.: A tentativa de relocalização de 160 mil migrantes é um fracasso quase total. Apenas entre cinco a seis mil pessoas foram transferidas a partir da Itália e Grécia. O único projeto que avança sem problemas e o de reforço da Frontex, que não tem nada a ver com a política migratória. Eu não acredito que o projeto de uma política comum esteja enterrado, mas é seguramente um plano à disposição e que depende da boa vontade de cada país.

Você pode entrar em contato com a autora do artigo através do Twitter: @stesummi


Adaptação: Alexander Thoele

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