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Autorização de trabalho


Trabalhador sazonal: um status que renasce das cinzas




O setor de construção civil na Suíça empregou muitos trabalhadores sazonais até 2002. (Keystone)

O setor de construção civil na Suíça empregou muitos trabalhadores sazonais até 2002.

(Keystone)

Reintroduzir o status de trabalhador sazonal para melhor controlar a imigração e permitir, ao mesmo tempo, que alguns setores da economia possam dispor da mão-de-obra necessária: essa é a proposta do Partido do Povo Suíço através da iniciativa "Contra a Imigração em massa". Uma perspectiva vista de forma negativa para muitos que viveram essa realidade.

"Para setores como a construção ou a agricultura deveríamos reintroduzir o status de trabalhador sazonal. Era um sistema muito bom, mas que foi, infelizmente, enfraquecido pelos políticos e depois completamente suprimido. Com a nossa iniciativa não haverá mais nenhuma garantia de instalação, reagrupamento familiar ou beneficiamento do sistema de seguro-desemprego". Com suas declarações feitas nas entrevistas dadas aos jornais NZZ am Sonntag e Le Temps, entre o fim de novembro e o início de janeiro, o presidente do Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão, direita conservadora), Toni Brunner, levantou o debate sobre uma prática que já parecia pertencer à história.

Introduzida no início dos anos 1930, esse status previa - como o nome indica - uma estadia do estrangeiro limitada à duração do período de trabalho. Mas essa não era a única particularidade do que se chamada visto "A": os benefícios do sistema de previdência eram mais reduzidos, os trabalhadores não podiam trocar de empregador ou endereço de domicílio e o reagrupamento familiar estava proibido.

Para lidar com o boom econômico do período após a II. Guerra Mundial, a Suíça utilizou amplamente mão-de-obra sazonal. De 1945 a 2002, data na qual o status de trabalhador sazonal foi abolido, a Suíça concedeu mais de seis milhões de vistos "A".

Luciano Turla, que encontramos na Casa da Itália de Bienne (cidade ao noroeste de Berna), arregala os olhos ao escutar as propostas do político Toni Brunner. Hoje aposentado, o ex-pedreiro e mestre-de-obras originário da província italiana de Brescia chegou pela primeira vez na Suíça em 1960 aos 16 anos de idade. Como trabalhador sazonal, precisamente.

Subproletariado

Então, teria sido esse um sistema "muito bom"? Ser trabalhador sazonal significava não ter praticamente nenhuma proteção social. "A gente era mantido até o ponto em que havia necessidade de mão-de-obra. Mas a partir do momento em que eles não necessitavam mais da gente, éramos mandados de volta com um pé na bunda. Ao ser despedido tínhamos que retornar à Itália, onde a gente não tinha direito ao seguro-desemprego, onde a gente não tinha direito a nada", lembra-se Luciano Turla.

Quando o fim da temporada, que na construção civil geralmente era o início de dezembro, os trabalhadores podiam ser facilmente enviados para casa com um aviso-prévio de alguns dias se as condições meteorológicas não permitiam mais o trabalho. E quando a temporada estava para começar, os empregadores podiam decidir, pela mesma razão, de atrasar algumas semanas o envio do contrato, sem o qual era impossível de entrar na Suíça.

"Os primeiros tempos como trabalhador sazonal eram bastante duros", declara Turla. "Nos dois primeiros anos quando eu trabalhava em La Neuveville (distante alguns quilômetros de Bienne), eu tinha um quarto em uma casa bem antiga. No inverno fazia um frio de gelar e, no verão, era uma umidade impressionante..."

Contrariamente a muitos dos seus compatriotas, Turla teve a sorte de não precisar viver em barracões, onde geralmente viviam os trabalhadores italianos. "Na temporada de 1963 fui contratado por uma empresa de Nidau, que havia acabado de construir os alojamentos para os operários. Era um luxo! Tínhamos quartos para três pessoas. Havia ducha e também uma cantina."

E ele continua a contar: "Em Nidau o patrão nos tratava muito bem. Eu acabei trabalhando 25 anos para essa empresa. Com as pessoas da localidade a situação era diferente. Na época da iniciativa Schwarzenbach (proposta levada a plebiscito nos anos 1970 contra a superpopulação estrangeira" escutávamos de tudo. Quando saíamos do trabalho, só dava para ir aos restaurantes italianos, onde você só via italianos. Não era possível entrar nos restaurantes suíços, onde as pessoas nos fuzilavam com o seu olhar."

Burocracia

O que marcou várias gerações de trabalhadores sazonais eram os problemas administrativos, aos quais muitos eram confrontados. "Em 1965 voltei à Itália para fazer o meu serviço militar. Eu retornei à Suíça em abril de 1966 ainda como trabalhador sazonal. Em 1968 casei-me com uma jovem italiana que tinha o visto de permanência. Em outubro nasceu o nosso filho. Minha sogra queria que eu ficasse pelo menos para o período natalino. Eu escrevi ao governo em Berna e eles me responderam que eu só podia ficar até 23 de dezembro. Assim fui obrigado a retornar à Itália. Eu só voltei em janeiro, inicialmente como turista e depois como trabalhador sazonal", diz Luciano Turla.

Em 1970 ele obtém o valioso visto "B", uma autorização de residência anual, que dava direito ao seguro-desemprego e também o reagrupamento familiar. "Então a situação melhorou. A vida ficou mais fácil", conta.

De origem portuguesa, Cristiana Inácio Denti viveu distante do seu pai até aos nove anos de idade. Como trabalhador sazonal ele não podia trazer sua família à Suíça. "Ele chegou a Genebra em 1970. Tinha 35 anos e uma boa experiência de como pedreiro, mas teve de começar como um simples auxiliar. Para ter um visto B era preciso trabalhar por quatro temporadas consecutivas (cinco até o início dos anos 1970). Era complicado. Já bastava perder alguns dias, por exemplo, se a empresa despedia você antes do final da temporada, para que todo o saldo de temporadas acumuladas fosse anulado. O medo de perder um dia era tanto que meu pai ia trabalhar até mesmo doente. Isso fez com que ele fosse hospitalizado uma vez devido a uma pneumonia", conta.

Vida de clandestino

Em 1982 ele conseguiu completar as quatro temporadas consecutivas. "Assim meu decidiu buscar sua família. Ele pensava que isso seria fácil, mas não bastava ter o visto B. Havia toda uma série de outras condições, dentre as quais de ter uma habitação adequada com duas crianças do mesmo sexo por quarto. Ora, nos éramos seis irmão e irmãs e meu pai vivia em um pequeno apartamento. Já na época era difícil de encontrar em Genebra um apartamento grande o suficiente para uma família."

Ao final, Cristina e sua família vivem mais de um ano na clandestinidade. "Para evitar os controles saíamos pela manhã e ir para a casa de amigos. Era necessário chamar o mínimo possível de atenção, ficar no silêncio. Eu me lembro de ainda como o pai nos repreendia quando fazíamos o mínimo barulho". Em novembro de 1983 o pai finalmente conseguiu encontrar um apartamento maior, mas não o suficiente para poder registrar oficialmente todos os membros da família. "Um dos meus irmãos só pode ser regularizado mais tarde", revela.

Era período difícil da vida não passou sem deixar um certo traumatismo, revela Cristina Inácio Denti. Hoje aos quarenta anos e professora escolar, ela dedicou seu trabalho de conclusão na universidade ao tema da imigração portuguesa. "Quando era jovem, eu sempre procurei ser discreta e mesmo a ficar em silêncio. Inúmeras pessoas viveram a mesma coisa, o que mostra a que ponto nós integramos essa experiência. Hoje em dia, quando eu observo os filhos da minha irmã, eu chego à conclusão que eles começam a se sentir como fazendo parte da sociedade suíça. Foram necessárias três gerações para chegar a isso", revela.

Quando falamos que existem pessoas hoje em dia interessadas em reintroduzir o status de trabalhador sazonal, ela se arrepia. "Se as condições fossem as mesmas, penso que isso seria contrários aos direitos humanos e aos direitos infantis. Isso significaria colocar novamente algumas categorias de trabalhadores em uma precariedade terrível."

Uma condição suprimida em 2002

O status de trabalhador sazonal foi instituído pela Lei federal sobre a estadia e estabelecimento de estrangeiros de 1931 e faz parte da política migratória do país com fins de garantir uma flexibilidade necessária às necessidades da economia e lutar contra a "superpopulação estrangeira".

Os setores de construção, hotelaria, gastronomia e agricultura foram os que mais se beneficiaram da mão-de-obra sazonal.

As autoridades introduziram na época uma taxa máxima de trabalhadores sazonais por cantão em 1963 com o objetivo de controlar o afluxo da mão-de-obra estrangeira.

Dentre os estrangeiros ativos, a proporção de trabalhadores sazonais tende a diminuir com o passar do tempo: 26,5% em 1957, 19,7% em 1967, 10,3% em 1977, 13,9% em 1987. Em 1967, eles eram 153.510 (dos quais 83,3% italianos); e cai em 1977 para 67.280 (37% italianos, 26,8% iugoslavos, 23,3% espanhóis) para aumentar em 1987 para 114.640 (30,3% iugoslavos, 28,1% portugueses). Em 1997, eles eram pouco mais de 28 mil.

A supressão do status de trabalhador sazonal encontrou poucos defensores, inclusive entre os partidos de esquerda. Em 1981, a iniciativa "Ser solidários" foi rejeitada pela grande maioria dos eleitores (83,3%).

Em 2002, o acordo sobre a livre circulação de pessoas entre a Suíça e a União Europeia entrou em vigor, suprimindo completamente o status de trabalhador sazonal.

Fonte: Dicionário Histórico da Suíça


Adaptação: Alexander Thoele, swissinfo.ch



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