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À primeira vista, investir na Suíça pode significar simplesmente possuir uma casa ou chalé de férias. Aqui estão as informações que você procura.

Enquanto países como os Estados Unidos, Grã-Bretanha, Espanha ou Brasil viveram fortes oscilações nos últimos anos no mercado imobiliário, o mercado suíço é marcado por um crescimento constante do valor de casas e apartamentos. 

Os estudos de variação de preços da empresa imobiliária Wüest and Partner mostram a situação atual do mercado na Suíça. Os números mostram que ainda existe uma grande demanda de investidores privados e profissionais por imóveis na Suíça. 

A lei Lex Koller limita o modo como os estrangeiros podem comprar um imóvel na Suíça, bem como define que possuir uma propriedade não garante o direito a um visto de residência no país. Os vistos de residência e as autorizações para compras de imóveis são tratados pelas autoridades cantonais.

O financiamento está normalmente disponível, geralmente entre 60 e 80 por cento do valor. As taxas de juros são frequentemente baixas, em torno de quatro por cento ou menos. Além dos custos, deve-se calcular o pagamento de vários impostos e taxas para a conclusão da transação e obtenção do registro de propriedade junto às autoridades.

Comprar uma casa de veraneio

Estrangeiros podem comprar casas de férias, mas precisam de permissão especial para fazer isso. Vários fatores se aplicam à regra: a casa deve estar em um local designado pelas autoridades cantonais como uma região turística e existem cotas por região. Os cantões e municípios podem adicionar suas próprias restrições, como por exemplo somente permitir que estrangeiros comprem residências que já eram de propriedade de um estrangeiro.

Casas de férias não podem ser alugadas para o ano todo, mas apenas por períodos. Apart hotéis devem ser colocados à disposição ao dono do hotel para as operações de hotel, especialmente durante a alta temporada.

Via de regra, a superfície da habitação, incluindo a cozinha, a sala, o banheiro, a piscina coberta, a sauna, a piscina e o salão de jogos, excluindo as varandas, a escadaria, o porão e o sótão, não deve exceder os 200 m2. A superfície total do imóvel não deve exceder a 1.000 m2. Áreas maiores de até 250 m2 e de 1.500 m2, respectivamente, são autorizadas automaticamente se a necessidade for comprovada. Apenas em casos excepcionais os limites podem ser estendidos. é proibido ter mais de uma casa de férias entre membros de uma mesma família.

Se o comprador, seu cônjuge, seu parceiro registrado ou filho menor de 18 anos já possuem uma casa na Suíça, a autorização só pode ser concedida se a casa for vendida antes da nova aquisição ter sido inscrita no registro de propriedades do município em questão.

Para mais informações, visite a página do Departamento de Justiça. Ela oferece orientações para estrangeiros que queiram adquirir imóveis na Suíça.

Comprar uma casa para viver

Estrangeiros de fora da UE e da EFTA que moram na Suíça, mas não possuem um visto de residência “C”, podem comprar uma casa ou um apartamento ocupado pelo proprietário em sua cidade de residência atual sem a necessidade de autorização.

O mesmo vale para a compra de terras para se construir, mas a construção deve começar dentro de um ano. Em ambos os casos, o comprador tem que viver na casa e não pode alugá-la, nem parcialmente.

Geralmente não há nenhuma limitação sobre o tamanho de área, mas o comprador pode comprar apenas uma unidade residencial.A propriedade adquirida não pode ser tão grande a ponto de ser considerada como sendo puramente para fins de investimento. Existe alguma preocupação quando o tamanho da propriedade for maior que 3.000 m2. Nesse caso, o escritório de registro de imóveis de imóveis vai intervir e se pronunciar sobre o caso.

Em caso de mudança, não é necessário vender a propriedade. O proprietário pode continuar a usá-la como uma segunda residência para férias ou até mesmo alugá-la para terceiros.

O proprietário também poderá comprar outra casa em um novo local sem ter de vender a primeira. No entanto, o comprador que não tiver a intenção de viver na segunda casa estará violando a lei. Alterar o local de moradia com o único propósito de ser capaz de comprar vários imóveis sem a necessidade de autorização é estritamente proibido por lei. Nesses casos as autoridades, podem solicitar ao comprador que entre com um pedido de autorização para outras propriedades com efeitos retroativos ou mesmo ordenar que as vendas sejam desfeitas.

Comprar uma segunda casa, mas não de veraneio

Cidadãos da União Europeia ou dos países da EFTA que se deslocam todos os dias das fronteiras para trabalhar na Suíça com um visto de residência “G” podem comprar uma segunda casa na localidade de seu trabalho sem a necessidade de autorização.

Os compradores devem ocupar a residência pelo tempo que eles trabalharem na região como trabalhadores transfronteiriços. Eles não poderão alugá-la, ainda que parcialmente, e o registro de imóveis registrará a transação imediatamente se a área do imóvel exceder os 1.000 m2, mas exigirá do comprador uma devida autorização.

Para maiores informações, visite a página do Departamento de Justiça, que oferece um guia para estrangeiros interessado na compra de bens imobiliários na Suíça.

Construíndo em terra não utilizada

Normalmente é necessário se ter uma autorização para comprar terras não utilizadas em zonas residenciais, industriais ou comerciais. Existem porém casos em que uma autorização não é necessária. Para uma residência principal, uma residência secundária ou estabelecimento permanente de um negócio. Algumas regras se aplicam nesse caso e o trabalho de construção deve começar dentro de no máximo um ano.

Para maiores informações, visite a página do Departamento de Justiça, que oferece um guia para estrangeiros interessado na compra de bens imobiliários na Suíça.

swissinfo.ch

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