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Cidadãos de 2ª classe?

O Parlamento da “Quinta Suíça” precisa mudar – mas é possível?

Parlament
Em 2017, o Conselho dos Suíços do Estrangeiro (CSE) se reuniu nas dependências do Parlamento cantonal da Basileia. © Adrian Moser/ASO

Até que ponto o Conselho dos Suíços do Estrangeiro (CSE), o "Parlamento" dos emigrantes suíços, é democrático? Todos estão representados? A questão é ponto de discórdia, como mostra uma assembléia de suíços do estrangeiro ocorrida na Alemanha. 

O CSELink externo é o órgão que, teoricamente, representa os mais de 760 mil suíços espalhados pelos quatro cantos do globo. Ele é formado por 140 membros, que se reúnem duas vezes por ano em alguma cidade na Suíça. A sessão é semelhante à de um parlamento cantonal (n.r.: assembleias legislativas estaduais).

As decisões tomadas pelo órgão são consideradas como o exercício da vontade política dessa comunidade crescente. Politicamente esse “Parlamento” representa os interesses de todos os cidadãos suíços do estrangeiro junto às autoridades e opinião pública.

Não representa cidadãos, mas sim associações

A diferença, porém, é que todos os parlamentos cantonais são democraticamente eleitos. Os cidadãos elegem candidatos – e a soma de todos os candidatos eleitos representa as intenções políticas dos eleitores, ou seja, da população.

A situação é bem diferente para os suíços no exterior. Membros dos clubes helvéticos em um país escolhem representantesLink externo nos conselhos nacionais, que então escolhem dentre os seus pares aqueles que serão enviados à Suíça para representá-los como delegados. É uma estrutura como no tempo dos telegramas e barcos a vapor: esses «delegados» no CSE representam os suíços residentes nos respectivos países e suas associações. Muitas vezes são também membros de partidos políticos, o que fazem com que também os representem. Na prática, os delegados são também um pequeno círculo de pessoas, geralmente amigos entre si nos clubes. A democracia é uma parte marginal desse processo.

Além disso, muitas vezes a eleição dos delegados fica limitada desde o início. Os escolhidos são geralmente pessoas de boa situação profissional e financeira, o que lhes permite viajar pelo menos duas vezes à Suíça para participar das assembleias do CSE.

Comité de ricos?

Algumas associações suíças no exterior, mas não todas, dão uma ajuda financeira aos seus representantes. Esta, porém, não cobre todos os custos da viagem e estadia na Suíça. Por essa razão muitos consideram o CSE como um “clube de ricos”

Esses fatores juntos, fazem com que o chamado “Parlamento da Quinta Suíça” não tenha verdadeiramente qualquer legitimidade democrática. Afinal, não representa, de fato, os suíços do estrangeiro.

“Reconhecemos o problema, mas não é a nossa tarefa de resolvê-lo”, declara Annemarie-Tromp, presidente da Associação de Suíços do Estrangeiro (ASO) na Alemanha.

Aproximadamente cem mil suíços do estrangeiro não estariam representados no CSE, pois não são membros de nenhum clube suíço. Segundo a Organização dos Suíços do Estrangeiro (OSE), o órgão executivo dessas comunidades, esses “conselhos” sediados no exterior não representam os cidadãos suíços em si, mas “comunidades suíças” segundo sua importância em número.

“Quinta Suíça” vulnerável

Esse problema de representatividade prejudica a imagem da “Quinta Suíça” na sua própria pátria de origem.

A OSE reconheceu esse problema há mais de uma década e tenta ajudar a solucioná-lo através de dois projetos-pilotoLink externo realizados no México e na Austrália, em 2017. Neles, os candidatos foram selecionados por um eleitorado mais amplo, utilizando um sistema de votação eletrônica. Ao mesmo tempo foi criado um grupo de trabalho para buscar maneiras de tornar o CSE mais representativo.

Disputas

Agora segue-se o próximo passo, o que causa atualmente um grande debate na comunidade de expatriados: os conselhos nacionais, a representação de todos os clubes suíços em um país, devem se tornar mais democráticos. “Agora devemos organizar eleições”, explica Annemarie Tromp, presidente da ASO na Alemanha, mas criticando a proposta. “Reconhecemos o problema, mas não é a nossa tarefa de resolvê-lo.”

Tromp enumera os obstáculos: “Um deles é a proteção de dados: não conseguimos sequer ter acesso aos endereços dos suíços que vivem na Alemanha. Também não falta uma plataforma eleitoral, o que nos impede de organizar votações eletrônicas. Além disso, me pergunto quem irá fazer todo esse trabalho? Nós trabalhamos voluntariamente nos clubes”. Para Tromp está claro: “A responsabilidade é dos representantes diplomáticos.”

Uma questão de sobrevivência

Remo Gysin não concorda. No encontro anual das associações suíças na Alemanha, o presidente da Organização dos Suíços do Estrangeiro (OSE) apelou para que providências sejam tomadas e não se espere mais.

A pressão cresce. Longas discussões já ocorreram. Agora é necessária mais ação. Os projetos-piloto ocorridos na Austrália e México deram resultados positivos. Tendo viajado à Alemanha especialmente para participar do debate, Gysin não vê vontade de mudança na comunidade helvética residente no país vizinho.

Pode-se questionar a validade da crítica do presidente da OSE, mas ele reconhece um problema premente: os clubes suíços têm pouco desejo de mudar um sistema que já funciona bem desde o século passado. Por uma boa razão: um assento no Conselho dos Suíços do Estrangeiro ainda dá algum peso político aos clubes. Em tempos em que eles se esvaziam de membros em vários países, o medo da insignificância também é existencial.

Adaptação: Alexander Thoele

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