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Contributo à ampliação da UE Ajuda suíça aos países do Leste está em questão

Em pouco menos de dez anos, a Suíça pagou mais de um bilhão de francos suíços para apoiar a extensão da União Europeia. Apesar do balanço positivo, o futuro dessa ajuda é incerto. A causa é o gelo nas relações entre Berna e Bruxelas, em particular a respeito da livre circulação de pessoas.

Na Romênia, a Suíça financia, entre outros, um estudo para ampliação do metrô, com um orçamento de 8,5 milhões de francos.

(Keystone)

Quando em 2004 a União Europeia se estendia à Leste, a Suíça se comprometeu a contribuir para a reduzir a disparidade econômico-social dos dez novos Estados- membros. O pedido de uma contribuição financeira – limitada inicialmente a um bilhão de francos – vinha diretamente de Bruxelas em contrapartida ao fato de que a Suíça poderia dispor de um mercado de 75 milhões de consumidores, graças aos acordos bilaterais.

Combatido com um referendo lançado pelo Partido do Povo Suíço (SVP, direita conservadora), o denominado “bilhão de coesão” foi aprovado em votação popular em 2006. Dois anos depois, o parlamento aprovou um novo crédito de 257 milhões para dois novos Estados-membros, a Romênia e a Bulgária. Em dezembro e em dezembro de 2014, outros 45 milhões para a Croácia.

Em pouco menos de dez anos, a Suíça financiou assim cerca de 300 projetos na Europa do Leste, em setores como a economia, turismo, saúde, energia e sociedade.

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O balanço final positivo é confirmado por quatro relatórios, afirma Hugo Bruggmann, da Secretaria de Estado da Economia (SECO), coordenador de projetos in loco.

Com o contributo à extensão, a Suíça continuou a apoiar o processo de transição dos países do Leste e do antigo bloco comunista iniciado com a queda do Muro de Berlim.. “Houve fidelidade à tradição de ajuda aos países em dificuldade” afirma  Gilbert Casasus professor de estudos europeus na Universidade de Friburgo. “O voto sobre a extensão foi uma forma democrática de apoio à Europa”, acrescenta.

Um balanço positivo, mas com dificuldade

O impacto maior foi constatado na Polônia, até porque recebeu o maior crédito de 489 milhões de francos. Entre os projetos, a Suíça deu apoio a 400 start-up, participou da remoção de 31 mil toneladas de amianto e de uma maior segurança na fronteira com a Bielorrússia. Mesmo em países menores como a Lituânia, os projetos suíços deram bons resultados, segundo Bruggmann, que cita o exemplo da redução da taxa de mortalidade infantil graças a medidas sanitárias.

Parte do sucesso é devido à autonomia que a Suíça conseguiu obter. A contribuição helvética foi de fato atribuída diretamente poro Berna e não perdeu-se em um fundo europeu nem na máquina administrativa de Bruxelas. Portanto, a Suíça decide de maneira independente quais projetos apoiar e manter um contato mais direto com parceiros locais.

Porém, nem tudo deu certo, reconhece Bruggmann. Alguns projetos foram abandonados no meio do caminho porque não tinham a qualidade técnica necessária. Outros atrasaram devido a lentidão do processo de decisão ou por falta de pessoal qualificado, consequência da forte emigração de atinge alguns países como a Romênia.

O empenho nos países do Leste também trouxe algumas vantagens à Suíça. Alguns projetos abriram as portas para empresas suíças ou a pesquisas acadêmicas difíceis de quantificar de acordo com Bruggmann. Isso sem contar o objetivo indireto de frear a emigração devido a criação de empregos e ao melhor controle das fronteiras, setores nos quais a Suíça se empenhou bastante.

Um investimento de dez anos, e depois?

Limitados no tempo, os projetos suíços devem terminar em maio de 2017 para os primeiros dez países (UE-10) e mais dois anos para Romênia e Bulgária. Na época, Berna havia negociado com Bruxelas o direito de decidir de maneira autônoma, depois de dez anos se, como e onde intervir posteriormente. “Visto o balanço positivo dos projetos e a grande necessidade nesses países – ainda mais com a crise econômica e situação na Ucrânia – parece sensato continuar”, afirma Georg Dobrovolny, diretor do Fórum Lest-Oeste, organização que visa promover a cooperação e a parceria na Europa.

Porém, o momento não dos mais oportunos. O freio à imigração aprovado em votação popular em 9 de fevereiro de 2014 criou um impasse nas relações bilaterais entre Berna e Bruxelas. A prevista introdução de contingentes e de um teto máximo é incompatível com a livre circulação das pessoas, um dos pilares da política comunitária que Bruxelas não parece disposta a negociar. A Suíça se encontra, portanto, diante de uma situação difícil: conciliar a vontade popular, sem prejudicar a via bilateral.

Nesse contexto, o governo suíço advertiu que uma nova contribuição à extensão só “será decidido com a evolução das relações com a UE”. O êxito das negociações é considerado um fator “crucial”.

Deixar uma porta aberta

Porém o tempo é curto. No final de dezembro o governo abriu um procedimento de consulta para estender até o final de 2024 o prazo de validade da lei federal sobre a cooperação com os Estados no Leste Europeu, que serve de base à contribuição à ampliação da Europa. Não se trata de um novo crédito, sublinha o governo, mas de deixar uma porta aberta.

Essa posição não convence o Partido Socialista que considera que Suíça deve continuar a acompanhar o processo de transição, independentemente das relações com Bruxelas. A Suíça tem todo o interesse em que esses Estados tenham um desenvolvimento democrático e social, sustenta a esquerda em resposta ao governo.

Posição contrária é a do SPV, partido que sempre se opôs à contribuição à ampliação da Europa e promoveu a iniciativa popular “contra a imigração em massa”. O dinheiro é mal aplicado e acaba nas mãos da burocracia, escreve o SVP, que pretende acabar como o que define como um “programa de distribuição socialista.”

Ajudar mais o Sul do que o Leste?

Mesmo pouco plausível, a hipótese de uma interrupção brusca das contribuições suíças não pode ser excluída, afirma o professor Gilbert Casaus. “A Suíça se encontra em desvantagem nas negociações com a UE sobre a livre circulação. A margem de manobra é extremamente reduzida e a contribuição à extensão não terá muito peso”. É certo que os países do Leste estão satisfeitos com a ajuda suíça, sublinha Casaus, mas também são fervorosos defensores da livre circulação das pessoas.

Resta uma outra incógnita. Com a crise econômica que atinge países como a Grécia e a Espanha, a Suíça poderia ainda ser solicitada. Uma ajuda ao Sul ao invés do Leste? Uma proposta que, se confirmada, deverá provocar grandes debates no parlamento.

Mais dinheiro para o Leste, devido o franco forte

Com a valorização do franco suíço, a verba inicial do parlamento em 2006 e 2008 foi calculado em valor das moedas locais dos dez novos Estados-membros da UE: Polônia, Eslováquia, República Checa, Hungria, Letônia, Lituânia, Estônia, Eslovênia, Malta, Chipre, Romênia e Bulgária. Fala-se agora de uma mais valia estimada entre 70 a 100 milhões de francos, com a qual a Suíça poderia financiar um número maior de projetos ou ampliar os que já existem.

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Adaptação: Claudinê Gonçalves, swissinfo.ch

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