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Convenção de Istambul Violência contra mulheres continua por falta de recursos

 Mulher com cara pintada em manifestação #metoo

O movimento #MeToo gerou uma tomada de consciência sobre a violência contra as mulheres, mas será suficiente para criar soluções duradouras? 

(Copyright 2016 The Associated Press. All rights reserved.)

Na Suíça, a violência doméstica causa uma morte a cada duas semanas, na maioria das vezes uma mulher. A implementação da Convenção de Istambul deve permitir um combate mais eficaz contra este flagelo. Mas a Suíça ainda tem muitas lacunas para preencher nessa área, dizem as ONGs ativas nesse campo.

No ano passado, as hashtags #MeTooLink externo ou #BalanceTonPorcLink externo tiveram o efeito de uma porrada, destacando a magnitude do problema. A violência contra as mulheres não é nova, mas continua sendo uma das violações mais generalizadas e persistentes dos direitos humanos, como atenta as Nações Unidas, por ocasião do dia internacional dedicado a esta questão problemática, em 25 de novembro.

As ONGs que lutam contra este problema colocam as suas esperanças na Convenção do Conselho da Europa sobre a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (Convenção de IstambulLink externo, concluída em 11 de Maio de 2011, na capital turca), que entrou em vigor na Suíça em abril passado. Para que o texto dê frutos, a Confederação e os cantões ainda precisam agir, diz Simone Eggler, representante da Rede da Sociedade Civil para a implementação da Convenção de Istambul.

swissinfo.ch: Quais são as formas de violência doméstica e violência contra as mulheres que as ONGs enfrentam na Suíça?

Simone Eggler: Elas são muito diferentes: físicas, psíquicas, sociais, econômicas, e podem ocorrer tanto em casa como no espaço público. Às vezes é difícil diferenciá-las. Por outro lado, há uma lacuna em termos estatísticos. Existem muitos números sobre violência doméstica. No entanto, a violência contra as mulheres não é registrada como tal. Uma de nossas reivindicações, que também é uma exigência da Convenção de Istambul, é melhorar a coleta e a precisão dos dados. Sem isso, não podemos acompanhar a evolução da situação e avaliar a eficácia das medidas tomadas. É a base de tudo.

Até que ponto a implementação da Convenção de Istambul melhorará a luta contra a violência?

O texto exige que a Suíça cumpra obrigações muito concretas. É fundamental que seja implementado de A a Z, porque existem muitas lacunas. Por exemplo, temos muitas estruturas de apoio, mas elas não são acessíveis a todos. Os refugiados que são vítimas de violência durante o voo ou pessoas que não estavam estabelecidas no país no momento do incidente não são elegíveis para assistência às vítimas na Suíça. Esta é uma falha séria na lei.

Nós também ainda temos o problema das mulheres que têm direito de residência aqui por causa de casamento. Em caso de violência, elea não querem se separar do marido para não perder esse direito. Alguns cantões têm medidas especiais para permitir que fiquem, mas infelizmente não são todos. Espera-se que a implementação da Convenção preencha essas lacunas.

"Não existe um perfil típico da vítima ou do agressor"

Aqui termina a citação

Quais instrumentos adicionais as ONGs precisam para melhorar seu trabalho?

Conforme exigido pela Convenção de Istambul, a Suíça precisa de uma linha telefônica profissional para violência doméstica e para mulheres, que pode ser acessada 24 horas por dia. A única opção atualmente é ir à polícia. Às vezes isso é necessário, mas às vezes é um obstáculo muito grande para as vítimas. Em outros casos, esta não é a melhor solução. Um sistema de qualidade deve ser colocado em prática para fornecer ajuda que seja acessível a todos, em todos os momentos.

Entre suas reivindicações consta também uma melhora no trabalho com os agressores. Existe um perfil típico de pessoas com maior risco de cometer tais atos?

Não, não há um perfil típico da vítima ou do agressor. A violência é encontrada em todos os estratos sociais. É por isso que as ofertas de apoio devem ser acessíveis a todos e sem discriminação. Na Suíça, existem diferenças importantes entre os cantões, que nem sempre têm os mesmos recursos. Isso precisa ser harmonizado para dar a todos as mesmas oportunidades, seja prevenção, proteção ou trabalho com os agressores.

A Convenção de Istambul, explicada pelas ONGs suíças (em francês e alemão): 

(1)

O movimento internacional #MeToo, lançado na Internet em 2017 para denunciar assaltos e violência sexual, criou um contexto favorável ao combate mais eficaz à violência doméstica?

Percebemos que há uma consciência maior do que constitui violência, também das pessoas envolvidas. O tema agora está mais presente na mídia. No entanto, é importante não optar por soluções apressadas e emocionais, mas por soluções de longo prazo. Muitas vezes ouvimos: "devemos simplesmente condenar os autores a penas mais severas". No entanto, atuar apenas no nível penal não resolve nada, devemos também investir na melhoria das estruturas de ajuda e na pesquisa do problema. No entanto, isso é caro. Mas se quisermos lutar contra a violência contra as mulheres, devemos investir dinheiro, senão vamos apenas esconder o problema.

"A forma mais extrema de discriminação"

As Nações UnidasLink externo definem a violência contra as mulheres como "a forma mais extrema de discriminação". Segundo dados coletados em 87 países, de 2005 a 2016, 19% das mulheres de 15 a 49 anos relataram ter sofrido violência física ou sexual por parceiro íntimo nos 12 meses anteriores à pesquisa. Nos casos mais extremos, tal violência pode levar à morte. Em 2012, quase metade das vítimas femininas de homicídio voluntário no mundo havia sido morta por um parceiro íntimo ou membro da família, em comparação com 6% dos homens.

A mutilação genital feminina é outro caso de extrema violência. Sua prevalência permanece alta em cerca de 30 países com dados representativos. Por fim, pouco mais da metade (52%) das mulheres de 15 a 49 anos, casadas ou em união consensual, tomam suas próprias decisões sobre sexualidade, métodos contraceptivos e serviços de saúde. (fonte: ONU)

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