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Entrepostos aduaneiros O lado oculto do submundo arqueológico

Em 2003, a alfândega suíça descobriu um tesouro roubado com 200 peças do antigo Egito, incluindo duas múmias, no entreposto aduaneiro de Genebra.

(Keystone)

A Suíça vem limpando seus entrepostos alfandegários depois de um escândalo em 1995 sobre antiguidades roubadas. A luta para interromper a atividade criminosa vem aumentando mundialmente, principalmente com a possibilidade de compartilhar informações pela internet.

Museus de todo o mundo ainda exibem tesouros arqueológicos que às vezes não são legalmente deles. Enquanto os governos disputam a propriedade deles por direito, saqueadores continuam roubando locais para alimentar um próspero mercado negro.

Agora, um repórter do Los Angeles Times está tentando criar "WikiLoot", uma forma de troca de informações sobre antiguidades roubadas via web. "Queremos que seja impossível fechar os olhos", explica Jason Felch à swissinfo.ch.

Felch e Ralph Frammolino realizaram uma reportagem de cinco anos, que culminou em 2011 com a publicação de um relato do submundo arqueológico que se lê como um thriller.

A descoberta em 1995 que o entreposto aduaneiro de Genebra servia de refúgio para uma rede internacional de antiguidades roubadas ligadas ao Museu Getty, em Los Angeles, foi o ponto de partida para a reportagem.

Quando o carro de um ex-policial italiano sofreu um acidente em agosto de 1995 em uma estrada a meio caminho entre Nápoles e Roma, o desenlace de uma enorme quadrilha de contrabandistas estava prestes a começar.

Agindo rapidamente sobre as evidências encontradas no carro da vítima, os Carabinieri italianos, a polícia italiana, prepararam com as autoridades suíças uma intervenção conjunta de uma sala no quarto andar do entreposto aduaneiro de Genebra, base de uma empresa ligada a um negociante de antiguidades italiano, Giacomo Medici.

Na sala foram encontrados milhares de objetos de tumbas saqueadas, principalmente da Itália e, mais importante ainda, documentação completa sobre as operações anteriores, muitas realizadas com os principais museus do mundo.

Mudanças na lei

"Medici se sentia tão seguro em Genebra, que ele mantia registros extensos e fotografias de todos os objetos", observou Felch. Em 2004, Medici foi finalmente condenado a dez anos por um tribunal italiano e multado em € 10 milhões (SFr12 milhões). A Itália ainda está recuperando os objetos.

Em resposta ao escândalo que explodiu nos depósitos de Genebra, a Suíça finalmente entrou em ação: em 2003, aprovou uma lei para regulamentar a transferência internacional de bens culturais segundo a Convenção da UNESCO sobre bens culturais de 1970. Em 2005, criou uma agência para implementar a lei.

Os entrepostos aduaneiros, ou depósitos francos, tornaram-se sujeitos aos mesmos regulamentos que orientam todas as importações, com a obrigação de declarar origem, propriedade e valor para todas as mercadorias importadas. Desde 2009, um inventário completo também é necessário.

Justiça penal

Quando um “discreto” entreposto aduaneiro foi aberto em Cingapura em 2010, temia-se que as rigorosas normas suíças afastariam os usuários dos entrepostos suíços, mas Genebra continua funcionando a 100% de sua capacidade e pretende se expandir ainda mais.

Felch explica que países como a Suíça costumam tratar os casos suspeitos na justiça penal - e não civil – o que faz com que os processos sejam frequentemente arquivados por razões técnicas ou porque os crimes são difíceis de provar, especialmente quando a origem dos artefatos roubados não podem ser identificada.

O repórter menciona a anedota que diz que quando um objeto de arte é de proveniência duvidosa, é invariavelmente atribuído a "uma coleção particular suíça".

Ele também descreveu o sofisticado esquema de Medici para obter um artefato “virgem”. Medici lavava um objeto recém-saqueado colocando-o a leilão em Nova York ou Londres. Um comprador laranja o adquiria e devolvia o artigo com o "selo de legitimação".

"Os leilões agiam como lavanderias, eles foram cúmplices com o que estava acontecendo."

Web semântica

Com a riqueza das informações disponíveis, Felch espera que as pessoas serão incentivadas a procurar a verdade. "WikiLoot vai lança uma luz clara no mercado negro", disse.

As extensas investigações criminais que levaram à Medici, e agora ao não menos famoso negociante de antiguidades siciliano Gianfranco Becchina, vêm reunindo milhões de documentos que poderiam ser processados pela chamada “Web semântica”, uma forma para indivíduos e instituições compreenderem uma questão de maneira coletiva através da partilha e processamento dos dados brutos.

WikiLoot ainda tem que encontrar o financiamento necessário, embora os parceiros potenciais já tenham sido identificados.

"O mercado negro de antiguidades só vai mudar quando o conceito de que não é possível ser dono do patrimônio cultural for aceito", sugeriu.

obras desaparecidas

O cadastro de obras de arte desaparecidas opera um banco de dados internacional permanente das obras, antiguidades e objetos de arte roubados ou desaparecidos.

Uma equipe de pesquisadores da Universidade de Glasgow recebeu recentemente uma doação de 1 milhão de libras do Conselho Europeu de Pesquisa para pesquisar o comércio ilícito de arte antiga.

O ministro da cultura e do turismo da Turquia, Ertugrut Gunay, está liderando uma campanha para recuperar os tesouros roubados da Turquia.

Gunay está seguindo os passos da Grécia, que tenta obter o retorno dos mármores de Elgin do Museu Britânico, e do Egito, na repatriação de tesouros antigos.

Objetos italianos comercializados ilegalmente foram devolvidos à Itália a partir de diversos museus, principalmente o New York Metropolitan Museum of Art (21 objetos, em 2006), o Museu de Belas Artes de Boston (13 objetos, em 2006), o Museu de Arte de Cleveland (14 objetos em 2009), o J. Paul Getty Museum (40 objetos, em 2007), e o Princeton University Art Museum (8 objetos em 2007).

Jason Felch, da WikiLoot, lamenta a confusão nas questões: ele não acha que os pedidos de restituição de bens culturais devido a erros históricos (durante o século XIX e início do século XX) sejam comparáveis aos saques de sítios arqueológicos que continuam acontecendo hoje para benefício puramente financeiro. WikiLoot visa acabar com a pilhagem do patrimônio arqueológico.

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Adaptação: Fernando Hirschy, swissinfo.ch

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