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Democracia digital Expatriados suíços ainda terão que esperar pela votação eletrônica

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Por enquanto, o "e-voting" não será uma opção para os cidadãos suíços poderem participara de decisões democráticas à distância.  

(Keystone/Christian Beutler)

O governo decidiu suspender os esforços para consagrar a votação eletrônica na lei suíça, mas planeja continuar os testes usando sistemas melhorados. A comunidade suíça expatriada está alarmada com o anúncio.

Uma consulta entre os partidos políticos e os 26 cantões, bem como uma série de falhas técnicas nos sistemas atuais, levou o governo a rever sua política de voto eletrônico, de acordo com o chanceler federal Link externoWalter Thurnherr.

"As opiniões estão claramente divididas. Os cantões têm se manifestado a favor, mas os partidos são contra", disse ele numa coletiva de imprensa na quinta-feira. "Isto significa que não há, neste momento, apoio suficiente para a introdução da votação eletrônica numa base jurídica".

Thurnherr acrescentou que a série de testes limitados de votação eletrônica em curso desde 2004 continuará, a menos que "cidadãos ou políticos decidam de outra forma", embora ele também reconheça que a oposição pública cresceu desde que a maré começou a se voltar contra a votação eletrônica há dois anos.

Recentemente, um comitê lançou uma iniciativa popular para uma moratória de cinco anos para a votação eletrônica em meio à controversa descoberta de problemas técnicos nos dois sistemas de votação eletrônica atualmente em uso.

No entanto, Thurnherr afirmou que o processo de consulta mostrou "um apoio em princípio para a votação eletrônica" e que a comunidade suíça expatriada em particular - que representa cerca de 10% do eleitorado - tinha grandes esperanças para a tecnologia.

A votação eletrônica complementaria as outras duas opções disponíveis para os cidadãos suíços fazerem uso de seus direitos democráticos diretos: o voto por correspondência e o voto nas urnas.

Base experimental

De acordo com Thurnherr, o governo quer continuar a usar o canal de votação on-line em caráter experimental.

"As autoridades cantonais continuam podendo oferecer o voto eletrônico a um número limitado de cidadãos se o sistema utilizado preencher as condições necessárias", afirmou ele.

A Chancelaria Federal foi incumbida de cooperar com os cantões na busca de uma reforma dos testes até o final de 2020. A votação eletrônica foi usada com sucesso em mais de 300 testes nos últimos 15 anos, disse Thurnherr.

"O objetivo é o estabelecimento de um sistema estável de testes da nova geração de equipamentos através do fortalecimento de controles independentes, transparência, confiança e maior envolvimento dos cientistas", disse o governo em uma declaração oficialLink externo.

Thurnherr acrescentou que uma auditoria do único sistema atualmente disponível na Suíça, operado pelos correios, seria avaliada nos próximos meses para ver se poderia ser usada para as eleições parlamentares de outubro de 2019.

O outro sistema anteriormente em uso, desenvolvido pelo cantão de Genebra e utilizado por três outros cantões, foi arquivado por razões de segurança no início deste mês.

Reação

A decisão governamental de quinta-feira é "sábia e lógica", de acordo com Ardita Driza Maurer, pesquisadora em direitos políticos e novas tecnologias de votação no Centro de Estudos sobre Democracia em Aarau (Argóvia).

"Ele leva em conta os resultados dos recentes testes de intrusão pública; a introdução planejada da votação eletrônica é adaptada às crescentes demandas de segurança."

Em uma primeira reação, a Organização dos Suíços no ExteriorLink externo (OSA), que representa os interesses de cerca de 760 mil suíços expatriados em todo o mundo, expressou consternação e criticou a atitude do governo.

"Trata-se de uma negação dos direitos democráticos dos cidadãos suíços expatriados", diz um comunicado.

A OSA disse estar preocupada que o anúncio do governo é o início do fim da votação eletrônica.

Em novembro passado, a organização entregou uma petição com mais de 11 mil assinaturas pedindo que a votação eletrônica fosse disponibilizada para todos os suíços que vivem no exterior até 2021.

Iniciativa

Entretanto, o anúncio do governo não é suficiente para o comitê multipartidárioLink externo que está recolhendo assinaturas para uma iniciativa popular que acabe de vez com a votação eletrônica.

"A comissão saúda a decisão de uma moratória para a votação eletrônica. Mas a suspensão temporária não é suficiente", disse o grupo. Desde março, a comissão vem buscando recolher as 100.000 assinaturas necessárias para uma iniciativa popular.

"A moratória tem de ser consagrada na Constituição para garantir que a adulteração de votos possa ser excluída nas eleições nacionais", acrescentou.



swissinfo.ch/ets

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