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Democracia direta


0s 125 anos da iniciativa popular


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A iniciativa popular -um instrumento essencial do sistema suíço de democracia direta-  foi introduzido em 1891. Completa este ano, portanto, 125 anos de história. (SRF, swissinfo.ch).

A iniciativa popular é um importante é um elemento chave do sistema político suíço de democracia direta. Um simples cidadão, inclusive os que moram no estrangeiro, pode lançar uma iniciativa popular e propor alterar a Constituição.

Para ser lançada uma inciativa popular é preciso recolher 100.000 assinaturas no prazo de 18 meses e ter uma proposta clara e precisa. Pode, portanto, ser lançada por um simples cidadão, mas geralmente é feita por um grupo de interesse ou um partido político.

Posteriormente, as assinaturas são verificadas e validadas pela Chancelaria Federal e a questão abordada pela iniciativa é discutida no parlamento. Este pode recomendar aprovar ou rejeitar a iniciativa. O parlamento pode ainda propor uma alternativa, chamada então de contraprojeto. Nesse caso, se a iniciativa não for retirada, a questão é submetida a um referendo.

Para uma iniciativa ser aprovada é preciso ter duas maiorias: dos votos e dos cantões. Desde que iniciativa popular foi instituída em 1891, até agora 22 iniciativas foram aceitas pelos eleitores, mas elas aumentam desde a virada do século.