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Democracia direta Os desafios para introduzir o voto eletrônico na Suíça

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Menos de 4% dos suíços votam eletronicamente.

(© Keystone / Gian Ehrenzeller)

O voto eletrônico é uma proposta debatida há duas décadas na Suíça. O maior desafio é garantir a segurança do voto. Porém outros países não veem risco e já o praticam. 

Os eleitores de um país como o Brasil, com 210 milhões de habitantes, tem o voto eletrônico. A Estônia se tornou conhecida como campeã da digitalização dentre os países membros da União Europeia. Nos Estados Unidos, onde a democracia vive uma era tensa, alguns consideram essa opção com uma forma de aumentar a participação cívica. 

Mas na Suíça, país no qual os eleitores são chamados às urnas quatro vezes por ano para votar temas nacionais, estaduais e locais (as eleições para o Parlamento federal ocorrem a cada quatro anos - a próxima será em outubro de 2019), o voto eletrônico está longe de ser uma realidade. Quais as razões? Tentamos descobrir.

Como chegamos aqui?

A ideia do voto eletrônico na Suíça já paira no ar desde 2003. Desde então, mais de 200 tentativas foram feitas em vários cantões (estados) do país. 

No entanto, apesar de ter permanecido na ordem do dia, a votação eletrônica não se tornou uma prática comum. Até novembro de 2018, apenas 213 mil eleitores estavam registrados para votar eletronicamente - menos de 4% da população eleitoral. (Na Estônia, em 2017, 31% de todos os votos foram eletrônicos).

Ao longo dos anos, duas tecnologias foram testadas. A primeira foi uma plataforma desenvolvida por informáticos para o cantão de Genebra, que depois também chegou a outros cantões do país. Porém Genebra desistiu prematuramente em 2018 de continuar o seu desenvolvimento, alegando os custos elevados.

Os Correios Suíços (também responsáveis pelo voto postal) opera o segundo sistema, desenvolvido pela empresa espanhola de informática Scytl. Alguns os consideram inseguro e criticamLink externo o contrato de propriedade, mas é o único sistema ainda em funcionamento. 

Em que pé?

O governo federal suíço é um defensor do voto eletrônico (leia abaixo) deseja que pelo menos 18 dos 26 cantões do país possam oferecer a opção nas eleições parlamentares em outubro de 2019.  Entretanto, os planos para a introdução de um sistema permanente encontram-se em processo de consulta parlamentar. 

Deputados e senadores do país estão divididos em relação ao tema, embora em setembro de 2018 tenham rejeitado uma moção apresentada por um grupo de críticos do voto eletrônico, que pediam o congelamento de qualquer nova implementação do sistema.

Sem se deixar desencorajar, os oponentes ao sistema lançaram uma iniciativa popular (projeto de lei levado à plebiscito após recolhimento de um número mínimo de assinaturas) na qual propõe uma moratória de cinco anos para o voto eletrônico. Eles têm o prazo até o verão de 2020 para coletar as 100 mil assinaturas.

Quem apoia o sistema?

O governo é a favor e apresenta várias razoes: o voto eletrônico é mais rápido que os métodos tradicionais; em segundo, é mais acurado se feito corretamente, reduz o número de votos nulos e, finalmente, oferece a possibilidade de aumentar a taxa de comparecimento às urnas, tradicionalmente baixos no país.

A Organização dos Suíços do Estrangeiro (OSE) também apoia o voto eletrônico: aproximadamente 750 mil cidadãos suíços vivem além das fronteiras do país. Todos têm o direito de voto. Porém exercê-lo não é muito fácil, especialmente devido ao longo tempo necessário para enviar e receber o material eleitoral. 

A população em geral apoia o sistema, mas manifesta preocupação com a segurança deste. 

Finalmente, outro argumento de defesa do voto eletrônico é que os métodos tradicionais também não oferecem 100% de segurança. No passado já ocorreram vários casos de assinaturas forjadas ou recontagens necessárias de votos. 

Quem é contrário e por que?

Existem diversos grupos políticos contrários ao voto eletrônico: além de opositores tradicionais do desenvolvimento tecnológico, o espectro vai da esquerda ecológica até a direita nacionalista no Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão), assim como muitos especialistas em informática. 

O principal argumento é a confiabilidade do sistema. Em tempos em que se debate internacionalmente sobre manipulação eleitoral ou fraude, como estar seguro que o voto eletrônico não poderia ser manipulado por forças externas? Como garantir o sigilo do voto?

Outro argumento: os custos. Os opositores consideram o voto eletrônico mais custoso do que o sistema tradicional de voto através de cédulas de papel. 

O próximo passo

Embora a opinião pública seja a favor do voto eletrônico, resta saber quanto a questão da segurança irá pesar no debate ao longo dos próximos anos.

A notícia recente de que um hacker conseguiu descobrir falhas gravas no sistema desenvolvido pelo Correio Suíço, apesar de ter ocorrido no contexto de um concurso aberto pela própria instituição, não aumenta a confiança na inviolabilidade das cédulas online. O debate ainda está aberto...

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Adaptação: Alexander Thoele, swissinfo.ch/dos

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