Democracia suíça passada no microscópio

Peter Eicher diz que o voto eletrônico será um dos destaques das eleições federais deste ano. swissinfo.ch

As eleições legislativas da Suíça que acontecerão no domingo (23) serão acompanhadas por uma equipe de avaliação da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).

swissinfo.ch conversou com o diplomata americano Peter Eicher, encarregado da equipe que observará principalmente o voto eletrônico e se é necessário mais transparência sobre o financiamento das campanhas.

Em 23 de outubro, alguns suíços do estrangeiro e cidadãos de quatro cantões da Suíça poderão votar via internet pela primeira vez nas eleições legislativas, uma experiência que será acompanhada de perto por especialistas da OSCE.

A organização deve fornecer uma série de recomendações para o governo suíço sobre como melhorar o processo eleitoral. Mas Eicher diz que também espera que a eleição da Suíça forneça exemplos positivos para outros países.

swissinfo.ch: Que pontos o senhor pretende examinar durante estas eleições?

Peter Eicher: Primeiro, vamos fazer uma avaliação geral como fazemos em todos os países. Depois, vamos observar o quadro jurídico, a legislação eleitoral, a administração eleitoral, a campanha, os partidos políticos e, em seguida, outras questões como os direitos das mulheres, o financiamento das campanhas. Em outras palavras, toda uma gama de questões.

Um ponto que é particularmente interessante para nós neste momento é o voto pela internet para os cidadãos suíços do estrangeiro e em quatro cantões. Esta será uma primeira vez [para uma eleição parlamentar] na Suíça e é algo realmente novo no mundo em geral, por isso vai ser interessante ver como funciona aqui.

swissinfo.ch: Alguns suíços do estrangeiro não têm acesso ao voto eletrônico ou recebem seus documentos eleitorais tarde demais para votar. O senhor considera isso um problema?

PE: Nós somos a favor do sufrágio universal. Por isso, achamos que é uma prática muito boa quando os países encontram formas para que seus cidadãos no exterior também possam votar. É uma das vantagens potenciais do voto pela internet, pois iria permitir que mais pessoas votassem com mais facilidade.

Por outro lado, entre as desvantagens potenciais está o problema da segurança, pois é necessário ter certeza absoluta que o sistema não pode ser manipulado. Também é preciso ter um certo nível de responsabilidade e transparência em um sistema eleitoral. Se um país tiver uma experiência negativa com a internet, isso vai provavelmente atrapalhar bastante a implementação desse sistema de votação em outros países. O que é bom aqui é que o governo decidiu explorar o voto pela internet de uma forma lenta, medida com muitos testes e projetos-pilotos.

swissinfo.ch: Há quatro anos, a Suíça foi criticada pela falta de transparência em torno do financiamento da última campanha eleitoral federal e nenhum progresso foi feito desde então.

PE: Esta será uma das questões que estaremos de olho. A falta de transparência foi criticada pela última vez porque um dos princípios básicos que temos é que é bom para as eleições serem transparentes, para que as pessoas entendam como funciona o sistema.

O dinheiro pode ser muito influente nas eleições, por isso é bom que os eleitores saibam de onde seus candidatos e partidos estão recebendo seu dinheiro. No pior caso, onde não há transparência, você pode descobrir que organizações estrangeiras ou mesmo governos possam estar interferindo nas eleições.

swissinfo.ch: Apenas metade dos eleitores suíços votam. O senhor considera isso preocupante?

PE: As eleições são um processo participativo. Como observadores, estamos sempre felizes quando todo mundo aparece para votar. Se as pessoas não saem, isso sempre nos faz pensar. Se a Suíça tem uma das melhores democracias do mundo, por que as pessoas que têm essa chance não participam?

Então, por isso estaremos observando e tentaremos descobrir o porquê. Poderemos, possivelmente, apresentar uma recomendação sobre a forma de aumentar a participação. Na última vez, recomendamos um aumento na educação dos eleitores, especialmente dos mais jovens e dos novos eleitores. Sabemos que o governo vem tomando medidas para isso, o que pode levar a um aumento da participação dos eleitores.

swissinfo.ch: Sua missão tem sido criticada por políticos conservadores, que querem saber por que o processo eleitoral da Suíça deve ser avaliado. Há alguma justificativa para isso?

PE: Fomos convidados aqui pelo governo suíço. A Suíça também é membro da OSCE e, como tal, tem o compromisso de convidar observadores durante as eleições.

Nós não estamos tentando ditar nada para a Suíça. Somos simples observadores que fornecem uma avaliação e fazem recomendações, se necessário. É algo que é feito nas novas democracias, assim como nas mais estabelecidas. A OSCE envia uma missão a cada dois anos aos Estados Unidos para as eleições de lá, por exemplo.

Acreditamos que por mais que uma eleição seja boa, provavelmente não há eleição perfeita, e que qualquer pessoa pode encontrar uma maneira de fazer as coisas melhorarem. Talvez possamos fazer algumas recomendações que o governo suíço leve em consideração.

Esperamos, também, encontrar bons exemplos aqui para compartilhar com outros países. Eu ficaria muito triste em saber que as pessoas não nos querem aqui, porque isso deve ser visto como uma oportunidade para divulgar os bons exemplos suíços em outros lugares e trazer conhecimentos de outros países para cá.

Todos, por exemplo, gostariam de ver o voto pela internet ter sucesso e ser um sistema forte em vez de ser um sistema com problemas de um tipo ou de outro. Temos especialistas em tecnologia de votação na nossa equipe e eles podem fazer algumas recomendações para tornar o sistema de voto eletrônico da Suíça melhor.

A missão da OSCE

A OSCE enviou sua missão de avaliação das eleições para a Suíça depois de ter sido convidada pelo governo. A missão começou em 10 de outubro e terminará no dia 28.

Como membro da OSCE, a Suíça se compromete em pedir à organização que observe as eleições legislativas, que acontecem a cada quatro anos.

A equipe liderada por Peter Eicher inclui 11 especialistas dos EUA, Grã-Bretanha, Alemanha, Grécia, Polônia, Rússia e Canadá.

A missão se reunirá com autoridades federais e cantonais, candidatos, partidos políticos, membros do judiciário, da sociedade civil, bem como dos meios de comunicação. No entanto, os especialistas não realizarão qualquer fiscalização sistemática no dia 23 de outubro, optando por visitar apenas algumas assembleias de voto no dia.

Um relatório final é esperado dois meses após as eleições.

Adaptação: Fernando Hirschy