Navegação

Menu Skip link

Funcionalidade principal

Combate ao aquecimento Queixa climática é novo instrumento da democracia direta

É uma verdadeira novidade para a Suíça e sua democracia direta. Cerca de 150 mulheres idosas querem dar queixa contra o Estado que, segundo elas, não faz o suficiente para combater o aquecimento climático. O motivo é sobretudo porque, os períodos prolongados de calor são particularmente perigosos para as pessoas idosas. 

Em caso de forte calor prolongado, as pessoas idosas estão entre as que mais sofrem. Este é um dos argumentos que motiva a queixa da nova associação "Idosas pela Proteção do Clima".

(Keystone)

A Holanda abriu o precedente. Em 2015, um tribunal civil admitiu a queixa de uma ONG, apoiada por quase 900 pessoas que querem forçar o Estado a melhor agir pela proteção do clima. Os queixosos ganharam em primeira instância, mas o Estado holandês recorreu. O processo está em andamento.

Nos Estados Unidos, queixas climáticas foram admitidas em vários estados. A ideia chega à Suíça, como novo instrumento da democracia direta. Acaba de ser criada em Berna, capita suíça, a Associação Idosas pela Proteção do Clima. As cerca de 150 mulheres, quem não vêm somente dos partidos de esquerda e dos verdes, querem dar queixa ainda este ano.

“Temos a convicção que a mudança climática representa um perigo inadmissível para a nossa saúde. Com essa associação, queremos reunir pela primeira vez na Suíça as pessoas diretamente atingidas, a fim de fazer respeitar o direito fundamental à saúde para todos e pelas gerações futuras”. É o que consta no convite para a assembleia fundadora da associação. Entre os membros mais conhecidos estão Christiane Brunner (69 anos), ex-senadora do Partido Socialista, mas também Judith Giovanelli-Blocher (84 anos), irmã do ex-ministro Christoph Blocher. Como estrategista da direita conservadora (SVP), este defende uma política climática pouco exigente.

A queixa climática é dirigida contra o governo suíço e a ministra do Meio Ambiente, Doris Leuthard. O governo quer reduzir as emissões de gases a efeito estufa de 20%, em relação ao nível de 1990.  É muito pouco para as idosas para a proteção do clima. Conforme o GIEC, seria necessária uma redução de 25 a 40% das emissões de CO2, para manter a alta global das temperaturas abaixo de 2 graus.

Com essa queixa, o grupo das idosas pretende abrir um novo caminho. Em que instância e em qual tribunal? Isso ainda não está claro. A associação vai decidir dentro de alguns meses. O que parece claro, em compensação, é o início e o fim do processo: as mulheres não vão começar diretamente com uma queixa na justiça, mas apresentarão um pedido de aplicação mais estrita da lei sobre o CO2. Conforme Elisabeth Joris, membro da associação, o pedido pode ser endereçado à Secretaria Federal de Energia e Meio Ambiente, à ministra Doris Leuthard ou ao governo todo (sete ministros).

E se todas as vias jurídicas fracassarem na Suíça, restará sempre o recurso à Corte Europeia dos Direitos Humanos. As Idosas pela Proteção do Clima pretendem, de fato, fundamentar a queixa unicamente no artigo 10Link externo da Constituição Federal (direito à vida), mas também nos artigos 2Link externo e 8Link externo da Convenção Europeia dos Direitos Humanos que garante respectivamente o direito à vida e à proteção das esferas privada e familiar, com explicou para swuissinfo.ch a advogada de Zurique Ursula Brunner. A associação se baseia em um parecer jurídico que ela redigiu em 2015 para o Greenpeace.

A Suíça não é a única a inspirar.se no sucesso das queixas climática. Na Noruega e na Bélgica também se preparam ações com esse novo instrumento.


O recurso aos tribunais deve tornar-se um novo instrumento da democracia? Dê sua opinião



Adaptação: Claudinê Gonçalves, swissinfo.ch

Neuer Inhalt

Horizontal Line


Teaser Instagram

Suas perguntas se transformam em nossas matérias

Suas perguntas se transformam em nossas matérias

Suas perguntas se transformam em nossas matérias

subscription form

formulário para solicitar a newsletter

Assine a newsletter da swissinfo.ch e receba diretamente os nossos melhores artigos.