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Democracia direta Você confia mais em seus concidadãos ou em seus governantes?

Uma experiência suíça que reúne um grupo de cidadãos para preparar uma ficha informativa para a votação nacional de fevereiro concluiu sua primeira etapa.

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A cidade de Sion, no cantão do Valais, local do experimento "demoscan"

(© Keystone / Laurent Gillieron)

Votar até quatro vezes por ano, como os suíços, é um bom direito democrático, mas também significa acompanhar muitas questões.

Geralmente, isso significa acompanhar a mídia, conversar com familiares e amigos, observar o que os partidos políticos e ativistas estão dizendo e vasculhar as informações enviadas pelas autoridades antes do dia da votação.

Na semana passada, antes da próxima votação nacional em 9 de fevereiro, 21.000 eleitores na cidade de Sion receberam algo novo pelo correio: uma ficha informativaLink externo, elaborada por um grupo de 20 moradores selecionados aleatoriamente, dando a opinião de um cidadão sobre o que está em jogo.

O documento, redigido pelo painel de cidadãos durante dois finais de semana de novembro passado, é o primeiro resultado do 'demoscan': um projeto que visa estimular a participação em um país onde as taxas de participação são baixas e as questões eleitorais às vezes complexas.

No lado frontal, a questão (um aumento proposto na construção de moradias sociais) é apresentada em oito pontos principais, listados em ordem de importância percebida; no verso, há três argumentos a favor e três contra a proposta.

Na primeira leitura, não fica claro o que é diferente ou mais digerível na informação comparada com o que é enviado pelas autoridades federais, além do fato de que, ao contrário do livreto do governo, não há recomendações sobre como votar (os materiais oficiais incluem a posição do parlamento e do governo em cada questão).

No entanto, o responsável do projeto Demoscan, Nenad Stojanović, diz que o principal valor agregado é que o documento apresenta uma "filtragem" e uma "priorização" de informações - finalmente, fornecendo uma visão geral dos pontos mais pertinentes vistos pelos olhos de 20 cidadãos "normais".

Ao selecionar os participantes de forma aleatória e representativa, o projeto incluiu grupos sociais que normalmente não estão envolvidos no debate político, diz Stojanović. Quatro dias de pesquisa e deliberação foram como uma “escola da democracia”, ensinando-os sobre o funcionamento de instituições anteriormente distantes.

Ele ficou "positivamente impressionado" com a natureza das discussões e com a facilidade com que as pessoas entendiam conceitos políticos. Enquanto isso, falando à mídia na semana passada, vários participantes disseram o mesmo - uma “maravilhosa aventura humana”.

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Os participantes do demoscan reuniram-se para deliberar em novembro de 2019

(Keystone / Jean-christophe Bott)

Remédio contra o populismo

Será que isso é suficiente para ter um impacto democrático concreto? Atualmente estão sendo feitas pesquisas em Sion para determinar se o resto dos moradores locais acharam útil, enquanto os 20 membros do painel também estão dando seu feedback, com resultados a serem publicados na primavera.

Mas tais projetos têm se mostrado positivos em outros lugares.

De fato, o projeto demoscan se baseia diretamente em uma prática similar no estado americano do Oregon, onde desde 2010 uma Revisão da Iniciativa dos Cidadãos (CIR, na sigla em inglês) tem sido usada na preparação de uma votação.

Estudos constataram que os cidadãos do Oregon estão agora cada vez mais dispostos a confiar uns nos outros do que nas autoridades quando se trata de enquadrar a narrativa para uma votação. Da mesma forma, a CIR é considerada "capacitadora" - o fato de que pessoas "normais" são vistas como capazes de deliberar sobre uma questão complexa dá a todos os cidadãos mais confiança para participar e votar.

O projeto demoscan também vem em um momento de maior apetite em muitas democracias ocidentais por formas de engajamento cívico que vão além do mero ato de votar - uma "nova onda de democracia deliberativa contemporânea, baseada na premissa de que as decisões políticas devem ser o resultado de discussões razoáveis entre os cidadãos", como disse o think-tank Carnegie EuropeLink externo, em novembro passado.

Exemplos incluem projetos de Revisão da Iniciativa dos Cidadãos (como no Oregon, vários outros estados dos EUA e Sion), Conselhos ou Assembleias de Cidadãos (na Áustria, Polônia e outros), painéis de cidadãos (Canadá) e nomeações de cidadãos para um conselho governamental de alto nível (na França, uma medida tomada pelo Presidente Macron em resposta aos protestos dos "gilets jaunes").

Demoscan é de fato parte das tentativas de encontrar uma resposta para "a crise de representação" e "as críticas dos cidadãos de que eles não têm voz no processo político", diz Stojanović - as principais queixas que levam as pessoas a votar nos partidos populistas.

No futuro, ele e sua equipe gostariam de ver isso se estender de forma mais geral na Suíça. Por enquanto, o financiamento acadêmico permite apenas mais um projeto; vários municípios já manifestaram interesse, diz ele.




Adaptação: Fernando Hirschy, swissinfo.ch

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