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Mídia e democracia Rumo à era digital com o financiamento estatal da mídia?

Os serviços jornalísticos estão entrando para um nicho de mercado: este é o cenário de "empobrecimento" previsto pela Comissão Federal de Mídia da Suíça, em um relatório. A Comissão pretende evitar este cenário ruim para as mídias suíças, promovendo um financiamento estatal maior. As plataformas de Internet também devem se beneficiar.

Homem vendendo jornais na rua de uma cidade suíça em 1951

Figura do passado: vendedor de jornais em uma cidade da Suíça (1951).

(RDB)

O relatório de uma iniciativa popular (n.r.. projeto de mudança constitucional levado à plebiscito após o recolhimento de assinaturas), bem balanceado com os prós e os contras, a pesquisa sobre inconsistências no processo de seleção e compra de um novo caça da Força Aérea Suíça, o comentário sobre o resultado de uma votação: Em 10 a 15 anos anos tais reportagens de imprensa dificilmente serão lidas em um jornal suíço.

De acordo com o cenário pessimista divulgado pela Comissão Federal de Mídia da Suíça (EMEKLink externo, na sigla em alemão), as editoras já vão ter se despedido dessa forma de jornal. A razão: a receita da venda de propagandas e das assinaturas foi inexoravelmente interrompida, a mídia impressa não pode mais ser financiada.

Artigo publicado no site #DearDemocracyLink externo, a plataforma sobre a democracia direta da swissinfo.ch.

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O "último caso" não está excluído

No cenário otimista de "evolução", o jornalismo usa a digitalização e mantém seu significado. Embora as editoras tradicionais já não tenham um papel importante, continua a haver uma demanda de conteúdo jornalístico.

No cenário realista de "substituição", o jornalismo é complementado e substituído por ofertas alternativas. Estas são plataformas de Internet, blogs, jornalismo cidadão ou bots. Os princípios jornalísticos básicos são suavizados, tornando difícil a formação de opinião independente.

No cenário acima mencionado, do "empobrecimento", o jornalismo perde seu significado político e social. Em seu lugar há outras mídias sem reivindicação jornalística. A informação independente só está disponível em nichos e a um preço elevado.

Os autores consideram que o cenário pessimista "não é desejável para o funcionamento da Suíça." Pois uma diversidade de meios de comunicação é necessária para a política democrática e também é indispensável para a coesão do país. Mas, fica explicito que: "Nenhum cenário pode ser descartado."

Mudança de paradigma, também na promoção de mídia

A Comissão propõe um quadro institucional no qual o Estado desempenha um papel importante. Isso pode ser feito através de um regulador ou de uma fundação. Seu status seria independente do Estado.

Este corpo estabeleceria padrões mínimos de qualidade. Os padrões são: modelo editorial jornalístico, equipamento editorial, estatuto editorial, infraestruturas jornalísticas e o cumprimento de padrões de qualidade.

Quem os satisfaça, recebe subsídios. Dois pontos seriam novos: os subsídios estatais também fluiriam diretamente - atualmente isso é proibido para o Estado - e os beneficiários também podem ser meios digitais, ou seja, plataformas on-line e startups na Internet.

O certificado marca a diferença

O EMEK traz outras inovações ao jogo, como um certificado. Assim, o conteúdo jornalístico que satisfaça os mínimos padrões de qualidade pode ser distinguido de ofertas alternativas, como blogs ou estratégias de marketing digital (marketing de conteúdo, publicidade nativa, conteúdo de marca, etc.).

Relatório sobre a mídia

No final de outubro, a Comissão Federal de MídiaLink externo (EMEK, na sigla em alemão) e seu presidente, Ottfried Jarren, apresentaram o seu documento de perspectivas "O futuro do sistema de mídia e comunicação suíços: Tendências, cenários, recomendações." Em três cenários, os autores esboçaram uma imagem de como o quadro midiático da Suíça poderia ser, em dez a quinze anos.

Ao mesmo tempo descrevem como o fomento estatal para a mídia pode ser realizado, na era da digitalização.

O EMEK foi utilizado pelo governo suíço em 2012. O pano de fundo foi a ruptura no cenário da mídia Suíça. A EMEK é composta por especialistas administrativos do setor de mídia. Eles observam e analisam desenvolvimentos, fazem recomendações e aconselham a política.

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Também foi esboçada uma plataforma de Internet governamental, na qual os provedores privados poderiam publicar seu conteúdo. Exatamente esta proposta também está em pauta na Suécia. Como parte da nova Lei de Promoção de Mídia, que deverá entrar em vigor no início de 2018.

Além disso, os provedores de plataformas de redes sociais, como Facebook e Twitter, devem ser classificados como mídia no futuro. Para integrar os atores globais na responsabilidade social, no entanto, são necessários acordos internacionais, de acordo com o EMEK.

O Governo está pronto para ter mais responsabilidade

A fim de amortecer a rápida mudança estrutural causada pela digitalização, o pedido de mais financiamento estatal de mídia está aumentando. Não só do lado sindical, como da associação de jornalistas Impressum.

O próprio governo suíço pode-se imaginar conduzindo diretamente a mídia online, bem como futuramente ele pode apoiar a Agencia Suíça de Despachos (sda). Isso foi revelado pelo Conselho Federal na primavera passada, em uma reação escrita ao encerramento do semanário da Suíça-ocidental L'Hébdo, e às inúmeras demissões no jornal Le Temps.

Em contrapartida, para a Associação da Mídia Suíça qualquer ampliação do financiamento da mídia estatal é problemática, pois isso criaria apenas novas dependências, como defende categoricamente a organização do setor de editoras.

Quase 1200 de (títulos de) jornais se beneficiam

A até então promoção estatal indireta da imprensa foi realizada através dos seguintes meios: uma taxa de IVA (imposto de valor agregado) inferior de 2,5%, em vez de 8%, taxas de serviço com desconto dos correios, Swiss Post, e restrições de publicidade para a empresa de rádio e televisão suíça SRG, o que significa um maior volume de anúncios para as mídias privadas.

O subsídio indireto dado pelo governo federal à imprensa é de 50 milhões de francos suíços por ano. Em 2017, 30 milhões de francos suíços beneficiarão um total de 142 jornais regionais e locais suíços, com uma circulação de entre 1.000 e 40.000 exemplares. A redução das tarifas postais representa 25 centavos (Rappen) por exemplar.

20 milhões de francos suíços são destinados a 1.046 jornais e revistas que organizações, associações e fundações enviam aos seus membros. Em contrapartida, a Swiss Post cobra 16 centavos (Rappen) menos do que o habitual.

O tema SRG na democracia direta

A SRG possui uma posição especial. Ela é uma associação privada, à qual o estado emitiu um mandato de desempenho. A SRG deve oferecer programas de rádio e televisão de alta qualidade, nas quatro regiões linguísticas da Suíça.

Governo e Parlamento consideram este serviço público como importante para a coesão do país e o funcionamento da democracia, com quatro referendos anuais em nível nacional.

A base econômica para o serviço público é a taxa de recepção que todos os domicílios na Suíça têm de pagar. O Conselho Federal acaba de baixar estes de 451 para 365 francos por ano (a partir de 2019).

As taxas anuais são cobradas pela Billag, uma empresa privada. A partir de 2019, a empresa Serafe irá cobrar as taxas de recepção.

Os críticos deste sistema de financiamento apresentaram a iniciativa popular "No Billag". Por meio de um artigo constitucional, eles querem proibir o governo federal de cobrar taxas no futuro para conteúdo jornalístico sob qualquer forma. A votação da proposta será realizada no dia 4 de março de 2018.

swissinfo.ch é uma unidade de negócios da SRG.

As taxas de 2016

Em 2916 foram recolhidos através da taxa de rádio e televisão 1,3 bilhão de francos suíços. A parte principal, 1,24 bilhão de francos suíços, foi destinado à Sociedade Suíça de Radiodifusão e Televisão  (SRG SSRLink externo). 67,5 milhões de francos são para mídia privada. Os beneficiários desta chamada divisão de tarifas foram 34 rádios locais e TVs regionais. Para as TVs regionais, as parcelas correspondem a 29-64% do orçamento. Para as estações de rádio locais, é de 23-48% do orçamento.

Se os suíços disserem sim a "No Billag", as 34 mídias privadas também serão afetadas. "Sem essas taxas, não se pode fazer TV regional na Suíça", disse André Moesch, presidente da Telesuisse, a associação regional de televisão suíça.

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Adaptação: Flávia C. Nepomuceno dos Santos

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