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Parlamento suíço Ofensiva contra os “mercenários” do lobby

O lobby na política suíça mudou nos últimos anos. Tornou-se mais complexo e opaco e abriu a porta a influências estrangeiras. Essa falta de legibilidade pode incitar o parlamento a impor medidas de transparência, depois de anos de reticência. 



Entre parlementaires, journalistes et lobbyistes, les couloirs du Parlement sont très fréquentés.

Entre parlementaires, journalistes et lobbyistes, les couloirs du Parlement sont très fréquentés.

(Keystone)

Codiretor de uma pesquisa cooperativa sobre as estratégias de grupos de interesse na Suíça e na Califórnia, cujos primeiros resultados serão apresentados brevemente, André MachLink externo agora tem certeza: nos últimos 20 anos, o lobby no parlamento suíço tornou-se mais amplo e mais profissional.

É o que apareceu claramente na análise detalhada das listas de acreditações dos “convidados” dos parlamentares e dos registros nos quais os eleitos devem inscrever seus laços de interesse.

Convidados dos parlamentares

Cada parlamentar pode designar duas pessoas com direito de acesso à sede do parlamento como convidado. Essas pessoas devem ser inscritas em listas que são públicas.

Esses convidados podem ser representantes de grupos de interesse que têm, assim, a oportunidade de exercer uma atividade de lobby dentro do Palácio Federal. As pessoas credenciadas, no entanto, não têm obrigação de declarar seus mandatos. Resultado: há lobistas que estão nas listas apenas como “convidados” ou “colaborador pessoal”. Por outro lado, existem cada vez mais lobistas profissionais que indicam a empresa de relações públicas para quem trabalham, mas seus mandatários são desconhecidos.

Os parlamentares podem, além disso, podem dar acesso ao Palácio Federal por apenas um dia e que não constam em listas públicas.

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O estudo colocou notadamente em evidência um aumento contínuo dos laços de interesse dos parlamentares, na forma de postos de direção em organizações e sociedades. “Esses laços são bem definidos nas comissões legislativas”, sublinha professor e pesquisador na Universidade de Lausanne. Isso quer dizer que os grupos de interesse e as grandes empresas atribuem mandatos nos conselhos de administração e cargos de direção “de preferência a parlamentares que são membros de comissões legislativas relativas às suas atividades, por exemplo a saúde, transportes e comunicações, energia ou economia”.

Segundo André Mach, “é um pouco paradoxal” porque essa evolução ocorreu paralelamente a “uma certa profissionalização do parlamento”. O aumento das remunerações e a criação de comissões legislativas deveria, ao contrário, permitir aos parlamentares de serem mais independentes, seja no plano financeiro e de melhor conhecimento dos dossiês.

Não mais uma “Câmara de registro”

Mas o reforço do Lobby no parlamento se explica pelas transferências atestadas por um outro estudo: a baixa da influência dos grupos de interesse representativos de categorias – em benefício dos partidos e também a perda de importância da fase pré-parlamentar no processo de decisão em benefício da fase parlamentar.

Nos anos 1970, o parlamento era uma espécie de “Câmara de registro que contentava de aprovar as soluções negociadas na fase pré-parlamentar entre a administração, o governo e os grupos de interesse”, lembra Pascal SciariniLink externo, professor na Universidade de Genebra e coautor do estudo.

Hoje é sobretudo no Parlamento que se busca maiorias para tomar decisões. “Portanto, o trabalho de influências dos lobbys mudou para a fase parlamentar”, observa o cientista político de Genebra.

As coisas se complicam as cartas se embaralham

“Até uns 20 anos atrás, sabia-se muito bem que exercia pressões e quais eram os interesses defendidos, mas hoje estamos frente a uma mudança fundamental: o lobby tornou-se um ofício e os lobistas têm diferentes mandatos sem que se saiba exatamente quem e quantos. Isso ocorre em todo o sistema político suíço, não unicamente no parlamento”, declara

Claude Longchamp. O diretor do instituto de pesquisa gfs.bernLink externo acrescenta que “assim se abre a porta à influência estrangeira”. Um caso muito recente foi revelado com tentativa de ingerência com origem do Cazaquistão.

Esses funcionários de agências de relações públicas e de comunicação ou consultores “que são vistos um pouco como mercenários, representam o fenômeno mais recente do lobby, explica André Mach. É esse lobby que atua à sombra que é bem implantado. “Todas as grandes agências de relações públicas têm representantes entre os ‘convidados’ dos parlamentares”, afirma o professor da Universidade de Lausanne.

 As coisas podem mudar

Se até agora a maioria do parlamento sempre recusou adotar regras claras para ter atividades mais transparentes, a situação pode mudar depois do caso da deputada do Partido Liberal Radical (PLR), Christa Markwalder. Ele mostrou a importância desse lobby e as armadilhas que ele implica para os próprios deputados. 

As discussões que esse caso provocou encorajaram os parlamentares de diferentes partidos a tomar medidas. Alguns já haviam no passado proposto regras de transparência para os lobistas, mas sem sucesso.

O deputado do Partido do Povo Suíço (SVP, direita conservadora), Lukas ReimannLink externo apresentou uma moção pedindo a adoção de um registro específico e obrigatório para o acesso dos lobistas ao Palácio Federal. Eles deveriam indicar para quem trabalham, quem os paga, os métodos e meios que utilizam e sobre quem exercem a atividade de lobby. Como é o caso para os jornalistas, as credenciais não seriam mais fornecidas por parlamentares, mas pelos serviços do parlamento.

“Quando coloquei a questão em 2009, me responderam que não havia lobby incorreto no parlamento e que os lobistas não eram um problema. Depois do caso Markwalder, a atmosfera mudou e muitos políticos agora veem o problema. Agora, tenho a impressão que pode haver uma maioria para introduzir verdadeiras melhoras para dar mais transparência e menos corrupção”, argumenta Lukas Reimann.

O senador socialista Didier BerberatLink externo também pensa que o tempo mudou e que sua nova iniciativa parlamentar terá boa chance de ser aceita. Ainda mais que quatro anos atrás e fora rejeitada por uma diferença de apenas dois votos. “Talvez nem todas, mas pelo menos uma ou duas das propostas que formulei serão aceitas. O essencial é que a ideia da transparência seja aprovada”, comenta.  

A deputada liberal radical Andrea CaroniLink externo também volta à carga, mas com apenas uma só proposta das contidas em sua iniciativa parlamentar rejeitada em 2014: a obrigação para os lobistas de indicar não somente a agência de relações pública para que trabalha, mas também todos os mandatos que exercem no Palácio Federal. O sistema de credencial não mudaria: os lobistas continuariam a ser “convidados” de parlamentares. Andrea Caroni pensa de fato que que os tempos ainda não estão maduros para obter uma maioria visando mudar completamente o sistema.

O povo em último recurso

O senador sem partido Thomas MinderLink externo, que tinha proposto quatro anos atrás a interdição pura e simples dos lobistas no Palácio Federal (sede de ministérios e do Congresso), está ainda mais pessimista quanto à vontade de mudança do Parlamento. “Creio que a solução para esse problema só pode vir do exterior, quer dizer, do povo. Já comecei consultas para lançar uma iniciativa popular. Vou precisar de tempo, mas isso é uma das minhas prioridades”, afirma.  

Thomas Minder pretende ir mais longe: interditar aos eleitos do Senado de ter mandatos de grupos de interesse e de grandes empresas. “A transparência não basta porque um parlamento de milícia implica ter um trabalho em paralelo ao mandato parlamentar, mais isso não significa estar aqui para colecionar mandatos. Tenho a convicção de que o povo seria de acordo”.


Adaptação: Claudinê Gonçalves, swissinfo.ch


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