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Referendos nacionais Não é a primeira vez que a Confederação erra feio


Casamento ao ar livre

Os eleitores suíços possivelmente terão de decidir mais uma vez se os casais casados continuarão ou não em desvantagem com o fisco. 

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Pela primeira vez na história, o sistema democrático suíço poderá obrigar os eleitores a votar novamente uma iniciativa popular. O motivo: na votação de 2016, o governo baseou-se em números errados.

Este artigo faz parte de #DearDemocracyLink externo, a plataforma da swissinfo.ch sobre democracia direta. Aqui publicamos textos de nossos jornalistas assim como de colaboradores externos. Suas posições não refletem necessariamente as da swissinfo.ch.

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Foi o fim da desvantagem fiscal dos casais casados ​​em relação aos casais não casados: o projeto de lei, rejeitado pelos eleitores suíços em fevereiro de 2016 com uma maioria mínima de 50,8%, não tinha nada de espetacular. Mas agora, essa questão pode sofrer uma reviravolta espetacular.

O Partido Democrata Cristão (PDC/CVP) pede agora uma segunda votação da sua iniciativa "Pelo casamento e pela família - contra a punição aos casais" (ver box).

Erro de fator 5

O partido, que tradicionalmente se dedica à política familiar, entrou com uma queixa em vários cantões. A acusação: o governo suíço desinformou os eleitores.

Isso se deu depois que a Receita Federal suíça admitiu na semana passada ter passado números errados nas informações de votação. A chamada penalidade de casamento, portanto, não afetou 80.000 casais, como o governo federal havia anunciado em seu panfleto de votação, mas 454.000 - ou seja, mais de cinco vezes mais.

Teriam os eleitores votado sim se soubessem dos números corretos? Esta questão provavelmente terá que ser decidida pelo Tribunal Federal.

Poucas previsões confiáveis

Em uma democracia direta como a da Suíça, regatear votos é uma regra básica das campanhas eleitorais. É importante distinguir se os números que os políticos e os partidos estão usando são prognósticos ilusórios ou dados fundamentados por fontes estatais que os cidadãos podem considerar confiáveis.

Confira aqui uma pequena seleção de previsões totalmente equivocadas em campanhas eleitorais:

●  Reforma Tributária Corporativa II, fevereiro de 2008, (Sim): A Confederação declara que a resultante redução na receita do setor público seria de "apenas" CHF 83 milhões para a Confederação e CHF 850 ​​milhões para os cantões. Mas os opositores presumem que, até 2021, a reforma poderia provocar rombos de até 15 bilhões de francos nos cofres públicos. O pedido de repetição da votação foi rejeitado pela Justiça Federal.

 ●  Livre circulação de pessoas com a União Europeia (UE), maio de 2000 (Sim): Previsão federal: 8.000-10.000 pessoas adicionais. Na verdade, cerca de 80.000 acabaram vindo morar na Suíça, segundo Matthias Borner, membro do parlamento cantonal de Solothurn, em carta a um jocal local. Ele menciona ainda mais erros de julgamento da Confederação:

●  Acordos bilaterais com a UE, maio de 2000 (Sim): o governo federal estimou que o número de médicos estrangeiros no país não teria "um aumento maciço". Na realidade, sua participação dobrou de 17% para 34% hoje, disse Borner.

●  Adesão da Suíça ao espaço Schengen, junho de 2005 (Sim): segundo a Confederação, a adesão deveria custar 7,4 milhões de francos suíços por ano - e na verdade a conta saiu por 100 milhões de francos por ano.

Anulações

Na esfera cantonal, já houve anulações de votações: em 1983, foi realizada uma votação no cantão de Berna para mudar o vale de Laufen (Laufental) para o cantão de Basileia-Campo. Em 1989, o plebiscito teve de ser repetido depois que veio à luz que o cantão de Berna havia apoiado seus partidários com dinheiro de caixa 2.

Também no cantão de Berna, uma votação sobre os impostos sobre veículos motorizados em 2011 foi repetida no ano seguinte. Isso porque várias comunas haviam destruído as cédulas e, portanto, tornado impossível a recontagem.

Por fim, no nível das comunas, a repetição de votos não é algo incomum.


Adaptação: Eduardo Simantob

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