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Renda mínima sem condições Perdedores felizes da democracia direta

Um ano depois de ter sido votado em plebiscito e não aprovado pela maioria dos eleitores, a proposta de uma renda básica para todos caiu em esquecimento na Suíça. Porém o tema ainda é muito debatido em outras partes do mundo: na Finlândia ela é colocada em prática; em um estado alemão faz parte do acordo de uma coalizão partidária e, nos Estados Unidos, dois empreendedores da internet a defendem. 

Baden in einem Meer von acht Millionen Fünfrappen-Münzen vor dem Bundeshaus in Bern.

Banho de moedas: uma campanha dos autores da iniciativa da renda básica na praça do Parlamento feredal, em Berna. 

(Stefan Bohrer / Flickr)

A proposta número 601Link externo entrou para o histórico de plebiscitos populares na Suíça, registrado pela Chancelaria federal, como uma clara derrota nas urnas. Em 5 de junho de 2016, apenas 23,1% disseram "sim" e 77% "não" à iniciativa popular intitulada "Por uma renda básica incondicional".

Em nenhum dos 26 cantões suíços a proposta teve maioria. Se aprovada, ela previa a substituição da assistência social por um valor fixo para cada cidadão. Em outras palavras: todos os habitantes da Suíça teriam direito a receber um valor mensal de 2.500 francos para atender suas necessidades básicas.

Texto publicado no site #DearDemocracyLink externo, a plataforma sobre a democracia direta da swissinfo.ch.

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Porém foi uma surpresa, ao mesmo tempo irritante, ver que os responsáveis Link externopelo lançamento da proposta ficaram satisfeitos com a clara derrota. "Democracia não é um jogo", afirmou Daniel Häni, um dos autores da iniciativa. "O debate continua, também em outras partes do mundo."

Um ano e pouco após essa "derrota bem-sucedida", Häni não mudou de opinião. O resultado de 5 de junho de 2016 merece respeito, declarou o empresário de 51 anos, dono do maior café na Suíça, aberto no início do século na Basileia. "A renda básica une a consciência social com uma compreensão liberal da realidade". Porém ele mesmo considera que o tema não é mais debatido na Suíça.

Em outras partes do mundo a situação é diferente. "Nossa iniciativa foi um impulso importante para o debate internacional", defende Häni. Ele é convidado regularmente a participar de palestras em países de língua alemã. Outros colaboradores, como o diretor de cinema e artista Enno Schmidt, continuam a falar sobre a renda básica em viagens internacionais e manter contatos com a rede global defensora da propostaLink externo.

Democracia como espelho da sociedade

Häni esclarece o sucesso relativo da iniciativa através do forte parentesco dela com a prática da moderna democracia direta. "Em ambos, trata-se da autodeterminação além das ideologias de esquerda ou direita", diz. "Democracia é um espelho da sociedade. Ela não quer nada para si, mas sim mostra simplesmente o que as pessoas querem."

Graças à expansão dos direitos populares através da democracia direita, a Suíça conseguiu colocar em debate as contradições entre o trabalho remunerado e as liberdades individuais. Os defensores da ideia organizaram ações surpreendentes e midiáticas. Em uma delas, depositaram, em 4 de outubro de 2013, oito milhões de moedasLink externo de cinco centavos de francos na praça do Parlamento federal em Berna. Ao mesmo tempo a iniciativa era depositada oficialmente na Chancelaria federal. Para eles, uma mensagem simbólica aos cidadãos.

Em Berlim, Alemanha, ativistas pregaram uma semana antes do plebiscito na Suíça, e poucos metros distante da famosa Torre de Bradenburgo, um gigantesco cartaz, com 450 metros de comprimento. A mensagem "What would you do if your income were taken care of?" (O que você faria se estivesse com a renda garantida?", era também uma pergunta voltada ao mundo inteiro.

Ações como essa mostraram que os autores da iniciativa na Suíça conseguiram provocar um debate internacional em torno da renda básica. Nos Estados Unidos, dois conhecidos empreendedores da internet defenderam a ideia: Mark ZuckerbergLink externo e Elon MuskLink externo, respectivamente fundadores do Facebook e Tesla. Na Finlândia o governo colocou em prática, desde o início do ano, um projeto-pilotoLink externo de renda básica: dois mil pessoas, sorteadas, recebem durante dois anos uma renda mensal equivalente à 600 francos. A única condição: elas precisam estar há muito tempo desempregadas.

Daniel Häni

(Keystone)

Em Schleswig-Holstein, um estado alemão localizado ao norte do país, a coalizão partidária que está no governo decidiu lançar um piloto-projeto intitulado "Dinheiro cidadão". A coalizão é formada pelos Partido Cristão-Democrata, Liberais-Democratas e também Partido Verde. Ao mesmo tempo, outro projeto foi lançado no país: a cada mês um salário mensal básico de 1000Link externo euros é sorteado entre todos os habitantes. O dinheiro é financiado através de doações.

Um indício claro da atualidade do debate mostra também o número de leitores para os artigos publicados no ano passado no dossiê da Democracia Direta sobre o tema da renda básica Especialmente italianos, japoneses e russos se mostraram interessados pelo tema.

Coalizão diversa a favor e contra

Como ocorreu na Suíça no contexto da campanha pela iniciativa da renda básica, houve sempre grupos contrários e a favor da proposta. Os defensores são muitas vezes empresários sociais-liberais, artistas e defensores da democracia. Já os contrários são oriundos de sindicatos e setores mais conservadores da política.

A renda básica levanta questões que podem deixar as pessoas inseguras. Foi o que ocorreu na Suíça. Em outras partes do mundo, a introdução de uma renda incondicional para qualquer habitante também é polêmica e encontra oposição.

Porém o tema continua vivo. Não apenas o debate internacional mostra sua atualidade, mas também a própria existência de diferentes projetos-piloto. Em uma pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Gfs.Bern em 2016, logo após a votação da iniciativa, 62% dos eleitores suíços afirmaram não considerar que o tema da renda básica morreu. Por isso, não apenas o grupo vitorioso do plebiscito tem motivos para estar satisfeito, mas também os perdedores.

Daniel Häni

A crescente robotização da sociedade é um dos fatores que poderá trazer de novo ao debate a questão da renda básica nos próximos anos.

Daniel Häni, um dos autores da iniciativa, publicou juntamente com o autor alemão Philip Kovce dois livros sobre o tema:

"O que você faria se recebesse uma renda garantida? Manifesto em prol da renda básicaLink externo". Editora Ecowin, 2017.

"O que faz falta se tudo está disponível? Por isso que a renda básica levanta as questões corretasLink externo". Editora Orell Füssli, 2015.

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Adaptação: Alexander Thoele

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