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Votações de 4 de março de 2018 "Direito eterno de voto? Por favor, não mais"

Ele desencadeou a atual discussão sobre o direito de voto para suíços do estrangeiro: Claudio Kuster, secretário político do senador Thomas Minder e um dos responsáveis pela iniciativa "Contra as práticas abusivas. Autor de um blog sobre questões ligadas à democracia, Kuster esclarece em entrevista porque considera problemático o direito de voto para a chamada "Quinta Suíça".

Vilarejo de Flurlingen

Um suíço do estrangeiro pode votar em assuntos que dizem respeito à uma comuna onde nunca viveu, como em Flurlingen, no cantão de Zurique?

(flurlingen.ch)

Esse artigo é parte da série #DearDemocracyLink externo, a plataforma para democracia direta da swissinfo.ch. Aqui são articuladas opiniões de autores de nossa redação, bem como as opiniões de autores convidados. As opiniões aqui expressas não representam necessariamente as posições da swissinfo.ch.

Aqui termina o infobox

swissinfo.ch: Você provocou polêmica ao exigir uma discussão ampla sobre o direito de voto para suíços do estrangeiro. Foi uma provocação?

Claudio Kuster: Eu compreendo a reação negativa das pessoas envolvidas, pois é quase como quebrar um tabu. À primeira vista é como se tivesse dito que as mulheres possam perder mais uma vez o direito de voto.

Mas quando explico às pessoas que existem suíços do estrangeiro que nunca estiveram na Suíça e que mesmo seus filhos têm direito de votar, muitas começam a me compreender.

swissinfo.ch: Como você encontrou esse tema?

C.K.: Há algum tempo tivemos no Parlamento federal de responder à questão de saber se o governo deveria impor regras aos cantões para o direito de voto de cidadãos que vivem no exterior. Como secretário do senador Minder tive de estudar então o tema.

Trata-se do princípio do envolvimento, da territorialidade, da singularidade. Quando você reflete teoricamente sobre a democracia, automaticamente vem essa questão: quem pertence, de fato, ao grupo de eleitores e quem não pertence? Quem pode dar o seu voto ou não?

swissinfo.ch: O foco é limitar os direitos de voto a votações exclusivamente nacionais. Por quê?

C.K.: Nós podemos argumentar que um suíço, seja expatriado ou estudante, e que já vive há alguns anos no exterior, pode manter os laços com a Suíça. Ele é afetado pelo desenvolvimento no país e pode ter, possivelmente, planos de retornar um dia à sua pátria. Mas ele voltaria à uma comuna onde viveu, por acaso, alguns anos atrás?

Se um suíço do estrangeiro residente em Berlim vota em um plebiscito para saber se na comuna de Flurlingen, no cantão de Zurique, uma nova quadra esportiva poderá ou não ser construída, então pode ser considerado um absurdo. Talvez ele nunca morou lá. Então deve ser possível se registrar ou na comuna de residência ou no local de origem.

Suíços do estrangeiro podem votar em plebiscitos comunais em alguns cantões mesmo se nunca viveram nesses locais. 

swissinfo.ch: A lei exclui em 14 dos 26 cantões do país a possibilidade para o suíço do estrangeiro de votar em temas cantonais. Alguns consideram isso uma injustiça. Quando você vai viver no Japão, continua sendo um suíço do cantão de Schaffhausen, ou não?

C.K.: Não, pois lá eu seria suíço em primeiro lugar. Mas para mim a questão é também a formação da opinião antes dos plebiscitos e eleições. No exterior é possível formar essa opinião para questões nacionais através de canais como a swissinfo.ch, a Revista Suíça (Schweizer Revue) e outros portais na internet.

Mas em campanhas cantonais ou até mesmo comunais: como um candidato ao governo cantonal ou um comitê de um referendo cantonal pode alcançar essas pessoas? Ou como eu poderia convencer esses suíços do cantão de Schaffhausen, residentes na Tailândia, Brasil ou Canadá, na campanha eleitoral do senador Thomas Minder?

Isso é praticamente impossível. Eu não recebo nem a lista de endereço dos eleitores com o registro no cantão de Schaffhausen. Por isso considero esse direito de voto bastante questionável.

swissinfo.ch: Hoje o tema está sendo mais debatido. Você acredita que em um futuro próximo poderá ocorrer a primeira mudança nessa situação?

C.K.: Eu ainda não vejo em nenhum lugar base para uma iniciativa (n.r.: proposta de mudança legal através de um plebiscito). Até que alguém faça esse grande esforço, é preciso estarmos confrontados a um grande problema e isso não é o caso na atualidade. Do ponto de vista do Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão, direita nacionalista) a proposta mais premente é proibir as pessoas de terem várias nacionalidades ao mesmo tempo.

Isso faria, porém, que os suíços que já estão há muito tempo distantes da pátria não mantenham mais o passaporte suíço. Depois de cinco, no mais tardar dez anos no exterior, você não é mais simplesmente um emigrante temporário.

Um desenvolvimento importante, no entanto, é que o direito de voto para o suíço do estrangeiro está sendo atacado, pelo menos em nível cantonal. Essa proposta de revisão da lei está sendo debatida nos cantões de Zug e Argóvia.

Até então pouco se falava desse tema nos cantões. Os partidos estabelecidos mostram dessa forma seu ceticismo no cantão de Zug. Eu espero o mesmo na Argóvia.

swissinfo.ch: Mais água no seu moinho?

C.K.: Minha conclusão é simples: em caso afirmativo, pelos menos com um prazo. Depois de cinco, no mais tardar dez anos no exterior, a pessoa não é mais um emigrante temporário. Em algum momento ela se torna canadense. Então você participa no país onde vive e não mais nas decisões políticas na Suíça.

Nós podemos discutir sobre a duração. Mas um direito eterno de voto na Suíça? Por favor, não mais. Aliás, isso corresponde às regras vigentes também em outros países, onde existe o direito de voto para o cidadão que vive no exterior.

swissinfo.ch: Em outros países os cidadãos são votam muito menos do que aqui. Não podemos estar orgulhosos da nossa participação democrática?

C.K.: Óbvio, mas ela não é perfeita. O interessante é que esse direito de voto foi introduzido sem uma grande reflexão de como ele deveria ser aplicado. Até os anos 1980 o suíço do estrangeiro só podia votar se ele estivesse por coincidência passando na Suíça.

Durante a Guerra Fria a Suíça não queria que esses cidadãos do exterior tivessem uma grande influência interna. O direito de voto por correspondência só foi introduzido bem mais tarde.


Adaptação: Alexander Thoele

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