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Direitos da criança Indicado para órgão da ONU denuncia o abuso infantil na Suíça

Criança é carregada dentro de uma mala na Síria

Evacuação de civis em Ghouta, Síria, março de 2018. O destino das crianças atingidas pela guerra na Síria é uma das maiores preocupações do Comitê de Direitos da Criança.

(UNICEF)

A Suíça indicou Philip Jaffé como especialista independente para o órgão de monitoramento da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. A swissinfo.ch encontrou-se com o psicólogo em Genebra em meio à sua campanha pelo cargo.

Jaffé é psicoterapeuta por formação e especializado em psicologia legal. Atualmente, ele é diretor do Centro Interdisciplinar de Estudos dos Direitos da Criança, sediado na cidade de Sion, no sudoeste da Suíça. Na década de 1980, ele trabalhou nos Estados Unidos, atuando como diretor clínico do Bridgewater State Hospital, um estabelecimento de alta segurança perto de Boston para criminosos que necessitavam de tratamento psiquiátrico.

Jaffé retornou à Suíça para lecionar na Universidade de Genebra e, em seguida, dirigiu o departamento de direitos da criança no Instituto Universitário Kurt Bösch, na cidade de Sion. Jaffé espera colocar sua experiência a serviço dos 18 membros do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.

swissinfo.ch: Como vai a sua campanha eleitoral?

Philip Jaffé (PJ): Bem. É uma experiência muito interessante que me permite descobrir os mecanismos da diplomacia suíça que são mobilizados quando a Suíça apresenta um candidato a organizações internacionais. Como novato a este respeito, fiquei muito impressionado com o compromisso do Ministério das Relações Exteriores, tanto nas missões suíças quanto na capital Berna, onde há uma seção inteira que trata de indicações. Você sente que está em boas mãos. É um procedimento padrão, mas fiquei muito comovido com a recomendação que (o Ministro dos Negócios Estrangeiros suíço) Ignazio Cassis enviou a todos os seus colegas do Ministério dos Negócios Estrangeiros e, claro, a todas as missões diplomáticas da Suíça.

swissinfo.ch: Imagino que o senhor tenha que apertar muitas mãos…

PJ: A maior parte da campanha acontece em Nova York, com algumas passagens por Genebra e avaliações em Berna. É uma questão de convencer a maioria dos estados que ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança a apoiar minha nomeação quando a votação for realizada em 29 de junho (em Nova York). Como num 'speed dating', eu fico atrás de uma pequena mesa, como os outros candidatos, e me encontro com cada representante dos países signatários por 15 a 30 minutos. Eles te examinam da cabeça aos pés, ouvem teus argumentos, fazem perguntas. A maioria dos diplomatas faz boas perguntas e mostra um interesse genuíno pelos candidatos. Mas não é possível conhecer sua preferência, pois eles devem se referir a seus governos, que são quem vai tomar a decisão final.

O psicólogo genebrino Philip Jaffé

O psicólogo genebrino Philip Jaffé é o candidato da Suíça para o Comitê das Nações Unidas para os Direitos da Criança.

(zVg)

Diferentes encontros também são organizados em Genebra com as missões dos principais países, especialmente membros da Organização Internacional da Francofonia (da qual a Suíça é membro).

swissinfo.ch: O fator suíço desempenha um papel no campo dos direitos da criança?

PJ: A Suíça já tem um membro proeminente no comitê: Jean Zermatten, do Valais. Este ex-juiz da corte juvenil ainda é altamente respeitado internacionalmente. Além disso, a Suíça e Genebra são o berço do direito das crianças. O primeiro tratado sobre os direitos da criança foi assinado em Genebra, em 1924, sob os auspícios da Liga das Nações. A Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas também foi formulada e negociada em Genebra. E seu órgão de monitoramento, o Comitê dos Direitos da Criança, se reúne lá três vezes por ano.

Na frente histórica e acadêmica, Genebra e Suíça também possuem uma herança especial. Seja o pedagogo (Johann Heinrich) Pestalozzi, o psicólogo Jean Piaget ou o filósofo Jean-Jacques Rousseau, essas referências sobre a infância ainda são relevantes hoje em dia.

Como psicólogo, eu também trago - através da minha candidatura - as contribuições dessas figuras ilustres no conhecimento do desenvolvimento infantil, particularmente as de Jean Piaget no campo da psicologia. Quanto a Rousseau, ele foi o primeiro autor a apresentar a personalidade da criança como diferente da de um adulto.

swissinfo.ch: Rousseau desempenhou um papel no reconhecimento da criança como uma pessoa plena?

PJ: Na educação, certamente. Do ponto de vista legal, tivemos de  esperar até 1989, com a Convenção sobre os Direitos da Criança, para que a criança fosse considerada um sujeito da lei e não mais um objeto da lei.

swissinfo.ch: A Suíça faz jus a essa herança em termos de direitos da criança?

PJ: A Suíça está indo bem dentro da média global. Enfrenta problemas comuns a todos os outros países.

Mas também tem deficiências ligadas a escolhas sociais. Tome a pobreza, por exemplo. Como cidadão suíço, estou muito chateado em saber que as crianças - cerca de 250.000 - sofrem com a pobreza aqui. Isso é um absurdo absoluto.

As crianças na Suíça - 18% da população - também sofrem abusos a taxas alarmantes. Todos os anos, uma em cada cinco meninas e um em cada dez meninos são abusados ​​sexualmente. Dezenas de milhares de crianças são abusadas fisicamente, algumas até a morte. A Suíça é também um dos últimos países da Europa a tolerar a punição corporal.

Para enfrentar isso, a Suíça é prejudicada por seu federalismo. Os cantões são todo-poderosos. Não existe um órgão nacional específico dedicado à proteção das crianças e seus direitos. Isso causa disparidades entre os cantões. Muitos países nomearam um ombudsman em nível nacional. Isso poderia ser uma ideia para a Suíça.

 Uma convenção (quase) universal

O Comitê das Nações Unidas para os Direitos da Criança está encarregado de monitorar a aplicação da convenção relativa às crianças e seus protocolos opcionais. O comitê é formado por 18 especialistas independentes. Eles se encontram três vezes por ano durante três semanas em Genebra. O dever do comitê é revisar os relatórios apresentados pelos países signatários. Com a entrada em vigor do terceiro protocolo opcional da Convenção sobre os Direitos da Criança, em 14 de abril de 2014, o Comitê agora tem capacidade para lidar com reclamações individuais.

A cada dois anos, nove dos 18 assentos são preenchidos por eleições entre os estados signatários da Convenção sobre os Direitos da Criança. Todos os estados membros das Nações Unidas ratificaram a Convenção, exceto os Estados Unidos, que assinaram, mas não ratificaram.

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Adaptação: Eduardo Simantob

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