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O sistema suíço de aposentadoria permitiu até hoje a qualidade de vida da maioria da população.

O sistema suíço de aposentadoria permitiu até hoje a qualidade de vida da maioria da população.

(Keystone)

Obrigatória desde 1985, a previdência profissional tem um papel econômico e social importante na Suíça. O capital acumulado, administrados pelos fundos de pensão e seguradoras, é significativamente maior que o PIB e as reservas do Banco Nacional Suíço (Banco Central).

Em apoio ao Seguro de Velhice e Sobrevivência (AVS), a previdência geral administrada pelo Estado, a previdência profissional tem por objetivo garantir, em larga medida, a manutenção do nível de vida em caso de aposentadoria, falecimento ou invalidez. Atualmente 4,1 milhões de pessoas ativas profissionalmente contribuem aos fundos de pensão e às empresas de seguro coletivo. Mais de 1,1 milhão de pessoas se beneficiam da previdência profissional.

Ao longo das últimas décadas, o chamado "segundo pilar" do sistema previdenciário helvético também alcançou uma dimensão economia impressionante: pela primeira vez, os fundos de previdência profissional ultrapassaram a marca de mil bilhões de francos em 2016, para chegar a 1.029 bilhões ao fim do ano. Cerca de 80% do capital economizado é administrado pelos fundos de pensão. O resto, pelas seguradoras.

Em comparação, as reservas do Banco Nacional Suíço (BNS), que aumentaram consideravelmente nos últimos anos graças às medidas tomadas pela instituição para combater a valorização do franco suíço, eram apenas de 690 bilhões de francos no fim de 2016. E o produto interno bruto (PIB) realizado no ano passado pela Suíça chegou apenas a 658 bilhões de francos.

Diante desses números, a AVS pode ser vista como um "primo pobre". O capital acumulado no "primeiro pilar" equivale apenas a 44 bilhões de francos suíços. Isso apesar do fato que o seguro público cumpra um papel social ainda mais importante já que cobre atualmente 40% da renda média dos aposentados, contra 20% para a previdência profissional.

Essa diferença se explica pelo fato de a AVS ser administrada na base de um sistema de partilha: as contribuições dos assegurados ativos e dos empregadores servem diretamente ao financiamento das aposentadorias. A previdência profissional é, do seu lado, administrada através de um sistema de capitalização: as contribuições são reservadas individualmente para casa segurado e pagas desde o início até a aposentadoria. 

Gráfico

Gráfico dos fundos da previdência profissional

Gráfico

O capital acumulado pelos segurados nos fundos de pensão chega, em média, a 100 mil francos, enquanto que o dos aposentados ultrapassa 300 mil francos por pessoa. Um tesouro imenso, cuja existência é pouco conhecida, mas que faz parte das riquezas da Suíça.

Em termos políticos, os dois pilares do sistema previdenciário suíço são objeto de disputas intensas: enquanto os partidos de esquerda consideram a AVS como uma prioridade, a direita é mais favorável à previdência profissional. No entanto, ambos os sistemas têm a vantagem de serem complementares frente aos principais desafios econômicos e sociais.

Por exemplo, o envelhecimento da população tem um impacto maior sobre a AVS, uma vez que não existem reservas significativas para o financiamento das pensões atuais. O capital dos fundos de pensões profissionais está mais exposto às crises nos mercados financeiros, como foi o caso em 2007, quando as reservas caíram acentuadamente.

Batalha política

Os eleitores suíços votarão em 24 de setembro o projeto Previdência 2020, a mais importante reforma do sistema de aposentadoria aprovado pelo Parlamento nas últimas décadas. Esse projeto visa garantir o financiamento da AVS e da previdência profissional, levando-se em conta os desafios econômicos e demográficos futuros.

O projeto é apoiado pelas principais forças políticas de esquerda e centro- Partido Socialista, o Partido Ecologista Suíço, o Partido Democrata-Cristão, o Partido Democrata-burguês e os Verdes-Liberais - que consideram a proposta uma reforma equilibrada que irá permitir assegurar as aposentadorias

Por outro lado, os principais partidos de direita - o Partido Radical Liberal e a União Democrática do Centro - opõem-se à reforma, considerando-a injusta e insuficiente para resolver os problemas das aposentadorias. Alguns pequenos sindicatos e a certos setores da esquerda também rejeitam a proposta de reforma devido à elevação da idade de aposentadoria das mulheres e uma redução das aposentadorias.

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Adaptação: Alexander Thoele

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