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Migrantes portugueses


"Chegam sem informação e são explorados"


Por Nelson Pereira, Genebra


Quem o diz é um representante do sindicato UNIA. José Sebastião é igualmente membro do Conselho das Comunidades, uma estrutura consultativa do governo português para os emigrantes em todo o mundo.

José Sebastião no escritório do sindicato. (swissinfo.ch)

José Sebastião no escritório do sindicato.

(swissinfo.ch)

Em entrevista à swissinfo.ch explica que os portugueses da nova vaga de emigração que a crise económica fez sair do país chegam à Suíça desconhecedores da realidade, da legislação e do mercado de trabalho e caem nas mãos de gente desonesta. "Há casos de exploração de portugueses por outros portugueses", alarma o delegado sindical.

Um dos casos recentes foi o de uma empresa de construção que pertencia a um português e trazia operários de Portugal. Foram instalados numa moradia que a empresa alugava em França, três ou quatro em cada quarto e cada um deles pagava 700 euros de aluguer. "O patrão desonesto pagava-lhes sete ou oito horas por dia quando eles trabalhavam nove ou dez, nunca lhes entregaram nenhum recibo de vencimento", conta José Sebastião.

A situação arrastou-se até que os trabalhadores descobriram, em conversa com colegas que estão na Suíça há mais tempo, que estavam a ganhar menos de metade do que lhe seria devido. "Foi então que vieram ao sindicato informar-se", continua, acrescentando que os casos como este se repetem," com os patrões a pagar salários inferiores aos trabalhadores e a roubá-los nos alugueres, tirando proveito do desconhecimento dessas pessoas".

Há empregadores que não respeitam as convenções colectivas e não pagam os salários devidos - na hotelaria e turismo, hotéis e restaurantes, e também na construção civil, onde há trabalhadores que "são chamados de Portugal para trabalhar em empresas de portugueses que depois lhes pagam um terço do salário que lhes é devido, sem descontar para a segurança social e sem pagar impostos.

"Recentemente, o sindicato denunciou o caso de dois portugueses que estavam a trabalhar dez horas por dia e recebiam por cinco horas de trabalho. Quando são levados a tribunal pelo sindicato, os patrões portugueses declaram falência das empresas e os encargos sociais ficam por pagar. Os empregados, quando reclamam, são postos na rua e como não têm direito ao subsídio de desemprego ficam em condições deploráveis.

Nova vaga de emigração

A Suíça tem o segundo lugar na tabela da emigração portuguesa e como fonte de remessas dos emigrantes. Desde que começou a actual crise económica em Portugal, a imigração de origem portuguesa voltou a explodir na Suíça. Há muitos portugueses que chegam à Suíça desesperados e não conseguem encontrar trabalho, que não sabem que o país tem também problemas actualmente, e que se tornam casos sociais muito problemáticos. "Vemos diariamente aqui no sindicato gente que vem informar-se e procurar apoio", explica José Sebastião.

A emigração portuguesa que antes vinha para terras helvéticas era pouco culta, não tinha formação académica. Esta nova vaga migratória traz gente com melhor nível de formação, mas infelizmente nem todos conseguem um emprego à altura das capacidades que têm quando chegam aqui: "Conheço um engenheiro ambiental que trabalhava a apanhar alfaces e havia jovens formados em direito a lavar pratos em hotéis."

O delegado sindical aponta o dedo às autoridades portuguesas: "Isto acontece também porque o governo português nunca se empenhou em trabalhar com as autoridades suíças para que os nossos diplomas fossem reconhecidos aqui – um pintor ou um maquinista que chegam com um certificado profissional português, por exemplo, não obtêm na Suíça o reconhecimento da carteira profissional. É todo um trabalho diplomático que não foi feito".

Os trabalhadores com "permis B" que ficam no desemprego, se não tiverem encontrado trabalho quando chegam ao fim do subsídio de desemprego são expulsos da Suíça. Piores ainda, são todos os casos de abuso e exploração de que são vítimas aqueles que chegam com total desconhecimento do país e da legislação, atraídos por empregadores desonestos : "O sindicato não pode fazer muito, mas mantemos um esforço de informação e encaminhamos estas pessoas para centros sociais e para os serviços jurídicos do consulado geral de Portugal em Genebra", diz o secretário sindical, acrescentando que "Já houve muitos casos de pessoas que ficam sem nada e têm de abandonar a Suíça e regressar a Portugal".

José Sebastião é categórico: "Estas pessoas chegam sem nenhuma ideia da realidade que as espera aqui. Quando em Portugal alguém me diz que pensa vir para a Suíça digo sempre que a Suíça não é bem o paraíso que alguns imaginam, pois a legislação suíça é muito favorável ao empregador e a situação no país está a deteriorar-se de dia para dia".

Conselho das Comunidades

O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) é uma estrutura consultativa do governo português para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro. Em setembro de 2015, os portugueses residentes no estrangeiro elegeram, a nível mundial, 80 conselheiros, incluindo quatro na Suíça, que estão em Genebra, Valais, Berna e Zurique. 

Os "novos emigrantes" não sabem que na Suíça não existe segurança social, que para ter direito a cuidados médicos é obrigatório ter um seguro de saúde privado, nem que os alugueres são caros e o custo de vida é muito alto. "Não é aquilo que as pessoas imaginam em Portugal.

Quem tem trabalho consegue viver na Suíça, mas se ficar desempregado e não conseguir encontrar trabalho, fica numa situação muito complicada", sublinha.

Este desconhecimento é a origem de muitos problemas que começam quando estes emigrantes pisam em terra helvética, "sem saberem sequer que na Suíça não existe um salário mínimo, o patrão pode pagar o que entender". As convenções colectivas estabelecem condições mínimas, mas isto verifica-se apenas nos sectores onde há convenções. "O sindicato defende que salários abaixo de quatro mil francos não permitem um nível de vida básico, mas há muitas convenções sectoriais com salário mínimo inferior a este valor", lamenta o delegado do UNIA, recordando que " foi feito um referendo para estabelecer um salário mínimo de quatro mil francos, mas não passou e a comunidade portuguesa ficou a perder muito com isso ".

Sindicalista e conselheiro da CCP

José Sebastião chegou à Suíça em 1998, como emigrante ilegal. Eram tempos quando havia contingentes para o "permis A", mas Sebastião não tinha direito ao "permis A" nem a residência. Durante dois anos trabalhou em serviços de limpeza, conseguiu então o "permis A" e em seguida o "B". Em 2000, começou a trabalhar no sector da construção metálica: " Estive alguns anos como soldador, que era a minha profissão de base. Em seguida, vinte anos como armador de ferragens na construção civil ".

A actividade sindical começou cedo, ainda em Portugal. Quando veio para a Suíça, entrou para o sindicato no comité dos trabalhadores da construção, como delegado. Em 2008 ocupou um lugar de secretário sindical que tinha aberto vaga, no sindicato UNIA, para o sector da construção civil. Numa fase seguinte assumiu responsabilidades no sector de parques e jardins e há três anos passou a ocupar-se dos trabalhadores do sector dos acabamentos em construção civil, na região de Genebra. Este grupo reúne quinze profissões e abrange cerca de vinte mil trabalhadores na Suíça Romanda. José Sebastião diz que, actualmente, uma das suas funções é expandir a rede de militância na área da construção: "Estamos neste momento a negociar a convenção colectiva".

Para além de exercer as funções de secretário sindical no UNIA, José Sebastião é desde setembro de 2015 um dos quatro membros do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) residentes na Suíça. "Sempre achei que os portugueses deviam participar mais na vida política e candidatei-me ao Conselho das Comunidades porque entendo que há muitas coisas a fazer ", sublinha, apontando questões que considera urgentes : "Com o fim da indexação do franco suíço ao euro, os funcionários consulares e professores de língua portuguesa ficaram em grandes dificuldades pois são pagos em euros e com a taxa de transferência para o franco suíço ficaram com salários equivalentes a 1500 francos suíços que não chegavam sequer para pagar a renda da casa. Outra questão importante é o ensino da língua portuguesa – temos na Suíça cerca de 15 mil crianças na escola portuguesa e o governo português deveria defender melhor o direito destas crianças a aprenderem a língua".

Entre os problemas que está empenhado em resolver, aponta ainda a falta de um correspondente da emissora pública de televisão portuguesa na Suíça e a questão dos preços dos voos em período de Natal e Páscoa da companhia aérea portuguesa, " inacessíveis às famílias dos emigrantes ", pois aumentam para o triplo nas épocas festivas e "há que distinguir o turista do emigrante". "Não concordamos igualmente com a exigência de pagamento de propinas imposta aos pais das crianças que frequentam o ensino da língua portuguesa na Suíça. Em França não são exigidas propinas e nós na Suíça temos de pagar 120 francos por cada criança ", remata a lista.

José Sebastião reconhece que a comunidade portuguesa esteve sempre demasiado fechada, mas diz que "isso muda, começa a ver-se maior abertura, os portugueses participam mais nas eleições, nas eleições comunais e cantonais de Genebra havia cerca de 32 candidatos portugueses". Um aumento 'tímido', mas que é "sinal de abertura".

Sindicato

O UNIA é um sindicato maioritariamente de estrangeiros. Por essa razão, o jornal do sindicato e material informativo é publicado em várias línguas.

É a maior organização sindical suíça, com a maior caixa de fundo de desemprego na Suíça. Mais de 50% dos seus 200 mil membros são estrangeiros. Destes, 30 mil são portugueses – o UNIA é a segunda maior organização de portugueses no estrangeiro, em termos do número de membros, depois da União Internacional dos Trabalhadores da América do Norte (LIUNA), o sindicato dos EUA e Canadá, que tem cerca de 80 mil portugueses filiados.

A militância lusa no UNIA vem de todos os sectores de actividade profissional, mas principalmente da construção civil e dos serviços, menos da indústria e da relojoaria. No comité de delegados dos pedreiros, 90% dos militantes são portugueses e o mesmo acontece na área das obras de acabamento. O UNIA regista igualmente uma maioria de portugueses nas áreas da limpeza e de parques e jardins – não só em Genebra, mas também no resto da Suíça.

"Em Portugal o sector público é aquele que mais se mobiliza para a actividade sindical, enquanto que na Suíça é o sector privado e das construções ", explica José Sebastião. Em Genebra são poucos os trabalhadores suíços filiados no sindicato, a maioria são de outras origens: já foram os imigrantes italianos, depois eram os espanhóis e agora são os portugueses.

O UNIA assinou em 2014 um protocolo de cooperação com a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN), tradicionalmente ligada ao Partido Comunista Português.

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