Europa preocupada com suas fronteiras
O acordo de livre circulação de pessoas na Europa, o chamado Espaço Schengen, passa por uma crise causada pela chegada massiva de exilados do norte da África nas fronteiras externas do continente.
As autoridades europeias se reuniram na quinta-feira (12/5) em Bruxelas para decidir sobre eventuais controles nas fronteiras nacionais, melhores controles nas fronteiras externas de Schengen e as condições para conceder ajuda aos países do sul do Mediterrâneo.
A questão principal foi como melhorar o funcionamento do Espaço Schengen. Pois todos os ministros concordam que o funcionamento do acordo deve ser melhorado.
Mas atenção: Schengen e seu corolário, a liberdade de circulação de pessoas, “é um dos maiores avanços na Europa, que deve ser preservado”, insistiu o ministro do Interior húngaro Sandor Pinter, que presidiu a reunião.
Vários ministros já avisaram: cuidado para não provocar um efeito dominó. O alemão Hans Peter Friedrich advertiu sobre o risco de “uma espiral perigosa”: um país que fecha sua fronteira coloca uma nova pressão na fronteira de seu vizinho, que acaba sendo levado a fazer o mesmo. É o fim de Schengen.
Várias pistas
Como melhorar o acordo Schengen? Várias pistas: reforço dos controles nas fronteiras externas de Schengen, com mais solidariedade: os países do interior (Alemanha, Holanda, Suíça, etc) devem ajudar os países da costa (Grécia, Itália, Malta).
O ministro francês Claude Guéant propôs que os recursos da Frontex, a agência europeia de vigilância das fronteiras, seja revistos em alta e que seja criado um sistema europeu de guardas de fronteira: uma serpente do mar europeia que poderia finalmente ver o dia…
Outra solução proposta por Paris e Roma: ampliar as possibilidades de controles nacionais, restabelecendo os controles fronteiriços “a título excepcional e como um último recurso”, esclarece Sandor Pinter. Ninguém no conselho considerou ter sido uma má ideia, tampouco se mostrou algum entusiasmo pela a mesma. A França até voltou atrás nas suas posições: “não queremos menos Europa, mas muito mais Europa”, defendeu-se Claude Guéant, falando aos seus pares de “mal-entendidos que precisam ser dissipados”.
Posições radicais rejeitadas
Dito isto, o conselho vai trabalhar para definir os critérios desse recurso. “Temos que evitar decisões descoordenadas”, insistiu a comissária encarregada da Imigração, Cecilia Malmström, causando um pouco de preocupação à ministra suíça Simonetta Sommaruga: “Nós não vamos aceitar que a União Europeia ou a Comissão decida quem deve proteger suas próprias fronteiras”.
Os ministros vão continuar o trabalho no início de junho, deixando aos Chefes de Estado e de Governo da UE a adoção da reforma para o final do mês. O Parlamento Europeu também deve se pronunciar a respeito e os parlamentares já advertiram que irão se opor a qualquer medida que mine os acordos de Schengen.
Até o líder dos conservadores, o francês Joseph Daul, se distanciou das posições da linha dura: “A resposta à onda de imigrantes que ganham nossas praias em condições precárias, que morrem no mar, tem sido o fechamento de fronteiras. Será que tudo isso é digno da Europa, de seus valores e de seus ideais? Eu acho que não”.
Suíça tem a intenção de acolher de 10 a 20 refugiados do norte da África, anunciou em Bruxelas Simonetta Sommaruga, ministra da Justiça.
Esses imigrantes fazem parte de um grupo de cerca de
1000 pessoas
que necessitam de proteção e que buscaram refúgio em Malta. Um gesto de solidariedade com Malta, segundo a ministra.
Modificações do Tratado. Na ocasião da 29ª Cimeira franco-italiana realizada em 26 de abril, em Roma, Nicolas Sarkozy e Silvio Berlusconi disseram ser a favor de “mudanças” no Tratado de livre circulação de Schengen.
Refugiados da Tunísia.
A vontade de modificar o tratado, restabelecendo, em alguns casos, os controles nas fronteiras nacionais, foi provocada pelo afluxo de imigrantes tunisianos na costa italiana. E por uma disputa entre Roma e Paris, por causa da Itália ter concedido autorizações de residência de seis meses a mais de 20 mil tunisianos que desembarcam no país, desde janeiro, através da ilha de Lampedusa, para em seguida ir para a França.
Adaptação: Fernando Hirschy
Certificação JTI para a SWI swissinfo.ch
Mostrar mais: Certificação JTI para a SWI swissinfo.ch
Veja aqui uma visão geral dos debates em curso com os nossos jornalistas. Junte-se a nós!
Se quiser iniciar uma conversa sobre um tema abordado neste artigo ou se quiser comunicar erros factuais, envie-nos um e-mail para portuguese@swissinfo.ch.