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Cura radical para o sistema de voluntariado




Uma das características únicas da política suíça pode estar com seus dias contados: o trabalho voluntário de cidadãos em cargos políticos e administração de comunas (municípios). Um grupo de reflexão de Zurique clama por um "serviço obrigatório" de cidadãos, o que permitiria salvar o sistema de milícia.

Membros do conselho comunal de Wolfenschiessen (cantão de Nidwalden) há vinte anos em uma assembleia no ginásio de esportes da localidade. (Keystone)

Membros do conselho comunal de Wolfenschiessen (cantão de Nidwalden) há vinte anos em uma assembleia no ginásio de esportes da localidade.

(Keystone)

livro da Avenir Suisse tem 200 páginas e, como conteúdo, um prognóstico sombrio da realidade política de 2.300 comunas e 26 cantões da Suíça.

Durante as duas últimas décadas o trabalho voluntário em um cargo político em nível local ou regional - muitas paralelamente ao emprego - está em queda em todo o país. Hoje se calcula que apenas duas em três comunas conseguem encontrar o número suficiente de cidadãos para ocupar os cargos políticos.

Paradoxalmente o sistema de milícia encontra uma grande aceitação popular, informa a Avenir Suisse baseando-se nas últimas pesquisas de opinião. Todavia, dois exemplos com candidatos incomuns ilustram a dificuldade de muitas pequenas comunas a encontrar os cidadãos para assumir os diferentes cargos políticos nos governos, comissões e administrações.

Na comuna de Sedrun, cantão dos Grisões (leste), um cidadão que vive e trabalha em outra parte do país, mas que possui no local uma casa de veraneio, deve ser eleito prefeito em março próximo. Razão: ele foi o único candidato.

Em Hüttlingen, cantão da Turgóvia (centro), uma comuna com apenas 800 habitantes, os eleitores votaram em um alemão para ser prefeito, poucos meses depois de sua naturalização.

Parlamento profissional

Os dois casos são diferentes, mas a lógica por trás deles é a mesma. Segundo a Avenir Suisse, a razão está no individualismo crescente e, ao mesmo tempo, na complexidade crescente dos negócios tratados nos conselhos comunais (as câmaras municipais na Suíça), comissões de ensino ou de obras, mas também em órgãos responsáveis pela assistência social. As pessoas dispostas a assumir essas tarefas enfrentam geralmente a dificuldade de dividir seu tempo com o emprego e também a vida privada.

Ao mesmo tempo outro desenvolvimento no cenário político do país foi detectado: a profissionalização crescente do trabalho dos parlamentares no Congresso federal, como mostra a pesquisa realizada pela cientista política Sarah Bütikofer.

Um milhão de horas

Calcula-se que aproximadamente 150 mil pessoas na Suíça atuem em cargos públicos em níveis comunal, cantonal ou nacional, seja no Executivo, Legislativo ou Judiciário. Somente nas comunas, 14 mil membros de conselhos comunais cumprem mais de um milhão de horas de trabalho por ano para manter os negócios das comunas em dia. Em grande parte, essas horas foram realizadas voluntariamente a um salário honorário de 25 francos a hora.

Gerhard Schwarz, diretor da Avenir Suisse e ex-editor de economia do prestigioso jornal suíço Neuen Zürcher Zeitung (NZZ), avalia a importância do sistema de milícia para a Suíça. "É uma parte de DNA do país, mas que, ao contrário da neutralidade e da democracia direta, não está no centro dos holofotes da mídia", afirma. "Os dados empíricos seriam alarmantes, especialmente levando-se em conta que o sistema político de milícia exige que esses cargos sejam exercidos por políticos não profissionais, mas ancorados na realidade dos cidadãos."

Milícia

O sistema de milícia como aplicado na Suíça é o trabalho voluntário para o Exército ou em postos políticos.

No Dicionário Histórico da Suíça o termo é explicado da seguinte forma: "Um princípio comum de organização, baseado em uma ideia republicada", ou seja, cada cidadão capacitado deve assumir de forma voluntária cargos públicos e responsabilidades na sua comunidade.

Se o país apoiar-se apenas no número crescente de políticos profissionais, existe o risco de surgir um grupo elitista. Os negócios do Estado seriam mais custosos, o que repercute depois no nível de impostos para os cidadãos e empresas.

"O sistema de milícia é como um campo de treino para a democracia direta", afirma Andreas Müller, um dos coordenadores de publicação do livro da Avenir Suisse, no qual participaram várias personalidades como os cientistas políticos Sarah Bütikofer e Andreas Ladner, os sociólogos Hanna Ketterer e Hans Geser, assim como o expositor Martin Heller e o filósofo Georg Kohler. "O sistema pode ajudar a combater o estranhamento dos cidadãos com o seu próprio governo", diz Müller.

Ideal republicano

Enquanto existe um consenso em relação aos resultados da pesquisa, as opiniões sobre possíveis soluções ao problema em relação à aparente decadência do ideal republicano - cidadãos dispostos a servir ao Estado além da simples ação de pagar os impostos e participar das eleições e votações - diverge bastante.

Seria uma reforma parcial a terapia procurada ou é necessária uma reformulação completa do sistema do Estado moderno na Suíça, como funciona desde 1848? Seria necessário avaliar o nível das indenizações ou redesenhar o caderno de tarefas dos funcionários e representantes voluntários?

O grupo liberal de reflexão oferece uma solução provocadora, que já existe há alguns anos. Ela está relacionada à reforma do sistema de milícia no Exército suíço. A proposta da Avenir Suisse pretende levantar um debate público: a introdução de um serviço obrigatório de 200 dias a todos os cidadãos entre os 20 e 70 anos, incluindo também os migrantes com o visto de permanência no país.

O esboço de projeto oferece um amplo leque de opções, dos quais a possibilidade de atuar em um conselho comunal ou administração regional. Mas também oferece incentivos pecuniários para os voluntários.

O grupo de reflexão ressalta que a proposta complementa o sistema de milícia do Exército, mas não o substitui. O objetivo seria melhorar relacionamento entre os cidadãos e o Estado.

Diferentes reações

A proposta encontra resistências. Até então, nenhum dos grandes partidos manifestou apoio público, seja dos setores de direita, esquerda ou centro. Muitos ressaltam a pouca praticidade ou, mesmo, um caráter "contraditório" nela. Outros ainda veem um ataque direto ao exército de milícia.

Porém Müller está satisfeito com a reação pública. "Conseguimos pelo menos colocar em foco um problema real e transmitir a mensagem. A mídia debateu de forma ampla e neutra o estudo. Cientistas políticos também discutiram o tema nos blogs", afirma.

A aparente falta de vontade dos partidos de levantar um debate mais amplo o decepcionou. "Alguns políticos podem estar presos ao dilema, especialmente devido ao fato das eleições federais ocorrerem em outubro. Eles não podem apoiar abertamente um parlamento profissional ou negar uma tendência de longo prazo."

Diferentes serviços

Obrigações civis não podem ser confundidas com o serviço civil introduzido em 1996 como alternativa ao serviço militar obrigatório. O serviço civil 1,5 mais tempo do que o serviço militar.

No sistema de milícia do Exército suíço, todos os homens capazes de servir são alistados obrigatoriamente entre os 18 e 34 anos. Menos de 5% dos membros do Exército são soldados profissionais. O resto cumpre suas obrigações apenas em tempo parcial ou com interrupções temporárias de trabalho.

Homens considerados inaptos a cumprir o serviço militar são convocados a cumprir o serviço civil obrigatório em unidades não armadas. Elas apoiam o governo em situações de catástrofe.

O "serviço civil" sugerido seria obrigatório para homens e mulheres, assim como estrangeiros com os vistos de permanência (visto "C").

A Avenir Suisse propõe 200 dias obrigatórios de serviço e um sistema de incentivos. Dentre as atividades propostas: serviço militar, trabalho em hospitais ou asilos, assim como nas administrações locais ou nos conselhos comunais.


Adaptação: Alexander Thoele, swissinfo.ch

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