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Glarus: democracia na sua mais pura forma



Jovens a partir dos 16 anos já podem votar em Glarus. A decisão foi adotada no domingo pelos eleitores do cantão através da "Landsgemeinde", uma tradição suíça de 600 anos de idade, onde a votação se realiza abertamente em praça pública.

Nela o eleitor vota publicamente ao levantar seu braço. A contagem é feita na estimativa. Em caso de dúvida, o governo vota contra a sua própria proposta.

A chuva caiu durante todo o dia, ainda mais nesta manhã de domingo. Porém a frente fria que chegou no meio da primavera não impediu a chegada de centenas de pessoas a Glarus, capital do pequeno cantão com o mesmo nome, localizado ao leste da Suíça.

Esse foi um dia muito importante para os 40 mil habitantes do cantão, 6 de maio. Muitos deles tiraram suas melhores roupas do armário e se dirigiram à praça central da cidade para encontrar os vizinhos, amigos e exercer uma tradição que já data de 600 anos, a "Landsgemeinde".

Todos os anos, sempre no primeiro domingo de maio, eles se reúnem na grande arena construída na grande praça frente à escola profissional para exercer seus direitos políticos. Os eleitores votam os novos juízes, projetos de leis diversos, gastos públicos e outros temas ligados ao governo cantonal. Mesmo a construção de uma escola ou gastos que extrapolem uma certa quantia podem ser recusados pelo povo. Detalhe: o voto não é secreto, mas sim dado no braço, levantando-se uma pequena cédula colorida.

Em 2007, a agenda incluiu um tema quase "revolucionário": o direito de voto aos jovens a partir dos 16 anos. E para espanto de muitos suíços, o projeto foi aprovado.

Orgulhosos da sua independência, os habitantes de Glarus parecem querer mostrar aos seus concidadãos que o cantão continua fazendo história. Já em 1856 eles tinham as primeiras leis trabalhistas do país, que impediam, por exemplo, que crianças com menos de 12 anos trabalhassem nas fábricas. Também em 1925, Glarus foi o primeiro cantão a ter um sistema de aposentadoria do país.

Eleitor aprova voto aos 16

A decisão tomada na praça pública de Glarus repercutiu em todo o país. Com a redução da idade mínima para exercício dos direitos políticos para os 16 anos em nível comunal e cantonal, o cantão se torna pioneiro na Suíça. Na Europa, apenas dois estados da Alemanha permitem o voto ao menor, porém apenas em nível comunal.

A "Landsgemeinde" se limitou, porém, aos direitos ativos: os jovens podem apenas votar em eleições e plebiscitos, mas não podem ser eleitos para cargos públicos. Nestes, a idade mínima continua sendo de 18 anos.

A proposta de direitos políticos passivo e ativo havia sido feita pelos Jovens Sociais-Democratas de Glarus, um grupo ligado ao Partido Social-Democrata. Ao avaliar a forte oposição que seria feita pela maioria dos eleitores, seus representantes preferiram modificar o projeto, restringindo os direitos dos jovens. A partir deste passo, a votação passou a ser quase certa.

Mesmo assim, os eleitores de Glaurus preferiram discutir a matéria. Como permite a tradição, antes da votação de um projeto ou mudança de lei, qualquer pessoa pode subir na tribuna da praça e debater. No caso do voto aos 16, a discussão pública durou mais de uma hora. O único projeto contrário sugeria o direito ativo de voto aos 19 e passivo apenas aos 20.

Quando Röbi Marti, o "Landammann", termo tipicamente suíço para definir o chefe de um gabinete governamental em cantões ou cidades, pediu aos eleitores que votassem, a divisão de opiniões se mostrou nas mãos levantadas: tanto os que votavam "contra" e "à favor" pareciam, frente à avaliação do olhar analítico de Marti e seus quatro auxiliares, empatados. Ele foi obrigado a repetir mais duas vezes a votação, até conseguir declarar o vencedor, o voto aos 16.

Reações até da presidente

"O resultado é uma prova de confiança dada a nossa juventude. Agora espero que os jovens participem mais ativamente do debate político em Glarus", declarou logo depois à imprensa Marianne Dürst, membro do governo cantonal.

Outro participante que também não escondia sua alegria era Michael Pesaballe, membro dos Jovens Sociais-Democratas. "Estou orgulhoso do caráter progressista do nosso cantão e da Landsgemeinde. O importante agora é que essa decisão sirva de exemplo também no resto da Suíça".

Micheline Calmy-Rey, a ministra das Relações Exteriores e convidada de honra do governo de Glarus, se mostrou animada durante toda a realização do evento. Pela segunda vez ela participava de uma Landsgemeinde, mas desta vez como presidente em exercício da Confederação Helvética. A chuva forte e sua dificuldade de compreender o dialeto suíço-alemão falado pela população local não impediram que ela visse nos debates na praça pública um exercício quase didático.

"Eu gostaria muito de mostrar a tradição da Landsgemeinde em Glarus a um chefe de Estado que nos visitasse. Dessa forma ele veria e entenderia como funciona a democracia direta na Suíça. Porém ainda não tive essa oportunidade", declarou Calmy-Rey à imprensa local.

Cidadão exerce poder

Apesar de ser um dos menores cantões do país, Glarus já havia causado sensação política no ano passado ao fundir de uma tacada só 25 comunas (municípios) em três. A mudança havia sido aprovada também durante a Landsgemeinde através de um projeto apresentado não pelo governo ou partido político, mas um simples cidadão.

Pelo seu caráter singular, a Landsgemeinde é também considerada uma atração na Suíça. Em 2007, além da presença obrigatória de convidados de honra como ministros de Estado e membros de outros governos cantonais, Glarus costuma receber jornalistas de outros países. O interesse é descobrir como funciona esse tipo de democracia, que grande parte dos europeus só conhece dos livros de história.

"A Noruega não tem democracia direta como na Suíça. Plebiscitos podem ser realizados para votar questões importantes como quando recusamos por duas vezes a adesão à União Européia. Porém, uma votação como essa em Glarus à céu aberto, sem voto secreto, é algo muito singular e interessante", explica o redator Ludvig Lorentzen, do jornal norueguês Stavanger Aftenblad. Ele e um fotógrafo se deslocaram de Stavanger, cidade localizada na costa norueguesa, à Suíça apenas para cobrir o evento.

Além da diminuição da idade de voto, os eleitores em Glarus ainda votaram diversos outras leis como de incentivo ao turismo, saúde, educação, polícia e as alíquotas de impostos. Ao mesmo tempo, a Landsgemeinde serviu para escolher três novos juízes.

swissinfo, Alexander Thoele, Glarus

Voto aos 16

A recém-fundada Confederação Helvética determinou em 1848 que a idade mínima para o eleitor em votações federais era de vinte anos.

Em 1977, alguns cantões abaixaram a idade mínima do eleitor para 18 anos em plebiscitos e eleições cantonais. Posteriormente, em 3 de março de 1991, o Congresso suíço decide generalizar em todo o país os direitos políticos para jovens entre 18 e 19 anos.

Em apenas um ano os cantões restantes adaptam suas leis às mudanças. Em 17 de maio de 1992, St. Gallen é o último cantão a considerar jovens a partir dos 18 anos capazes de votar e serem votados.

Atualmente, jovens políticos de partidos de esquerda exigem que os direitos políticos sejam ampliados também para pessoas a partir dos 16 anos. Em junho o parlamento cantonal de Berna irá decidir o tema, mas a última palavra tem o povo através de plebiscito popular.

O direito de voto é facultativo na Suíça.

"Landsgemeinde"

"Landsgemeinde" é uma das mais antigas e simples formas de democracia na Suíça. Nela, cidadãos com direito a voto em um cantão se reúnem em praça pública durante um dia para eleger o governo (apenas no cantão de Appenzell Innerrhoden) e sobre leis e gastos públicos (Appenzell Innerrhoden e Glarus). Cada pessoa pode tomar a palavra e fazer um discurso. Na hora de votar, o eleitor levanta simplesmente o braço ou a cédula.

A "Landsgemeinde" é muito semelhante a formas primitivas de democracia como as assembléias populares em Atenas, na Grécia clássica.

Na Suíça, a "Landsgemeinde" ocorria em vários cantões como Zug, Schwyz, Uri, Obwalden, Nidwalden e Appenzell Ausserrhoden, onde o primeiro registro dela data de 1403.

Atualmente ela só ocorre nos cantões de Appenzell Innerrhoden e Glarus. Ler reportagem "Juventude de Appenzell se apega às tradições".



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