Governo suíço mantém defesa da praça financeira

Hans-Rudolf Merz na coletiva à imprensa, em Berna. Keystone

O governo federal confirmou quarta-feira (08/4) sua linha de defesa do sigilo bancário e da praça financeira suíça, apesar das críticas internas e externas.

Quatorze países até agora se anunciaram para negociar uma nova convenção de dupla imposição fiscal com a Suíça, necessária depois da mudança no sigilo bancário.

O governo suíço (Conselho Federal) não anunciou medidas espetaculares ao final de uma sessão especial entre os sete ministros para discutir as recentes decisões do G20. Também não fez seu “mea culpa” acerca de sua gestão dos problemas que têm causado polêmica. “O Conselho Federal agiu no momento certo e de maneira apropriada e ponderada”, reiterou o presidente suíço e ministro das Finanças, Hans-Rodolf Merz, em coletiva à imprensa.

Seu objetivo imediato é participar rapidamente – e se possível com a ajuda de parceiros – à definição dos critérios na elaboração das listas de países aprovadas pelo G20. Várias questões estão abertas, particularmente quem determina esses critérios e o que se entende por “paraíso fiscal” ou “Estado não cooperativo”, sublinhou Merz, defendendo a introdução de elementos “qualitativos” nessas reflexões.

De uma lista a outra

A Suíça – e outros 38 países – faz parte da “lista cinza” da OCDE submetida ao G20 de”Estados não cooperativos” em matéria fiscal. Para passar da “lista cinza” para a “lista branca”, a OCDE fixou o limite de 12 acordos de cooperação até a próxima cúpula do G20, em novembro.

O ministro das Finanças insistiu na vontade da Suíça de fazer tudo para não ser mais colocada diante de uma decisão alheia sem capacidade de reagir, como recentemente. O bloqueio, revelado terça-feira (07) de 200 mil francos destinados ao secretariado da OCDE, tem a ver com essa ótica. No entanto, o governo continua convencido que a colaboração com a comunidade internacional é o melhor meio de evitar o isolamento.

10 bilhões para o FMI

Daí a decisão de solicitar ao Parlamento a liberação de uma linha de crédito de no máximo 10 bilhões de dólares para contribuir ao aumento do capital do FMI, anunciado na cúpula do G20. Seria contraprodutivo não contribuir, advertiu Hans-Rudolf Merz. A Câmara dos Deputados deverá discutir a questão no final do mês.

O ministro e presidente destacou o fato que a Suíça passa a ter dois representantes, e não apenas um como atualmente, no Conselho de Estabilidade Financeira do FMI, instância que vai supervisar a nova arquitetura financeira mundial.

Por outro lado, o governo repetiu que pretende avançar rapidamente na revisão dos acordos de dupla imposição fiscal, adaptando-os às normas da OCDE. A situação mudou fundamentalmente com a decisão de suprimir a distinção entre fraude e evasão fiscal para os clientes de bancos suíços residentes no estrangeiro. O governo vai submeter ao referendo facultativo (um dos instrumentos da democracia direta suíça) o primeiro acordo que for renegociado.

Em princípio deverá ser o acordo com o Japão, pois as negociações estão quase terminadas, embora Merz não tenha excluído que o Japão recuse o fato de ser alvo de um exercício da democracia direta helvética. As negociações também estão avançadas com a Polônia e com os Estados Unidos serão iniciadas dia 28 de abril, em Berna.

Coordenador nomeado

As discussões com os Estados Unidos são mais complicadas porque incluem outros temas como a situação do UBS. O embaixador da Suíça em Washington, Urs Ziswiler, foi encarregado da coordenação dos problemas jurídico-financeiros entre os dois países.

Com relação aos países-membros da União Europeia (UE), o governo federal espera renegociar com cada um. O primeiro acordo será certamente com a Polônia. Quanto à Alemanha, Hans-Rudolf Merz disse que é uma de suas prioridades, tendo em vista os ataques repetidos do ministro alemão das Finanças, Peer Steinbrück.

Em todo caso uma coisa é certa: o governo federal não refazer o acordo fiscal com a UE, nem ligar esse acordo com o tema da luta contra a fraude. A estratégica continua sendo a de cobrar um imposto na fonte dos clientes estrangeiros dos bancos, praticada pela Suíça, pelo menos até a revisão da diretiva europeia.

swissinfo