Patentes suíças serão mais protegidas no Brasil

Gigantes farmacêuticas como a Roche ficaram de fora Keystone

Algumas empresas suíças terão acesso mais fácil à proteção de patentes no Brasil. Um acordo piloto foi assinado na quinta-feira em Genebra pelo Instituto Europeu de Patentes (IEP) e seu homólogo brasileiro. O acordo, no entanto, não trata das áreas farmacêutica e de tecnologia médica (medtech).

Os procedimentos atualmente levam entre 8 e 15 anos no Brasil, em oposição a três, em média, no IEP, do qual a Suíça é membro. Com este acordo de dois anos limitado a 300 patentes por ano, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) poderá se beneficiar da avaliação lançada pela organização europeia.

O acordo é um “passo adicional” na colaboração do IEP com o INPI, acrescentou o presidente do organismo europeu Benoît Battistelli. Segundo ele, o mais importante não é o atraso, mas “a qualidade da patente”.

O acordo abrange setores como indústria mecânica, transportes, petróleo e alimentos. Mas exclui a farmacêutica e a medtech, dois ramos onde a economia suíça é muito ativa.

Mas “as empresas suíças são muito importantes para o Brasil” e beneficiarão deste acordo, de acordo com Luiz Pimentel, presidente do INPI. Battistelli acrescentou que as empresas poderiam usá-lo também nos campos da química, mecânica de precisão e alimentos.