Integração de estrangeiros divide os suíços

O passaporte pode ser concedido após doze anos de residência na Suíça Keystone

Mal a Câmara retoma o controvertido tema da revisão do direito à cidadania, a direita rejeita facilitar passaporte a estrangeiros e ameaça com referendo.

Dos 7.3 milhões de habitantes da Suíça, 1.4 milhões são estrangeiros. A maioria está perfeitamente integrada, principalmente os estrangeiros de segunda, para não falar dos de terceira geração.

A legislação suíça é, no entanto, muito severa na concessão de passaporte. Normalmente, o estrangeiro tem que viver ininterruptamente 12 anos no País, antes de poder solicitar o documento.

E não existe no País o “jus soli” (direito do solo), ou seja, quem nasce na Suíça não é automaticamente cidadão suíço, como ocorre, por exemplo, com quem nasce no Brasil e nos Estados Unidos. Vigora na Suíça o “jus sanguinis” (direito do sangue), como em muitos países europeus.

Povo em favor, estados contra

Num país federalista em que os estados e os municípios são muito ciosos de suas prerrogativas, como é o caso da Suíça, é complicado mudar uma legislação em que o governo central tem pouco a dizer. E a direita, influente, procura manter o statu quo.

O raciocínio da esquerda é diferente. Se há tantos estrangeiros perfeitamente integrados, por que não lhes conceder a cidadania? E lembram que em 1994, uma iniciativa popular (instrumento da democracia direta) em favor da naturalização facilitada tivera 52% de aprovação pelos eleitores.

A iniciativa não foi aprovada porque a maioria dos cantões (estados) não a aprovou. Para uma lei, na Suíça, é preciso endosso popular e estadual.

Exceção suíça

Mas concretamente o controvertido projeto em debate procura tornar mais fácil a nacionalidade suíça para jovens estrangeiros de segunda e terceira geração, de 14 a 24 anos.

Uma exigência ulterior seria que tivessem freqüentado pelo menos 5 anos do período de escola obrigatória no País (que totaliza de 8 a 9 anos). A capacidade de expressar-se bem em uma das 3 principais línguas oficiais (alemão, francês e italiano) seria também uma exigência.

Mas a concessão automática de cidadania suíça a essa categoria de estrangeiros suscita muita controvérsia, mesmo sendo direito que é aplicado em toda a União Européia, com exceção da Áustria.

A Suíça, fora da União, por enquanto continua sendo uma exceção. Talvez não por muito tempo, pois o assunto volta à berlinda em setembro, quando for debatida novamente essa reforma.

swissinfo