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Livre comércio e sustentabilidade Assim discute a Suíça sobre o óleo de palma

O óleo de palma (no Brasil, azeite de dendê) é prático e barato. Mas as consequências da sua produção lhe dão um sabor amargo: florestas tropicais desmatadas, camponeses expropriados. A consciência desses problemas está crescendo entre o público suíço. Agora, o óleo de palma é um empecilho no caminho de um acordo de livre comércio com a Malásia e a Indonésia.

Caminhões carregando frutos da palmeira

Óleo de palma é um produto valorizado, mas também danoso para as florestas tropicais. Em países como a Indonésia, o desflorestamento chegou a nível alarmantes. 

(Budi Candra Setya / Reuters)

Para a indústria de exportação suíça o livre comércio é vital, inclusive com os países emergentes do sudeste asiático. Grandes produtores de óleo de palma, como a Malásia ou a Indonésia são parceiros potenciais da Suíça, especialmente quando ela reduz suas barreiras ao comércio para o seu principal produto de exportação.

Na sessão primaverial, o Conselho dos Estados (Senado) decidiu retirar o óleo de palma do acordo de livre comércio negociado pelo governo da Malásia. Uma moçãoLink externo foi aprovada nesse sentido. O Conselho Nacional (Câmara dos Deputados) já propõe incluir o tema nas negociações e não aceita nenhuma forma de concessão em questões ecológicas ou sociais.

Enquanto na Suíça a indústria de exportação apoia a redução de tarifas sobre o óleo de palma, uma aliança de agricultores e organizações do terceiro mundo resiste. swissinfo.ch confrontou um representante de uma organização não governamental - ONG Public EyeLink externo (Thomas Braunschweig) e um representante da organização econômica EconomiesuisseLink externo (Jan Atteslander) independentemente, com as mesmas perguntas.

swissinfo.ch: Segundo a WWF, o óleo de palma se encontra na metade de todos os produtos do dia a dia. Atualmente, o óleo de palma também está no debate político. Por que essa agitação?

Thomas Braunschweig: O modo como ele é produzido é problemático. Florestas tropicais são devastadas para que sejam feitas plantações de óleo de palma. Os incêndios florestais recorrentes e o declínio da biodiversidade nessas regiões também estão relacionados a isso. Particularmente preocupantes são as violações trabalhistas e de direitos humanos nas plantações.

Thomas Braunschweig, da ONG Public Eye.

(Marion Nitsch/zvg)

Jan Atteslander: Também vemos que há problemas com o óleo de palma. Mas a questão é, no entanto, se é possível contribuir para a melhoria, com certas medidas.

swissinfo.ch: O problema não é o óleo de palma, mas a forma como ele é produzido...

Th.B .: ... pois são plantações de tamanho de quilómetros quadrados, com situações de trabalho precárias e uma enorme demanda de área plantada. Estas são frequentemente retiradas das famílias indígenas e de pequenos agricultores.

J.A .: O óleo de palma tem projetos de cultivo sustentável apoiados pelo governo suíço e pelas empresas envolvidas.

swissinfo.ch: Em alguns produtos, os rótulos prometem que o óleo de palma utilizado seja de produção sustentável. É possível confiar nisso?

J.A .: Organizações conhecidas estão envolvidas nesses programas de gerenciamento. Se surgirem problemas, é preciso que resolvê-los. Isso é um processo. Se você simplesmente quer manter o óleo de palma do lado de fora da Suíça, você não vai resolver problema algum. A sustentabilidade também é do interesse dos países produtores porque, caso contrário, sua natureza é destruída.

Th.B .: A ecologia também paga muito pelo óleo de palma produzido organicamente. Os aspectos sociais não são suficientemente garantidos. A proporção deste óleo de palma, que está presente apenas em produtos orgânicos certificados muito específicos, é marginal em termos de produção total.

A maior proporção de produtos rotulados tem a certificação RSPO [Round table on sustainable palm oil, N.D.R. Em português: mesa redonda sobre o óleo de palma sustentável]. Esta certificação quase não vale o papel. Isso caminha no sentido de fraude de etiquetas e pode até ser contraproducente, na minha opinião.

swissinfo.ch: O óleo de palma traz, de longe, o maior rendimento de todas as plantas de oleaginosas. Pode ser colhido várias vezes por ano. O cultivo de colza ou girassol é mais ecológico, embora seja necessário o dobro ou o triplo da área de cultivo para a mesma quantidade de óleo. Qual dos dois é melhor?

Th.B .: O cultivo de óleo de palma é mais produtivo. Mas qual óleo tem a melhor avaliação do ciclo de vida, depende de vários fatores. Os efeitos ambientais da produção de óleo de palma, como o desmatamento das florestas tropicais, são muitas vezes irreversíveis.

J.A .: Se o óleo de palma é produzido de forma sustentável, é mais ecológico do que a produção de óleo de colza na Suíça. O rendimento é quatro vezes maior.

swissinfo.ch: Cerca de 40% do óleo de palma importado vem da Malásia e da Indonésia. A fim de proteger os produtos suíços, como a colza ou o óleo de girassol, o óleo importado está sujeito a tarifas aduaneiras. Compensa reduzir as tarifas?

Th.B .: Se o óleo de palma é mais barato, como resultado da queda das tarifas a demanda aumenta e, consequentemente, também a oferta. O mercado suíço é marginal em termos de mercado global. Mas também se trata de estabelecer um sinal internacional de que esse tipo de produção não é mais aceito e, desta forma, não seja recompensado com uma redução tarifária.

Existem algumas famílias de pequenos agricultores que se beneficiam da indústria de óleo de palma. Mas o grande negócio é feito por empresas de agronegócio globalmente ativas, como a líder de mercado Wilmar.

J.A .: Uma redução tarifária moderada não levaria a uma competição acirrada entre o óleo de colza e o óleo de palma. Certos produtos de óleo de palma já possuem tarifas baixas hoje, outros muito altas. Embora o óleo de palma na Suíça muitas vezes custe menos do que o óleo nacional, os importadores estão bastante atentos a importar óleo de palma produzido de forma sustentável. Não existe uma repressão. Tal como acontece com outros acordos de livre comércio, também é importante aqui que as reduções tarifárias acordadas sejam razoáveis para os produtores domésticos nacionais.

swissinfo.ch: O governo suíço defende o livre comércio. Por que a Malásia e a Indonésia se interessariam por um acordo se as tarifas de um dos produtos de exportação mais importantes desses países não forem reduzidas na Suíça?

J.A .: O protecionismo agrícola da Suíça é um problema. Se o óleo de palma fosse excluído, não haveria incentivo para produzir de maneira sustentável nesses países. 

Th.B .: Não queremos que essas tarifas sejam reduzidas porque isso criaria incentivos adicionais para uma expansão das plantações. Não somos contra o comércio. Se você quiser ajudar as famílias de pequenos produtores com o aumento do comércio internacional, você deve garantir que esse grupo-alvo se beneficie de tais medidas. E duvidamos disso, com base em nossa análise. 

swissinfo.ch: Como consumidor suíço pode contribuir para melhorar a situação nos países produtores?

Th.B .: Sempre que possível, ele deve evitar de comprar o óleo de palma. Na Suíça, temos boas alternativas como o óleo de colza ou girassol.

J.A .: É importante que os consumidores pensem cuidadosamente no que vai comprar. Assim as empresas são obrigadas a investir em produtos mais sustentáveis. A demanda, portanto, fornece fortes incentivos para melhorar a produção a médio e longo prazo.

Nenhum rótulo para produtos sem óleo de palma

Desde 2016 é necessário declarar na Suíça em quais os produtos estão contidos óleo ou gordura de palma. Os consumidores suíços muitas vezes precisam procurar a informação com uma lupa. Um rótulo para produtos sem óleo de palma é rejeitado pelos principais distribuidores.

As redes de supermercados Migros, Coop, Aldi e Lidl afirmaram que, como membros da Mesa Redonda do Óleo de Palma Sustentável (RSPO), usam óleo de palma quase exclusivamente sustentável. 

Renunciar do uso de óleo de palma é praticamente impossível, argumentaram as empresas à revista "Beobachter". Ela informa que os atacadistas suíços adotaram restrições determinadas pelas sua própria política de sustentabilidade. 

Como membros do rótulo ecológico RSPO, eles são forçados a promover a venda de óleo de palma sustentável e a não interferir, escreveu a “Beobachter. Propaganda negativa com a nota "sem óleo de palma" não é permitida aos membros do acordo.

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