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Locais de detenção Suíça bem avaliada por órgão de prevenção de torturas da ONU

Especialistas das Nações Unidas de um órgão de prevenção de tortura concluíram sua primeira missão de levantamento de fatos sobre a Suíça para avaliar o tratamento de detidos e requerentes de asilo. Em geral, "não há grandes deficiências", disse a chefe da delegação para swissinfo.ch.

Swiss prison door

A delegação da ONU visitou 19 locais de detenção na Suíça em quatro cantões - Vaud, Berna, Zurique e Genebra - durante sua missão de 11 dias

(Keystone)

O Subcomitê das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura (SPT) esteve na Suíça de 28 de janeiro a 7 de fevereiro para avaliar a prevenção de abusos em prisões e as obrigações da Suíça com relação ao Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura (OPCAT)Link externo, ratificado pelo país em 2009.

"Nenhum Estado pode afirmar ser perfeito", disse Catherine Paulet, chefe da delegação do SPT. Mas a Suíça, em geral, obteve uma avaliação positiva. “Não há grandes deficiências em relação às obrigações da Suíça para com o OPCAT”, declarou Paulet.

“As áreas a serem melhoradas e os problemas encontrados serão reservados para o Estado Parte. Não temos dúvidas de que o Estado responderá às nossas observações, recomendações e perguntas quando receberem o relatório final”.

A delegação do SPT agora apresentará suas observações e recomendações em um relatório confidencial, que deverá ser finalizado nos próximos 6 a 9 meses. A Suíça tem então mais 6 a 9 meses para validar o relatório final e pode decidir se quer publicá-lo ou não.

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Este conteúdo foi publicado em 6 de Fevereiro de 2019 12:15

“Excelente cooperação”

Durante a visita de 11 dias, a delegação reuniu-se com representantes das autoridades federais e cantonais (estaduais), da Procuradoria Geral da República, do poder judiciário e da sociedade civil.

Juntamente com membros da Comissão Nacional Suíça para a Prevenção da Tortura (CNPT)Link externo, o SPT visitou 19 centros de detenção em quatro cantões - Vaud, Berna, Zurique e Genebra. Estes incluíam prisões, delegacias de polícia, centros de detenção para migrantes, bem como instituições psiquiátricas.

“Tivemos uma excelente cooperação com as autoridades federais e cantonais e os diretores e funcionários em todos os lugares visitados”, disse Paulet, que elogiou a “abertura” e a “qualidade” da cooperação.

Ela disse que também ficou impressionada pela estrutura federal da Suíça e pela considerável autonomia dos cantões na gestão e governança de questões relacionadas à detenção, que ela descreveu como "complexa, rica e original".

Confiante

Paulet se diz confiante de que a Suíça responderá positivamente às recomendações e cumprirá suas obrigações com relação à convenção contra a tortura.

"Acho que a Suíça sempre implementou as recomendações da Convenção da ONU contra a Tortura (UNCAT)Link externo quando houve queixas individuais", observou ela.

Mas ela acrescentou que, em geral: “Estar ciente das obrigações nem sempre significa implementá-las. Graças à influência conjunta da sociedade civil, a evolução das ideias e a insistência de mecanismos nacionais e internacionais, terminamos obtendo resultados positivos. Mas não é simples e a detenção é uma área complexa; é um processo que está sempre em movimento".

A Convenção Contra a Tortura (CAT) entrou em vigor em 1987. É acompanhada pelo OPCAT, que foi ratificado por 88 países, incluindo a Suíça (2009). Como um mecanismo da ONU, o SPT realiza aproximadamente dez visitas de monitoramento por ano para avaliar o tratamento das pessoas privadas de liberdade, bem como as garantias em vigor, protegendo-as contra a tortura e os maus-tratos.


Adaptação: Fernando Hirschy, swissinfo.ch

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