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Luta contra a lavagem de dinheiro


Suíça pode fazer mais pela transparência no mercado de arte


Por Isabelle Eichenberger


Enquanto os fluxos financeiros são mais vigiados, a arte resta um mercado opaco e propício a práticas duvidosas, como os pagamentos em dinheiro vivo. Causa e /ou consequência: os preços são cada vez mais altos. Na Suíça, certas vozes deploram que esse setor ainda escape à legislação contra a lavagem de dinheiro.

Quando dessa venda de Christie's em Zurique, como em qualquer outro lugar, o nome dos compradores que acompanham as ofertas por telefone não é comunicado.  (Reuters)

Quando dessa venda de Christie's em Zurique, como em qualquer outro lugar, o nome dos compradores que acompanham as ofertas por telefone não é comunicado. 


(Reuters)

“Manipulações, conflitos de interesse, opacidade. O que ocorre no mercado de arte, com pagamentos em dinheiro vivo, me lembra o sigilo bancário de 30 anos atrás. Todo mundo sabe, mas ninguém quer agir”. Monika Roth, advogada e professora na Alta Escola de Lucerna, é categórica.  

A Suíça é um praça importante e discreta

A Suíça é o 6° mercado mundial no setor de leilões, segundo o site especializado Artprice. Com ArtBasel, ela abriga a principal feira mundial de arte contemporânea. Historicamente, a Suíça a atraiu um grande número de colecionadores estrangeiros em razão de sua estabilidade política, financeira e bancária, mas também pela qualidade de sua infraestrutura e vantagens fiscais. A discrição é o que poderia explicar porque ela não consta da classificação 2014 dos dez países com os maiores colecionadores, publicado pelo site de análise Larry’s List.

O certo é que os preços galopam. As últimas vendas de maio em Nova York bateram novos recordes com 167,6 milhões de francos suíço por uma tela de Picasso e 132 milhões por uma escultura do suíço Alberto Giacometti. Um outro recorde foi batido em fevereiro, desta vez em uma venda privada na Suíça: 300 milhões de francos por “Nafea” de Gauguin, vedete do Kunstmuseum de Basileia, vendido por sua proprietária, a fundação Rudolf Staechelin. A quem? A “um comprador do Catar”.

Comprador do Catar

Em 2014, o mercado atingiu em tudo 51 bilhões de francos suíços, conforme o TEFAF Art Market Maastricht, 52% em vendas privadas de galerias, marchands e feiras”.   

Vendas que não são públicas

No mesmo ano, as vendas em leilões atingiram 15,2 bilhões de dólares, uma alta de 26% segundo o relatório sobre o mercado de arte mundial 2014  de Artprice. Um crescimento de mais de 300% em uma década. “O mercado é doravante maduro e em dinheiro, com rendimentos de 10 a 15% por ano para obras superiores a 100.000 dólares”, analisa seu fundador e presidente, Thierry Ehrmann.

Os preços estão nos catálogos, mas “essas vendas não tão públicas assim”, deplora Monika Roth. “Não se sabe que oferece que preço por telefone. Com frequência, nem sequer se sabe que é o vendedor e têm manipuladores que fazem subir o preço nos leilões apenas para manter o valor de seu investimento.”

Presentes na Suíça, as multinacionais como como Christie’s et Sotheby’s (esta contada em bolsa) , afirmam aplicar os controles necessários, mas não dizem mais nada. Digamos que é somente a ponta do iceberg porque elas também organizam vendas “privadas” para acompanha a concorrência.

Mistura de gênero e conflitos de interesse

Irracional rima com emocional, o preço frequentemente nada tem a ver com o valor. “A primeira causa da explosão dos preços é o crescimento das fortunas no mundo e da riqueza dos atores que faz com que as pessoas comprem mais obras de arte, que elas se interessam a partir de um certo montante, por gosto mas também porque procuram novos setores de investimento, embora na discrição”, explica Anne-Laure Bandle, jurista e diretora da Fundação pelo Direito da Arte, em Genebra.

A mistura de gêneros e os conflitos de interesse então no centro do caso da detenção, em março, em Mônaco, de Ives Bouvier, transportador e principal locatário (20.000 m2) da Zona Franca de Genebra, acusado de escroqueria pelo colecionador russo Dmitri Rybolovlev .

O caso Bouvier

Nascido em 1963, Yves Bouvier sucede em 1977 a seu pai na direção da transportadora mais que centenária Natural Le Coultre em Genebra.

Ele especializa-se no transporte e depósito de obras de arte e aumenta de 400 para 20.000 m2 a área alugada às zonas francas de Genebra. Ele exporta o sistema de entreposto sob alfândega em Cingapura, Luxemburgo e brevemente a Shangai e Pequim. Dispondo de informações privilegiadas, torna-se também intermediário, marchand, organizador de feiras e exposições.

Yves Bouvier lançou um projeto a 150 milhões de euros para um vasto centro de arte na ilha Seguin, espaço de 11 hectares das antigas montadoras da Renault em Paris, cujos trabalhos devem começar neste verão.

Em 2003, ele encontra em Genebra Dmitri Rybolovlev,  que gostaria de constituir uma coleção Yves Bouvier teria vendido 37 obras ao oligarca russo (Rothko, Picasso, Modigliani, etc.) por 2 bilhões de francos. Dia 25 de fevereiro de 2015, ele é detido em Mônaco e acusado, sob queixa, de “escroqueria e cumplicidade de lavagem de dinheiro” de Dmitri Rybolovlev, que o acusa de ter cobrado comissões colossais.

O caso perturba a imagem das Zonas Francas, criadas em 1854 em Genebra como entreposto de mercadorias em trânsito e que hoje tem 40% do espaço em bens culturais.

“Nas Zonas Francas, grande quantidade de bens culturais são negociados sem jamais sair dali e tornam-se simples títulos de propriedade”, declara Andrea Raschèr, especialista em direito da arte e antiga responsável em negócios internacionais na Secretaria Federal de Cultura da Suíça. “Há inclusive salas de exposição, estruturas paralelas que nada têm a ver com a vontade do legislador, quando essas estruturas foram criadas para o trânsito de bens, não para estoca-los durante décadas.”

Andrea Raschèr acrescenta que “cada vez mais transações são feitas ali em dinheiro vivo, porque muita gente retirou seu dinheiro dos bancos para guarda-los nas zonas francas”. É um pouco incômodo porque o cantão de Genebra detém 80% das ações das zonas francas.  

Aumentar os controles alfandegários

Em seu relatório de 2014, o Controle Federal de Finanças concluiu que “essas zonas alfandegárias excepcionais estão em pleno crescimento e pesam hoje mais 100 bilhões de francos”. Ele preconiza um aumento dos controles alfandegários para solucionar “casos espinhosos de empresas ativas na estocagem de obras de arte ou de metais preciosos em que algumas contravém o espírito da lei.”

O governo ainda não definiu sua estratégia para aplicação da nova lei das alfândegas em 2017. “Faz mais de um anos que o governo recebeu o relatório sobre as zonas francas e ainda não disse nada. É preciso que o decreto de aplicação limite claramente a duração do depósito da mercadoria”, afirma Monika Roth. “Aliás, a Suíça deve também submeter os atores da arte à lei contra a lavagem de dinheiro”, acrescenta.

Contudo, o caso Bouvier teve o mérito de fazer reagir o Estado de Genebra, que anunciou na semana passada, durante a assembleia-geral das Zonas Francas, a nomeação de um novo presidente, a obrigação para os acionistas de serem identificados e o reforço do controle da polícia sobre o mercado de arte. 

Luta contra a lavagem

A partir de janeiro de 2016, a lei revisada sobre a lavagem de dinheiro vai incluir as infrações fiscais. Ou seja, a Suíça não fará mais a distinção entre fraude e evasão fiscal, pela qual foi muito criticada.

 “É uma mudança de paradigma comenta Stiliano Ordolli, chefe da Central d Comunicação em Matéria de Lavagem de Dinheiro (MROS).

Que implicação tem essa lei nos bens culturais?  “A modificação não altera o estatuto dos marchands de arte, mas fixa para todos os comerciantes da Suíça um limite de 100.000 francos para os pagamentos em dinheiro”, responde M. Ordolli. “O excedente deve ser pago com cartão de crédito ou então o comerciante terá o dever de diligência. Quer dizer, ou o comerciante não aceita ou questiona para estar seguro da origem lícita dos fundos.” Com 100.00 francos, o limite de pagamento em dinheiro líquido fixado pela Suíça é muito superior das normas da União Europeia (7.500 euros) e dos Estados Unidos (10.000 dólares) sobre as transações dos bens culturais.  

“É muito bonito, mas não suficiente porque tem o problema do controle”, adverte Monika Roth. “É preciso uma verdadeira regulação do mercado de arte, pelo menos para proteger os profissionais honestos. Os grandes atores como ArtBasel deveriam pensar nisso, uma vez que a questão do sigilo bancário estará resolvida, as atenções serão dirigidas para a arte e isso vai causar danos!”

swissinfo.ch

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