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Migração


“É preciso harmonizar as políticas de asilo europeias”




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A adoção, com muita dificuldade, da repartição de 120 mil refugiados pela União Europeia foi uma das mais graves crises migratórias no continente desde a Segunda Guerra Mundial. O especialista em migração Etienne Piguet sublinha a necessidade de harmonizar essas práticas, mas também de concentrar os esforços na integração dos migrantes.

Um grupo de migrantes espera para entrar no campo de registro da cidade de Gevgelija, no sul da Macedônia. Eles seguem a rota dos Bálcãs.  (Keystone)

Um grupo de migrantes espera para entrar no campo de registro da cidade de Gevgelija, no sul da Macedônia. Eles seguem a rota dos Bálcãs. 

(Keystone)

Impossível de agir sozinha. A Suíça deve se juntar a uma política de asilo europeia e investir o mais rapidamente possível na integração dos migrantes. É o que afirma o professor de geografia da Universidade de Neuchâtel e vice-presidente da Comissão Federal de Migrações, Etienne Piguet, na entrevista a seguir.

swissinfo.ch: Essa não é a primeira crise migratória da Europa. De que maneira ela se diferencia desta vez?

Etienne Piguet: No começo do anos 1990, com as crises na Bósnia e no Kosovo, a Europa teve um número de pedidos de asilo comparável ao atual. Naquela época, houve uma resolução rápida das origens das crises, o que permitiu o regresso de uma parte das pessoas que haviam sido protegidas. Atualmente, somos confrontados a várias crises que parecem de longo prazo, especialmente na Síria e na Eritreia, mas também em outros lugares. Devemos então ter um sistema de proteção que será provavelmente de longo prazo, o que cria novos desafios.

 swissinfo.ch: Quais os elementos que justificam uma tal situação?

E.P: Em primeiro lugar, são crises profundas que assolam os países de origem da maioria dos migrantes. Além disso, situações muito particulares se instalaram nas zonas pelas quais transitam essas pessoas. Durante muito tempo, essas regiões eram difíceis a atravessar. Hoje, algumas tornaram-se elas próprias instáveis. O conflito recomeça principalmente no sul da Turquia. Isso explica a aceleração dos deslocamentos de população.

swissinfo.ch: Que soluções a Europa deve propor?

E.P: A primeira pista consiste em lutar para que os conflitos terminem e pelo respeito dos direitos humanos nos países de partida. Evidentemente, também tem soluções de curto prazo. É preciso proteger os migrantes contra os naufrágios e organizar operações de salvamento, se necessário. Uma harmonização das políticas pelo reconhecimento do asilo em escala da União Europeia é extremamente necessária. , Uma repartição da responsabilidade de reconhecer deve ser aplicada entre os Estados-membros da UE. Enfim é preciso esclarecer a mensagem para melhor definir quem pode esperar proteção e quem não tem chance nenhuma. Nós poderíamos dessa maneira evitar que as pessoas assumam grandes riscos para chegar à Europa.

swissinfo.ch: A médio prazo, a UE conseguirá ter uma política de imigração  harmonizada?

E.P.: A Comissão Europeia já conseguiu alguns passos nos últimos anos. Diretivas e fundos de solidariedade já existem. Mas ainda é preciso uma vontade política forte, não a nível da UE, mas dos Estados, pois muitos tentam fugir às suas responsabilidades. Se alguns tentarem agir sozinhos, todo o edifício de proteção estará em perigo. Esse princípio também vale para a Suíça. Se cada um assumir sua parte de responsabilidade, poderemos finalmente acolher efetivos importantes de pessoas e lhes proteger da maneira mais eficaz possível.

Uma forma de repartição é indispensável, em todo caso para as situações de urgência. Não podemos deixar certos países inundados de pedidos de proteção. O sistema de Dublin deve ser completado por um mecanismo de solidariedade. Mas o caminho a percorrer é longo. É preciso harmonizar os procedimentos. Não encontraremos soluções satisfatórias a curto prazo, mas devemos instalar uma coordenação europeia o mais rápido possível.

A Europa é um imenso continente. Atualmente, os fluxos migratórios, de que se fala tanto, não representam nem 1% de sua população. Não pode acreditar, no entanto, que será fácil. A integração ao mercado de trabalho é difícil para essas populações e seus esforços a fornecer são consideráveis.

swissinfo.ch: Como vencer o desafio da integração?

"De um ponto de vista ético como pragmático, o interesse da Suíça é ter uma política europeia de asilo" Etienne Piguet

E.P.: É preciso esclarecer assim que possível quais são as pessoas que têm forte probabilidade de ficar e quais as que deverão partir. Os migrantes que têm grandes chances de ficar devem imediatamente ser ajudadas. Devemos lhes dar acesso ao mercado de trabalho e propor cursos de línguas para permitir a autossuficiência. Nesse aspecto, a Suécia é exemplar. Ela fornece imediatamente favorecer a integração. Na Suíça, temos tendência a esperar ter certeza de que a pessoa vai ficar, antes de finalmente dar-lhe os meios de inserir. Em certas situações, é tarde demais.

swissinfo.ch: Como a Suíça deve se posicional em relação às decisões da Comissão Europeia?

E.P.: É positiva a decisão do governo federal de participar na repartição dos requerentes de asilo na Europa e o aumento de recursos de aguda no país. Agir só, suspendendo por exemplo o acordo de Dublin, exporia ao contrário a Suíça a receber ainda mais pedidos de proteção. A Suíça já acolhe um número considerável de requerentes de asilo, mas haja visto sua prosperidade econômica, ela poder fazer mais, em particular no acolho de refugiados em proveniência direta das zonas de conflito. De um ponto de vista ético como pragmático, o interesse da Suíça é uma política europeia de asilo.

swissinfo.ch: O afluxo massivo de sírios vai relegar a imigração africana ao segundo plano?  

E.P.: A abertura atual à Síria, que está numa situação dramática e precisa de solidariedade, tem vários lados positivos. Porém, devemos ter cuidado de não esquecer dos outros. Historicamente, uma população de que nos preocupamos esquece a outra. É preciso lembrar que focos de crises importantes se encontram na África e também tem de haver soluções de proteção na Europa.

Um primeiro passo para uma solução europeia

Os chefes de Estado e de governo europeus se comprometeram, no mês de setembro, a desbloquear um bilhão de euros adicionais para os refugiados sírios no Oriente Médio. Até o final de novembro, eles também decidiram criar centros de acolho e registro de migrantes na Itália e na Grécia. Esses centros, instalados nos países situados na primeira linha de frente dos requerentes de asilo, devem permitir identificar, registrar e tomar as impressões digitais dos migrantes, com ajuda logística da União Europeia.

Além disso, a UE adotou no fórceps a repartição de 120.000 refugiados. O plano de distribuição concerne refugiados sírios, iraquianos e eritreus chegados o mais tarde há um mês na Grécia e na Itália. A Hungria, a Romênia, a República Checa e a Eslováquia votaram contra a medida e a Finlândia se absteve. Por falta de consenso, a medida foi votada excepcionalmente por maioria qualificada. Assim ela se impõe juridicamente a todos os Estados da UE, inclusive aos que se opõem.  

A Suíça decidiu participar do programa europeu de repartição de refugiados. Ela vai acolher até 1.500 requerentes de asilo. Esse contingente faz parte do grupo de 3.000 refugiados que a Suíça se comprometeu a receber em março. A diferença é que eles virão da Grécia e da Itália e não somente dos campos do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (HCR) nos países limítrofes das zonas de conflito.

O governo não aumentou, portanto, as cotas de migrantes. Ele preferiu reforçar a ajuda in loco, desbloqueando 70 milhões de francos adicionais para ajuda na Síria, no Iraque e no Chifre da África.

 swissinfo.ch com agências


Adaptação: Claudinê Gonçalves, swissinfo.ch

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