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Moção parlamentar Bancos vão continuar esnobando os suíços no exterior

Os bancos suíços sistemicamente importantes, como UBS e Credit Suisse, vão poder continuar limitando seus serviços para os suíços que moram fora do país.

Hans-Peter Portmann

Para o deputado do Partido Liberal-Radical, Hans-Peter Portman, aceitar a moção teria sido uma interferência do Estado na liberdade de comércio,

(Keystone)

Nenhuma reconciliação à vista entre os suíços que moram no exterior e seus bancos na Suíça. O Conselho Nacional (Câmara dos Deputados) rejeitou por 96 votos contra 80 e 9 abstenções, uma moção que solicitava ao governo que garantisse à “Quinta Suíça” (como é chamada a comunidade no exterior, em referência às quatro regiões linguísticas do país) informações precisas e específicas sobre as condições de acesso aos serviços financeiros dos grandes bancos, publicadas no site do ministério das Relações Exteriores da Suíça e dos consulados. Autora da moção, a Comissão de Política Externa queria tornar mais fácil para a diáspora suíça manter relações bancárias com seu país de origem.

O deputado do Partido Democrata Cristão (PDC), Claude Béglé, salientou que os suíços se expatriam principalmente por razões profissionais, e cada vez mais com a ideia de retornar ao país deles. "Eles não cortam o cordão umbilical. Como resultado, eles precisam manter laços estreitos e duradouros com o nosso país", disse. Béglé reiterou a importância para os expatriados de manter uma conta bancária na Suíça, em particular para "contratar seguro de saúde, contribuir para a previdência ou administrar uma propriedade que ainda seria mantida na Suíça".

"Esta proposta é uma piada. É contra a lei", declarou o deputado do Partido Liberal-Radical (PLR) Hans-Peter Portmann, dizendo que é uma interferência do Estado na liberdade de comércio.

O ministro das Relações Exteriores, Ignazio Cassis, disse que "dar informações sobre as ofertas e condições de empresas privadas não é dever do Estado". Ele também lembrou que algumas organizações privadas já fornecem informações sobre as condições exigidas pelos bancos para permitir que os suíços no exterior mantenham uma conta em seu país, como a Organização dos Suíços no Exterior.

10 anos de problemas e nenhuma solução

O texto rejeitado foi, no entanto, o resultado de um acordo. De fato, em fevereiro, o Conselho dos Estados (Senado) rejeitou uma moção do senador Filippo Lombardi que pretendia impor aos grandes bancos que garantissem uma conta para os suíços do exterior. No final de três reuniões, os bancos envolvidos e o autor da moção acabaram concordando com um texto menos restritivo.

As relações da Quinta Suíça com os bancos suíços preocupam o Parlamento há vários anos. Quatro intervenções foram feitas sobre o tema desde 2014, mas todas foram rejeitadas. Desde a crise financeira de 2008, os helvéticos expatriados penam cada vez mais para abrir ou manter uma conta em seu país de origem. A pressão internacional para lutar contra a evasão fiscal levou as instituições bancárias suíças a restringir o acesso aos seus serviços no exterior, até mesmo para os clientes de nacionalidade suíça.

No ano passado, a Organização dos Suíços do Exterior (OSE) estimou que cerca de 775.000 emigrantes suíços eram tratados pelos bancos como cidadãos de "segunda classe", exigindo uma mudança legislativa.

Banco postal

A Organização dos Suíços do Exterior deplorou a decisão da Câmara. "Nós não pedimos um grande esforço. O ministério das Relações Exteriores poderia ter se contentado com uma interpretação mínima da proposta e adicionado um link para a página do nosso site que reúne informações sobre os bancos", comentou a diretora da OSE, Ariane Rustichelli.

O lobby da Quinta Suíça agora deposita suas esperanças em outra moção da Comissão de Política Externa. O texto, que deverá ser debatido pelo Parlamento na próxima semana, pede ao governo que garanta o acesso aos serviços do PostFinance, o banco dos correios suíços, em termos similares aos praticados na Suíça. "Esta solução é justificada pelo fato de que o PostFinance está parcialmente em mãos do Estado. O risco, no entanto, é que os parlamentares acreditem que há uma distorção da concorrência em comparação com outros bancos sistemicamente importantes. No entanto, um dia será necessário encontrar uma solução para o problema bancário dos suíços no exterior", diz Ariane Rustichelli.

Além disso, este último afirma que a OSE pôde celebrar um acordo com o Banque Cantonale de Genève, que se compromete a oferecer seus serviços aos suíços no exterior em condições semelhantes àquelas oferecidas àqueles no interior. "Esta é a prova de que é possível fazer um esforço", diz Ariane Rustichelli.

Frais bancaires

Frais bancaires pour les Suisses de l'étranger


Adaptação: Fernando Hirschy, swissinfo.ch

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