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Naturalização exige estreitas ligações com a Suíça


A obtenção da nacionalidade suíça é possível em vários casos, porém não basta apenas ter ascendentes helvéticos ou viver no país há muitos anos. Um dos principais requisitos é a ligação estreita com cidadãos, idiomas e costumes locais.

A naturalização significa dar um passo a mais do cidadão em direção à integração na Suíça. Além disso, com a naturalização adquire-se o direito de votar e ser eleito. Essas razões levaram o português, funcionário de uma empresa que negocia vinhos, Rui Lourenço a pedir o passaporte suíço.

"É importante poder dar opinião", diz. Ele conta que o processo de naturalização foi simples, durou cerca de dois meses e teve de pagar 150 francos suíços, há cinco anos, na comuna de Ittigen, em Berna.

Em alguns casos são feitas algumas investigações. A colombiana Ximena Lobsiger, casada com um cidadão suíço, tem o passaporte desde o ano passado. Ela teve de dar referências de vizinhos e pessoas conhecidas, que foram posteriormente entrevistadas pela polícia.

"Me perguntaram se eu tinha amigos suíços ou só latinos e se estava bem integrada", conta. "Os custos administrativos foram de cerca de 800 francos suíços, em Berna", completa.

Porém os preços podem variar, de acordo com o tipo de naturalização ou com o local onde reside o candidato. A comerciante turca Kiliç Cennet esperou oito meses e pagou cerca de 5 mil francos para concluir o processo de naturalização, em Koeniz, no cantão de Berna.

"Minha vida não mudou em nada depois do passaporte suíço", afirma ela que vive na Suíça desde 1982 e imigrou com os pais.

Recomendações

Apesar das taxas e condições há quem queira investir no processo de naturalização. Segundo a diretora responsável por assessoria e informação para estrangeiros da região de Berna (Informationsstelle fuer Auslaenderinnen und Auslaenderfragen, ISA), Heidi Mosimann, é recomendável ter os impostos pagos, não depender da assistência social e ter boa conduta.

"Para conseguir a naturalização é importante estar integrado", diz. "A comunicação no idioma local e o contato com suíços na comunidade onde vive o candidato são muito importantes", afirma.

Heidi Mosimann ressalta que algumas regras para o processo de naturalização variam de comuna para comuna como o tempo de residência que cada uma exige dos candidatos. Mas os preços já não variam tanto como antes.

Na lei de cidadania, em vigor na Suíça, está prevista a naturalização de maneira normal ou facilitada, desde que, o candidato conheça os costumes, respeite as leis e não represente uma ameaça para a segurança interna ou externa do país. Além dessas condições há os requisitos da lei em cada caso.

Normal ou facilitada

Para requerer a naturalização normal é preciso que o estrangeiro seja residente na Suíça há 12 anos, no mínimo. Se esses requisitos forem preenchidos significa que a instância federal permite o procedimento de naturalização. O processo, porém, depende ainda da aprovação do cantão e da comuna de residência do candidato à naturalização. As regras variam de um cantão para outro e de uma comuna para outra. Podem entrar em questão, por exemplo, o tempo de residência ou os conhecimentos sobre a região onde vive a pessoa que pede a cidadania.

A naturalização facilitada é possível nos casos de candidatos que são filhos de pais ou mães suíças, ou cônjuges de cidadãos ou cidadãs suíças. Para esses casos não há influência dos cantões, nem dos municípios, e nem sempre é necessário estar residindo na Suíça para iniciar o processo. Para quem pede a naturalização por casamento é importante ressaltar que não pode ocorrer separação ou intenção de separação no momento da outorga do passaporte. Os juristas alertam que se o casal se separar logo em seguida a pessoa pode perder a cidadania suíça.

Casamento

Cônjuges estrangeiros de cidadãos suíços podem pedir a naturalização facilitada a partir do momento em que tenham residido na Suíça por um período total de cinco anos. Esses candidatos devem estar no país há um ano, no momento de iniciar o processo, devem ter tido vida conjugal durante três anos com um cidadão suíço, e estar integrados na comunidade suíça. Outra possibilidade, para os casais que vivem fora do país, é que o cônjuge estrangeiro casado com um suíço ou suíça, peça a naturalização facilitada depois de completar seis anos de vida conjugal.

Naturalização facilitada

Cônjuges estrangeiros de cidadãos suíços podem pedir a naturalização facilitada a partir do momento em que tenham residido na Suíça por um período total de cinco anos.

Esses candidatos devem estar no país há um ano, no momento de iniciar o processo, devem ter tido vida conjugal durante três anos com um cidadão suíço, e estar integrados na comunidade suíça. Outra possibilidade, para os casais que vivem fora do país, é que o cônjuge estrangeiro casado com um suíço ou suíça, peça a naturalização facilitada depois de completar seis anos de vida conjugal.

Antepassados

Ascendência suíça é um dos requisitos para alguns casos de naturalização facilitada, tanto do lado paterno quanto materno. Quanto menor a distância entre as gerações, maior a possibilidade de conseguir a cidadania suíça porque as autoridades consideram fundamental que o candidato à naturalização prove que tem ligações com a Suíça. Entre os pontos fundamentais é exigido que o candidato tenha passado férias e outras estadias no país, tenha contatos com pessoas vivendo na Suíça, e mostre interesse para com as atualidades, a geografia e o sistema político suíço. Caso o interessado possa se comunicar em um idioma oficial ou fale algum dialeto, participe de círculos de suíços no exterior ou exerça atividades em alguma empresa ou organização suíça, as chances de conseguir a nacionalidade são ampliadas.

Em termos gerais, uma pessoa é suíça a partir do nascimento, se um dos pais tiver a nacionalidade. Seguindo esse raciocínio, um menor estrangeiro filho de pai suíço, nascido a partir de 1 de janeiro de 2006, quando a lei de cidadania foi atualizada, adquire automaticamente a nacionalidade, mesmo que os pais não tenham se casado. Se a criança nasceu antes dessa data, o pai for suíço, a mãe estrangeira, e a criança tenha sido reconhecida pelo pai antes de completar 18 anos, pode pedir a naturalização facilitada até completar 22 anos. Se tiver passado desta idade pode também apresentar o pedido, mas tem que comprovar ligações com a Suíça.

Em outro caso se enquadram as crianças nascidas no estrangeiro, cujos pais são suíços. Elas devem ser registradas no consulado suíço da região onde vivem. Caso contrário, se essa criança tem alguma outra nacionalidade, perde a cidadania suíça com 22 anos. Mesmo assim, se existem motivos que justifiquem a falta de registro da criança e a mesma tenha estreitas ligações com a Suíça, ainda é possível pedir a reintegração.

Perda e recuperação da nacionalidade

De acordo com a lei suíça não há um número máximo de nacionalidades que um cidadão pode ter, mas há países nos quais não é possível acumular mais de um passaporte. Por essa razão alguns suíços ou acabam perdendo a cidadania de origem antes do nascimento de seus descendentes, seja porque se casaram com um estrangeiro (cujo país não permite dupla cidadania), ou porque nasceram fora da Suíça e não foram registradas no consulado, antes de 22 anos. Porém os filhos destas pessoas ainda têm o direito de pedir a naturalização suíça facilitada se comprovarem vínculos com o país helvético.

Para mulheres que possuíam a nacionalidade suíça no momento do nascimento e a perderam motivo de casamento existe uma outra particularidade. Descendentes dessas suíças que nasceram antes de 1 de julho de 1985 podem pedir a naturalização se alegaram vínculos estreitos com a Suíça. Essa possibilidade se estende até a segunda geração. Ou seja, netos da mulher que era suíça de nascimento têm o direito à naturalização mesmo que seus pais não a tenham pedido. Essa regra só vale para os netos menores de idade.

União civil

A naturalização é possível para parcerias registradas, como no caso de uniões civis, de duas pessoas do mesmo sexo, segundo a lei de cidadania suíça. Bastam três anos de convivência com o parceiro e cinco anos de residência na Suíça, no total, como ocorre com os cônjuges, que têm direito à naturalização facilitada. No entanto as condições gerais da naturalização normal são aplicadas.

Formulários e custo

Para quem reside na Suíça, os formulários de naturalização facilitada podem ser obtidos no site

http://www.bfm.admin.ch/bfm/fr/home/themen/buergerrecht/faqs.0007.html,

ou junto às autoridades cantonais ou comunais. Elas também orientam candidatos à naturalização normal. Os endereços estão disponíveis no site

http://www.bfm.admin.ch/bfm/de/home/die_oe/kontakt/kantonale_behoerden/kantonale_einbuergerungsbehoerden.html

Depois de preenchidos, devem ser enviados ao Departamento Nacional de Migrações, em Berna (BFM, sigla em alemão), ou às autoridades locais, segundo a orientação das mesmas. As próximas etapas são as decisões das autoridades locais. Residentes no exterior devem procurar o órgão de representação suíça mais próximo, em geral o consulado, para receber orientações de como proceder. As autoridades federais cobram uma taxa de 750 francos suíços pelo processo de naturalização. As taxas administrativas cobradas pelas autoridades cantonais e comunais podem variar. O pagamento do valor total deve ser feito quando a decisão for comunicada ao candidato.

Número de processos

Apesar das exigências, o número de processos de naturalização aumentou na Suíça nos últimos anos, segundo as estatísticas do Departamento Nacional de Migrações (BFM, sigla em alemão).

Nos últimos anos, o número de naturalizações só aumentou até 2006, de acordo com as estatísticas do BFM. De 19.460, em 1997, passou para 47.607, em 2006. Uma redução ocorreu em 2007, reunindo um total de 45.042 naturalizações nesse ano.Em primeiro lugar na lista de países campeões em naturalizações na Suíça está a Sérvia, com 10.428 cidadãos, que adquiriram a nacionalidade suíça no ano passado. Ainda em 2007, Portugal aparece na lista, em sétimo lugar com 2.192 naturalizações e Brasil, em décimo segundo, com 536, entre normais e facilitadas.

swissinfo, Heloísa Broggiato

Informações sobre cidadania suíça

(Lei federal sobre cidadania de 29.09.1952, versão atualizada em 01.01.2006)

1. Artigo 1a BüG/LN/LCit
Uma pessoa é suíça a partir de seu nascimento se pelo menos um dos pais tiver a nacionalidade suíça.
Filho(a) estrangeiro(a) menor nascido(a) a partir do dia 01.01.2006, cujo pai é suíço porém não é casado com a mãe, adquire automaticamente a nacionalidade suíça através a comprovação da filiação com o pai.

2. Artigo 10 BüG/LN/LCit
Uma pessoa nascida fora da Suíça e que também possua uma outra nacionalidade, perde a cidadania suíça ao completar 22 anos de idade se não tiver sido registrada junto a uma autoridade suíça.
3. Artigo 21 BüG/LN/LCit
Neste caso, se houver motivos justificando o não registro do nascimento, um pedido de reintegração pode ser submetido se a pessoa puder alegar vínculos estreitos com a Suíça.



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