Um dos passaportes mais difíceis de conquistar

O candidato à nacionalidade suíça precisa esperar 12 anos para fazer o pedido de naturalização. Keystone

A nacionalidade suíça é um tema de acirrados debates no Parlamento e também entre a população. Apesar de uma nova lei ter sido aprovada há um ano, grupos se dividem entre os que consideram o passaporte "fácil" demais de se obter e os que defendem uma naturalização mais facilitada para a população crescente de estrangeiros. swissinfo.ch escutou alguns dos personagens envolvidos. 

A sala no último andar do prédio já estava cheia nessa quinta-feira à noite, no início de novembro. A chefe do Serviço de Cidadania da cidade de Berna cumprimentou os presentes. No total, dez candidatos à nacionalidade suíça vieram participar do evento organizado duas vezes por ano para informar sobre as condições de obtenção do passaporte vermelho com a cruz branca. Eram homens e mulheres de várias nacionalidades, na faixa de idade entre os 30 e 50 anos.

“Em que idioma vamos falar? Pode ser dialeto suíço-alemão”, perguntou a funcionária. Ninguém se opôs. “Claro que sim. Se queremos nos integrar, então é melhor o dialeto”, respondeu sorridente uma mulher de meia idade. A fluência e falta de sotaque mostrava que já vive há muitos anos no país. Outros imigrantes se expressavam no chamado “bom alemão”, como falado no país vizinho ao norte, e mais fácil de aprender. Durante uma hora e meia todos assistiram à apresentação, sem esquecer de anotar os detalhes do que é considerado um dos processos de naturalização mais restritivos no mundo.

As perguntas durante a apresentação eram variadas. “Se eu me tornar suíço, posso manter o passaporte original?”, questionou um jovem. “Depende do seu país, pois existem alguns que não aceitam a dupla-nacionalidade. A Suíça aceita”, respondeu a funcionária. “Se alguém da nossa família não passar no teste de naturalização, os outros podem entregar assim mesmo o pedido?”, lançou outro. “Então toda a família precisa esperar até que todos passem no teste”, disse a funcionária. “O que a comissão de naturalização vai nos questionar?”, levantou uma senhora, mostrando preocupação. “Não tenham medo, pois a comissão só quer conhecer a pessoa e saber porque ela quer se naturalizar”, tranquilizou a representante da municipalidade.

O grande interesse dos candidatos era compreensível. A nacionalidade suíça significa ser um membro pleno da sociedade, com direito de votar e ser votado. Ao mesmo tempo, o passaporte vermelho traz outras vantagens para a vida prática, dentre elas uma maior facilidade para encontrar um apartamento, não precisar mais de vistos para entrar em diversos países e um melhor acesso ao mercado de trabalho, especialmente em profissões reservadas exclusivamente aos cidadãos suíços como a polícia ou determinados postos no governo. E que vantagens traz a naturalização para o próprio país? A ciência responde.

Passaporte acelera integração

Uma pesquisa publicada em setembro afirma que os estrangeiros naturalizados estão melhor integrados à sociedade. Apoiado pelo Fundo Nacional Suíço (SNF, na sigla em alemão), o estudo foi realizado pelas Universidades de Zurique, Stanford e Mannheim. Dentre outros, seus resultados indicam que a naturalização de imigrantes funciona como um catalizador para a integração. “Nós questionamos as pessoas que conseguiram ou não se naturalizar, e perguntamos se eles se engajam politicamente, leem jornais suíços, se fazem parte de associações, se sentem-se discriminados e se pensam em viver a aposentadoria na Suíça”. O resultado: “imigrantes que receberam a nacionalidade suíça nas urnas há mais de quinze anos hoje estão melhor integrados do que imigrantes, cujo pedido foi refutado nas urnas por uma margem mínima”, declara Dominik Hangartner, um dos autores e professor assistente na London School of Economics e Universidade de Zurique.

Para chegar a essa conclusão, Hangartner e Jens Hainmueller, professor da Universidade de Stanford, analisaram pedidos de naturalização de imigrantes feitos entre 1970 e 2003. Como previam as leis vigentes, os pedidos foram votados nas urnas pelos eleitores, que decidiam quem deveria ou não ser naturalizado em uma comuna. Em 2003, a prática foi considerada inconstitucional pelo Tribunal Federal, o que obrigou as autoridades a modificarem os procedimentos. Os dois acadêmicos procuraram descobrir o que estava por trás das diferentes biografias. “Graças a essa base de dados quantitativo de, no total, 2.225 pedidos de naturalização, foi possível encontrar 768 pessoas, cujos pedidos foram aprovados por uma pequena margem ou refutados pelos eleitores”, diz Hangartner.

Uma das descobertas surpreendentes no trabalho foi a questão das dificuldades que estrangeiros de países específicos sofriam para se naturalizar. “Os dados mostram que as chances de sucesso dos pedidos frente aos eleitores variavam fortemente segundo as características dos solicitantes. Dentre as características mais importantes eram o país de origem do solicitante. Já outros fatores como os conhecimentos linguísticos, integração ou sucesso econômico não tinham praticamente influência. Assim podemos explicar porque os pedidos de pessoas originárias da Turquia e ex-Iugoslávia eram dez vezes mais refutados nas urnas do que outros pedidos semelhantes de italianos ou espanhóis”, afirma o cientista político.

Ao final, a dupla concluiu que a obtenção do passaporte suíço modifica a vida do imigrante, mas é importante que o processo não leve muito tempo. “As pessoas que se naturalizam em 12 ou 13 anos estão melhor integradas e planejam até passar a sua aposentadoria na Suíça, do que as pessoas que chegaram na mesma época na Suíça, mas cujo primeiro pedido de naturalização foi recusado por uma maioria apertada e depois se naturalizaram muito mais tarde”, afirma Hangartner, lembrando que muitos novos cidadãos se preocupam em exercer seus direitos. “O efeito da naturalização também é claro na integração política: o conhecimento político aumenta nas pessoas, cujos pedidos foram aceitos por pouco, para um nível comparável ao dos suíços. Pessoas, cujos pedidos foram refutados por pouco, estão, pelo contrário, hoje marginalizados politicamente.”

Vantagens práticas

Irene Zwetsch não se sente mais marginalizada. A tradutora brasileira de 51 anos, radicada há 18 anos na Suíça, se naturalizou em 2010. Uma das razões para enfrentar o complicado processo era de ordem prática. “Apenas com o passaporte brasileiro a gente acaba tendo algumas limitações, especialmente na hora de escolher o destino das férias”, diz, ressaltando, porém, que o exercício dos direitos políticos também foi um dos critérios. “Por outro lado, eu vivo aqui, um dos meus filhos veio para cá com 3 meses e o outro nasceu aqui, eu trabalho na Suíça, fiz uma série de cursos aqui, não pretendo sair daqui tão cedo, então também quero poder participar ativamente e dar minha opinião, votar.”

No seu caso, o processo de naturalização custou 1.800 francos e durou apenas um ano. Durante esses meses, ela enfrentou diversos entraves burocráticos como documentos que não eram aceitos ou precisavam ser traduzidos e entrevistas feitas em dialeto, o que não era um problema de compreensão, mas de sensibilidade. “Como a funcionária teria tratado meu processo se eu exigisse a entrevista em alemão padrão?”. A última prova foi a que mais lhe emocionou. “Foi quando fui apresentada na Assembleia Plenária do município, em dezembro de 2010 e recomendaram a minha aceitação. Na hora da votação, tive de me retirar do salão. Meu marido ficou lá e disse que fui aprovada sem questionamento”, lembra-se. 

Engajada na comunidade brasileira – ela é membro do Conselho Brasileiro na Suíça e dirige a associação Ciga-Brasil – Irene Zwetsch não vê o passaporte suíço como um atestado de integração. “Conheço muita gente que tem o passaporte suíço e continua se sentindo excluída e discriminada”, considera. Em sua opinião, o imigrante precisa se esforçar. “Na medida em que eu procuro conhecer mais o país e sua forma de funcionar e estou disposta a agir de acordo com as regras estabelecidas, vou trabalhando no sentido da integração. Nesse processo vejo também a possibilidade de participar ativamente e dar minha opinião para, quem sabe, ajudar a mudar o que no meu ponto de vista não funciona bem.”

Oposição às naturalizações

Apesar da política restritiva de naturalizações, ainda existem aqueles para quem o passaporte suíço ainda é fácil demais de se obter. Erich Hess é um deles. O deputado-federal recém-eleito (18 de outubro de 2015) pelo Partido do Povo Suíço (direita nacionalista) se tornou conhecido nacionalmente ao lançar a iniciativa (projeto de lei levado às urnas em plebiscito) “Contra a naturalização de criminosos e beneficiários de assistência social”, em nível cantonal. Aprovada por 56% dos eleitores nas urnas em 2003 e passou a ser lei cantonal. Desde então, o número de naturalizações no cantão de Berna caiu para menos da metade.

A redução das taxas era um dos seus principais objetivos. “Eu havia percebido que muitas pessoas que queriam se naturalizar não eram integradas ou muito mal integradas no país. Ao mesmo tempo, os municípios do cantão de Berna não tinham instrumentos legais para rejeitar essas naturalizações”, explica. Seu alvo estava voltado para grupos específicos da população. “Aqueles que vivem de assistência social não estão integrados e, portanto, não devem ser naturalizados, assim como os que não pagaram suas dívidas com a assistência social ou os que cometeram crimes graves no passado.”

Hess tem apenas 34 anos, mas já é um político tarimbado na Suíça. Ao ser eleito para o Parlamento federal, manteve os mandatos no parlamento comunal e cantonal, algo único no país. Questionado sobre a questão da identidade, resume em poucas palavras as qualidades que um estrangeiro deve apresentar se deseja ser um cidadão suíço. “Essa pessoa tem de trabalhar, não ter cometido crimes e estar integrado na sociedade suíça, ou seja, participar de associações, ter contatos com suíços e suíças e não apenas pessoas do seu próprio país.”

Porém não apenas a integração é uma exigência aos seus olhos, o jovem político conservador considera que o candidato à suíço precisa escolher. “Para mim um passaporte significa que você mostra pertencer a um país, ou seja, a uma pátria onde seu coração bate mais forte. Por isso tenho problemas quando uma pessoa é naturalizada suíça e não precisa abdicar da sua nacionalidade original”, afirma, ressaltando o aspecto sentimental do patriotismo. “Não dá para ter dois corações batendo por dois países.”

Alguns números

No final de setembro de 2015 viviam 1.987.706 estrangeiros na Suíça (população total da Suíça: 8.237.000). O número corresponde a um aumento de 3% (ou 60 mil pessoas a mais) do que em relação ao final de setembro de 2014. Pouco mais de 24% da população do país é de estrangeiros.

64,7% dos quase dois milhões de estrangeiros residentes na Suíça tinham um visto “C”, o de permanência definitiva.

Nos primeiros nove meses de 2015 foram naturalizadas 25.600 pessoas. No mesmo período em 2014 foram 22.700.

As mudanças contínuas na Lei de Cidadania (Bürgerrechtsgesetzes) em 1978 e 1992 influenciaram o número anual de naturalizações. O crescimento (ver tabela no artigo) deveu-se, em grande parte, a estrangeiros que já viviam há muito tempo no país ou que se casaram com cidadãos suíços. Porém em 2014 apenas 2 de 100 estrangeiros que viviam na Suíça foram naturalizados, um número que representa um porcentual muito baixo em comparação com outros países.

Depois de anos de debates e consultas, o Parlamento suíço aprovou em 20 de junho de 2014 a nova Lei de Cidadania.

Dentre outras exigências, ela reduziu o período de residência mínimo na Suíça de 12 para 10 anos para a entrega de um pedido. Outra mudança foi a exigência do visto “C” de permanência definitiva. Antes os candidatos podiam ter um visto “B”, de residência limitada.

Fonte: Departamento Federal de Estatísticas