O pôquer da Suíça com a União Europeia

Philip Schaufelberger

As relações da Suíça com a UE são uma questão permanente, tanto na política interna como na política externa. As manobras de retardamento da Suíça implicam um risco considerável de erosão das relações econômicas. Este é uma perigosa acrobacia da qual a Suíça também pode sair perdendo. 

Que a Suíça não queira aderir à UE, os referendosLink externo têm demonstrado isso claramente. Em vez disso, o governo suíço confia em acordos bilaterais que lhe garantam o acesso ao mercado interno da UE. No entanto, a UE só quer continuar nesta via bilateral se as questões institucionais forem esclarecidas num acordo-quadro. Na Suíça há resistência ao acordo-quadro proposto tanto à esquerda como à direita (por diferentes motivos).

As negociações são difíceis. Até agora, a Suíça tem enrolado a UE. A estratégia da Suíça com a UE tem sido dividir o tema das negociações em partes separadas, diz o advogado suíço Jean RussottoLink externo, que presta consultoria a vários grupos de interesse em Bruxelas. O acordo-quadro é um bom exemplo de um tratado que contém várias facetas e questões específicas. “Tradicionalmente, a Suíça prefere desmontar estas peças e fazer um inventário cuidadoso antes de concordar com o todo.”

E: “Sob pressão, obtemos bons resultados.”

Suíça ganha tempo 

A posição oficial do governo suíço no momento é que o Conselho Federal está lutando por um acordo institucional, mas – sob pressão política interna – exige melhorias na proteção salarial, nos benefícios estatais e nas normas de cidadania da UE.

“Muitos pontos precisam ser esclarecidos, ou negociados, após a votação da iniciativa de migração limitada, em 17 de maio”. Isso pode ser cansativo, mas a Suíça acredita que leva tempo para acertar tudo e que sua “tática do salame” está, em última análise, a seu favor. “Muitas vezes isso dá certo, mas o método nem sempre é apreciado pela UE”, diz Russotto. 

Segundo Russotto, a Suíça encontra-se neste momento num beco sem saída porque a nova Comissão Europeia rejeitou claramente as renegociações. “Pode-se perguntar se Jean-Claude Juncker não era um presidente mais flexível [do que Ursula von der Leyen, que é a nova presidente da Comissão Europeia desde dezembro de 2019]. Mas esta fase acabou e a nova normalidade não é muito atraente para a Suíça.

Perdedor das negociações bloqueadas

À primeira vista, a Suíça está indo bem com suas táticas protelatórias: se tudo ficar como está, ela terá acesso ao mercado interno da UE, ao mesmo tempo mantendo a sua soberania. “Viele Punkte müssen nach der Abstimmung der Begrenzungsinitiative am 17. Mai geklärt, oder viel eher, verhandelt werden.” Das könne ermüdend sein, aber die Schweiz sei der Meinung, dass es Zeit brauche, um alles richtig zu machen, und dass die “Salami-Taktik” letztlich zu ihren Gunsten sei. “Das ist oft richtig, aber die Methode wird von der EU nicht immer geschätzt”, meint Russotto. 

Mas, à segunda vista, fica claro que também há perdedores nesta estratégia. Pois a UE não está disposta a renovar acordos ou tomar novas providências até que a Suíça assine o Acordo-Quadro.

“Tanto a Suíça como a UE estão a perder neste perigoso equilibrismo”, diz Russotto. “As negociações travadas estão a causar sérios danos.” Russotto cita como exemplo a recusa da UE em renovar o acordo sobre produtos médicos. “Isto atrasa o comércio entre a Suíça e a UE num setor extremamente sensível que afeta a saúde dos pacientes e pode levar a uma relocalização desta indústria no exterior”, diz Russotto.

Alto risco para a Suíça

Enquanto não houver uma verdadeira vontade política na Suíça para concluir o acordo-quadro, esta estagnação vai continuar, acredita Russotto. E isso implicaria um risco considerável de erosão das relações econômicas. “Nesta hipótese, a Suíça é a nação menos favorecida.”

Uma coisa é clara: nada vai acontecer até o referendo de maio sobre a iniciativa de migração limitada, no qual está em causa o fim da livre circulação de pessoas e, consequentemente, a abolição dos acordos bilaterais. Devido à epidemia de coronavírus, o plebiscito foi canceladoLink externo. Ainda não há uma data para que ocorra.

Se a iniciativa passar nas urnas, o Conselho Federal deverá negociar a rescisão do Acordo sobre a Livre Circulação de Pessoas (ALCP) com a UE. O texto da iniciativa dá-lhe doze meses para o fazer. Se o governo não encontrar uma solução amigável com Bruxelas dentro deste prazo, deverá rescindir o Acordo sobre a Livre Circulação de Pessoas dentro de mais trinta dias.